A Eleição de Guterres para Secretário-Geral da ONU. Visibilidade e Interesse Nacional

A Eleição de Guterres para Secretário-Geral da ONU. Visibilidade e Interesse Nacional

Muito se tem falado sobre a eleição de António Guterres para Secretário-Geral da ONU. Uns deliciam-se com os relatos dos bastidores, outros salientam os desafios que irá enfrentar. Poucos se debruçam sobre o impacto que pode ter para Portugal.

Devo dizer que fiquei extremamente contente com a vitória de Guterres. A candidatura foi em si um ato de coragem individual. Guterres podia ter preferido intervir na área doméstica mais confortável e previsível, mas optou por arriscar e ir à luta. Independentemente do apoio empenhado da diplomacia portuguesa, o mérito pertence a Guterres. Possui qualidades inigualáveis. Tem um sentido de oportunidade único, habilidade diplomática indiscutível, uma capacidade para negociar e moderar superior. Junta-se a tudo isto excelentes dotes de comunicação, essenciais para o cargo e que se vieram a revelar determinantes na escolha. Muitas outras características abonatórias de Guterres poderiam ser referidas.

Há ainda outro aspecto a favor de Guterres que merece ser salientado. É alguém que vem do interior da Organização. Isso dá-lhe uma clara vantagem competitiva. Recordo as reformas efectuadas por Kofi Annan, as quais só foram possíveis por ser alguém que emergiu da Organização e que a conhecia bem; estava ciente das suas vulnerabilidades e sabia como as resolver, tornando-o um dos secretários-gerais mais influentes na história da ONU. Guterres tem todas as condições para o igualar, até mesmo superar. Não será um papagaio. Tem pensamento próprio.

Contudo, não posso deixar de lembrar àqueles que têm elevadas expectativas sobre o seu mandato que, apesar das suas qualidades, não vai salvar o mundo. O incumbente daquele cargo tem pouco poder. Há muitas coisas que o transcendem. Não vai conseguir mudar as limitações intrínsecas das Nações Unidas (características das organizações intergovernamentais), por exemplo, em matéria de mediação internacional de conflitos. Começa logo pelas cedências que têm de ser feitas para se ser eleito. As Nações Unidas funcionam numa base intergovernamental. Quem manda no Conselho de Segurança são os membros permanentes. Quem se atrever a manifestar vontade própria tem os dias contados. Que o diga Boutros-Ghali que não foi reeleito exactamente porque manifestou uma vontade discordante da dos Estados Unidos. Aparentemente, não terá percebido o alcance do seu poder.

Guterres não vai mudar o mundo fragmentado e caótico em que vivemos.

Feita esta introdução cabe agora questionar, como faz o cantor: Portugal do que é que estás à espera…de Guterres, para além da visibilidade?

A diplomacia portuguesa tem sido extremamente eficaz na candidatura de nacionais a lugares de grande visibilidade internacional (entre outros, Cutileiro, Durão Barroso, presidência da Assembleia-Geral e membro do Conselho de Segurança das Nações Unidas). Ao contrário, não tem sido tão oportuna na colocação de nacionais nos níveis intermédios-altos dessas organizações internacionais, onde se burilam as decisões. Ou seja, onde se preparam as informações e os memorandos para os chefes assinarem. É nesses escalões que melhor se defende o interesse nacional. E, sobre essa matéria desconhece-se a existência de uma estratégia. Até ao momento, o que tem sobressaído é ausência de estratégia.

Uma acção articulada nestes domínios não tem (tanta) visibilidade mas defende melhor o interesse nacional. Consequência da ausência dessa estratégia, Portugal tem reduzida (ou nenhuma) influência nessas organizações, sobretudo naquelas que nos interessam, com as óbvias repercussões (negativas) no interesse nacional.

No caso da ONU, o tema assume uma importância redobrada. No final da década passada verificou-se um tremendo desinvestimento da participação nacional em missões da ONU, tendo esta descido abruptamente a partir de 2011. Em Dezembro de 2015, Portugal ocupava o 108.º lugar no ranking dos 123 países contribuintes com forças para missões da ONU. Os decisores políticos passaram a privilegiar a participação em missões da OTAN e da UE, em detrimento das missões da ONU.

Neste novo quadro, importa agora saber quais serão as prioridades da política externa nacional no quadro multilateral. É importante que a eleição de Guterres se possa traduzir num benefício tangível para Portugal. Nem que seja apenas num maior envolvimento com a Organização, de modo a dar a conhecer as oportunidades que proporciona, os recursos de que dispõe, a amplitude dos domínios em que intervém, e a liberdade de acção e o leque de opções que um país de pequenas dimensões tem à sua disposição.

É importante que a diplomacia portuguesa não considere a vitória de Guterres como o clímax, o culminar de um feito glorioso, mas como o início de um caminho, como uma oportunidade. Caso contrário, a eleição de Guterres pode vir a ter um efeito perverso para Portugal.