​Explicação necessária

​Explicação necessária
O que é que um ministro das Finanças da Zona Euro? Alguém que põe e dispõe do nosso dinheiro e que retira a capacidade de decisão orçamental à Assembleia da República?

Na sua campanha, o presidente francês Macron propôs como uma das grandes reformas do espaço da moeda única a criação de uma capacidade orçamental própria da zona euro e a nomeação de um ministro das Finanças para a zona.

Como não podia deixar de ser todo o federalismo de serviço, que sonha com a criação de um superestado europeu, aplaudiu entusiasticamente. Sem cuidar, como aliás é típico, da realidade. A realidade é que nem a Alemanha parece muito interessada no assunto nem os eleitorados estão para virados.

O que é que significa uma capacidade orçamental própria? Significa a instituição de impostos europeus. E os federalistas mais assanhados até tomam como referência o orçamento federal dos EUA para exemplificar o nível de receita e despesa “federal” europeia que virá a ser necessário. Mas será que já estudaram minimamente a questão? Vejamos.

Suponhamos que se apontava para um orçamento comunitário equilibrado representando 5% do PIB em vez dos cerca de 1% actuais. Mesmo assim, seria muito menos que o orçamento federal norte-americano.

Mas mesmo este aumento para “só” 5% do PIB iria, por exemplo, representar para o contribuinte português ter que suportar um aumento de 60% no IRS a pagar. Ou então transferir boa parte das despesas, pagas pelo nosso dinheiro, para os serviços da Comissão Europeia, para serem gastas de acordo com critérios que beneficiariam prioritariamente os grandes estados. Alguém aceita isto?

E o que é que um ministro das Finanças da Zona Euro? Alguém que põe e dispõe do nosso dinheiro e que retira a capacidade de decisão orçamental à Assembleia da República?

Pergunto outra vez: alguém aceita isto?

Quantos mais exits se sucederão?

Seia bom que as autoridades portugueses que apoiaram tão entusiasticamente as propostas de Macron nos expliquem o que o que as levou a manifestar tal apoio.

 

João Ferreira do Amaral, 26 de Maio e 2017, in RR “Explicação necessária