Um ano depois das Presidenciais

Um ano depois das Presidenciais

António Sampaio da Nóvoa Lisboa, 23 de Janeiro de 2017

Para haver democracia tem de haver democratas, pessoas livres. É preciso respeito pelos novos eleitos. É preciso que as transições de poder decorram com normalidade.

Cumpri rigorosamente o que prometi.

Sei que tive a maior percentagem de votos desde sempre conseguida por um candidato independente, o que muito me honra (23%). Sei que tenho uma responsabilidade ainda maior. Mas sou o que sempre fui. Luto, diariamente, por uma melhor educação, pela defesa do conhecimento, por uma universidade aberta ao mundo e ao futuro, por uma intervenção cívica comprometida com as causas da liberdade e da igualdade.

■ Um ano depois – É dia de balanço, é dia de prestar contas.

Quero hoje, aqui, recordar o que moveu a minha candidatura: a ideia de proximidade, de um Presidente presente, de um Presidente cidadão, de um Presidente independente.

Portugal mudou muito, e mudou para muito melhor, mas é preciso que a proximidade se traduza em participação, em capacidade de decisão sobre as nossas vidas.

É isso que caracteriza as democracias modernas do nosso tempo. Multiplicar as possibilidades de decisão, construir processos informados de decisão. É este o melhor antídoto para os populismos e para os extremismos. A participação contra a demagogia. A razão contra o terror.

Passou um ano sobre as presidenciais. Mas agora há novas eleições. Podemos, e devemos, renovar o nosso compromisso com a democracia, mobilizando-nos nas próximas eleições autárquicas. É no poder local, no governo das cidades, na proximidade da decisão, que se joga grande parte do nosso futuro.

Cada um, cada uma, escolherá a melhor maneira de estar presente. Seja em candidaturas independentes, seja em listas de partidos ou de coligações. Mas que ninguém falte à chamada da democracia. Não podemos perder a democracia por falta de comparência.

Esperemos que, passado este ciclo, se revejam as leis eleitorais, que dificultam as candidaturas independentes, para a Presidência da República e para as autarquias, quando precisamos justamente do contrário, de aproximar as pessoas da política, de chamar mais pessoas à política.

■ Um ano depois – Ainda bem que os portugueses se revêem de novo no seu Presidente.

Portugal vive hoje um “tempo novo”. Enganaram-se os profetas da desgraça. Afinal, havia mesmo alternativa.

Para a qualidade deste tempo, muito tem contribuído a acção do Presidente da República e do Governo, repito do Presidente da República e do Governo, num ambiente de distensão e de cooperação institucional.

Devemos estar agradecidos ao actual Presidente da República que, em pouco tempo, conseguiu revitalizar a função presidencial, devolvendo-lhe a sua importância, sobretudo na relação com os cidadãos.

Não é uma questão de popularidade, pois, para servir, é preciso, por vezes, ser impopular. A importância da agenda de proximidade reside no reforço da confiança dos cidadãos no Presidente e nas instituições da República.

É positivo um Presidente presente, próximo, desde que nunca confunda a sua intervenção com funções governativas, mantendo o perfil do Presidente do “semipresidencialismo português”, tal como se formou ao longo de 40 anos.

O Presidente deve reservar para si a última palavra, sem se imiscuir em todos os casos e situações do dia-a-dia. O comentário permanente constitui um entendimento discutível da magistratura presidencial, uma magistratura que se deve pautar por uma equidistância irrepreensível: “Um Presidente não pode aliar-se à oposição contra um governo, nem a um governo contra a oposição”.

Em democracia tem de haver sempre alternativas. É esta a sua essência. Um líder da oposição tem de ser tratado com a mesma dignidade que um primeiro-ministro. Nem mais, nem menos.

O que dá poder ao magistério presidencial é este sentido de independência, de imparcialidade, de equidistância. Se aceitarmos que o pêndulo se incline numa direcção, é certo e sabido que, mais dia, menos dia, o movimento oscilatório o levará ao extremo oposto.

■ Um ano depois – É preciso dar futuro ao presente.

Nos últimos quinze meses, recuperámos muito do que havíamos perdido em quatro anos. Desde logo, o direito ao presente. Mas só isso não chega para resolver os nossos problemas de fundo.

Os acordos de governo abriram novas possibilidades, alargando o campo da política e da liberdade. Só posso desejar que se tornem mais sólidos, e que venham a ser capazes de construir um horizonte de estabilidade e de futuro para Portugal.

A política é sobre o futuro, nunca é apenas, nem só, sobre o presente.

A nossa geração tem a obrigação de deixar aos jovens uma organização do país que fortaleça, de uma vez por todas, os dois pilares do nosso desenvolvimento: o conhecimento e a economia.

Fez-se muito na educação, na ciência, nas universidades. Mas o nosso problema maior continua a ser a incapacidade de ligar o conhecimento à economia, de dar um lugar aos jovens qualificados, de lhes dar uma vida, de transformar o conhecimento em tecnologia, de participar nas novas dinâmicas da economia.

Não estamos a ser capazes, porque as instituições científicas e universitárias têm espartilhos imensos e não conseguem virar-se para a sociedade, porque o nosso tecido empresarial é frágil e pouco aberto à inovação, porque vivemos asfixiados por uma burocracia administrativa, e jurídica, que desgasta as nossas energias e a nossa capacidade de iniciativa.

Os diagnósticos estão feitos, e bem feitos. Agora, é preciso agir. E agir quer dizer libertar o conhecimento e libertar a economia, dar liberdade às instituições e às empresas, criar um ambiente favorável às iniciativas económicas, ao investimento estrangeiro, aos empregos do futuro. É a partir desta orientação que se devem organizar todas as políticas.

■ Um ano depois – É preciso preparar Portugal.

Vivemos um tempo decisivo para o nosso futuro colectivo. Não podemos aceitar, resignados, que tudo se decide “lá fora”, e não “cá dentro”. É o erro maior que temos repetido ao longo da nossa História.

Como se os nossos problemas pudessem ser resolvidos pelos outros. Não serão. Como se os problemas fossem tão grandes que o melhor é nem sequer pensarmos neles, e ficarmos apenas pelo tempo imediato.

Claro que o nosso futuro depende, e muito, do que se passar na Europa e no mundo. Numa Europa enfraquecida e encurralada. Num mundo em decomposição, talvez mesmo à beira do inominável.

E não podemos fazer nada? Podemos, sim. Podemos preparar-nos melhor, aumentar a nossa autonomia de decisão, o que implica uma melhor organização da sociedade e da economia, uma maior coesão social e territorial, um desenvolvimento economicamente sustentável.

É isso que nos permitirá uma participação mais capaz nas dinâmicas globais. Com uma visão clara da nossa posição no mundo. Sem medo de existirmos.

Temos pouca terra para nascer, mas tanta para viver. A Europa é a nossa casa, mas a partir dela temos outros mundos, nos quais está a nossa história e muito do nosso futuro.

Não se deve pedir a um Presidente que intervenha diariamente em todos os assuntos, mas a sua palavra é insubstituível na construção do longo prazo.

Precisamos de nos preparar melhor, para a incerteza e para a imprevisibilidade, para os novos modos de vida e de trabalho, para as mudanças na economia e na tecnologia, na mobilidade e na comunicação.

De pouco nos servem as fórmulas do passado, mas se olharmos com atenção para as novas gerações – na relação com a vida, com o trabalho, com o ambiente, com o consumo, com a mobilidade … – veremos os sinais que nos permitem preparar melhor o país e tirar partido de tantas vantagens que Portugal tem no mundo globalizado dos nossos dias.

* * *

Foi em nome da liberdade e do futuro que nos juntámos, que fizemos esta candidatura. Não podemos baixar as defesas cívicas. Porque a cidadania é o ofício mais importante da democracia. Porque o Estado de direito é o Estado dos cidadãos.

Um ano depois, quisemos prestar contas publicamente, apoiando instituições e iniciativas que simbolizam dinâmicas importantes para o nosso país.

Devemos prestar contas ao passado, pelo que fizemos, mas devemos sobretudo prestar contas ao futuro, à nossa responsabilidade perante o futuro. A candidatura SNAP encerra, definitivamente, com este gesto. Mas as causas que nos uniram permanecem. É nelas que continuaremos a viver.

Pela liberdade. Pela democracia. Pela participação. No presente. Mas sempre com os olhos no futuro. Haja o que houver, nós estamos aqui. Obrigado, Portugal.