​Já tarda

​Já tarda

João Ferreira do Amaral

Foi-nos prometido um debate nacional sobre o futuro da União Europeia e sobre a posição a ocupar por Portugal nesse futuro

De facto, já tarda.

Foi-nos prometido, inclusive em comunicado de uma reunião do Conselho de Estado, que iria haver um debate nacional sobre o futuro da União Europeia e sobre a posição a ocupar por Portugal nesse futuro.

Até agora, nada. É bem possível que esse compromisso vá parar ao mesmo arquivo morto onde caíram as promessas sucessivas de referendos inexistentes.

A verdade é que já há pouco tempo. Em Março de 2017, a propósito do sexagésimo aniversário da integração europeia está prevista a divulgação de um documento das instituições comunitárias com propostas sobre o futuro da União.

Qual será a posição de Portugal face a esse documento? Continuará o caminho absurdo que trilhámos desde 1992 de fazer parte do núcleo mais avançado da integração? Caminho que nos tem destruído e que põe em causa a sustentabilidade de Portugal como entidade política autónoma, assim reconhecida pela comunidade internacional? Ou imporemos finalmente algumas linhas vermelhas à transferência de soberania para os órgãos comunitários, de modo a garantir instrumentos suficientes de auto-governo para o nosso país?

Todos nós cidadãos portugueses temos o direito – quase diria o dever – de exigir às autoridades portuguesas que, por uma vez, em assuntos tão decisivos para o nosso futuro, cumpram a sua obrigação democrática de dar a palavra ao povo e que não decidam sem um referendo, precedido por um amplo debate. Em democracia representativa, os órgãos de soberania exercem o poder em nosso nome. Mas não têm mandato para entregar esse poder a outrem sem a nossa anuência expressa.

A táctica sonsa de esconder a questão, de deixar andar para, no fim das decisões europeias, argumentar que não há outra alternativa, serviu no passado os interesses de algumas elites, mas prejudicou fortemente o nosso País. Não podemos admitir que tal volte a acontecer.

In “Rádio Renascença” 25 de Novembro de 2016