Ramalho Eanes homenageado em Mafra

Ramalho Eanes homenageado em Mafra
António Ramalho Eanes, Mafra 25 de Junho de 2016
O antigo Presidente recebeu a “Espada Símbolo do Comando” pelos 40 anos da tomada de posse como Chefe de Estado, produzindo, na altura, o discurso que de seguida se reproduz.

Agradeço-lhe, Senhor Presidente da República, e agradeço às Forças Armadas, de que Vossa Excelência é Comandante Supremo, através dos seus Chefes de Estado-Maior – Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Pina Monteiro; Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Macieira Fragoso; Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Teixeira Rolo; e Chefe do Estado-Maior do Exército, General Rovisco Duarte – a generosidade da homenagem com que, com esta cerimónia, quiseram prestigiar a Instituição Forças Armadas, representadas pela minha geração de militares, aquela que tive a honra de, formalmente, liderar. De liderar em tempos que foram, para alguns, de indignação, de desespero mesmo, em que foi necessário opor, à tentação da fácil recusa da utopia da liberdade, a revolução pelas liberdades, para, sem olhar a perigos e interesses pessoais, se tentar fazer do País um lugar melhor, de estimulante e crescente liberdade e democracia.

Refiro-me, obviamente, sobretudo, à geração dos militares que fizeram de Abril um compromisso de honra perante o País: o compromisso de restituir à Pátria a liberdade que devida era a todos os seus filhos, para, com ela, decidirem, por si, o presente, e procederem ao desenho de um futuro melhor, em que a democracia fosse a forma e o fim da sociedade moderna. E que esta visasse caminhar, sem interrupções desnecessárias, para a consecução de uma liberdade verdadeiramente “positiva” e uma democracia de efectiva e geral “libertação” de todos os cidadãos portugueses do medo, dos medos, mesmo os atávicos.

Cerimónia, esta, que me permito considerar:

  • De homenagem à Instituição Forças Armadas, através da geração militar que tive a honra de institucional e formalmente liderar;
  • De recordação democrática de um passado recente, de luta pela liberdade, com a intenção de conseguir maior democracia, no presente e no futuro. Que se consiga mais interiorizar e dinamizar a responsabilidade social de todos e, em especial, dos mais jovens, dos que tiveram a dita de já nascer no tempo das liberdades democráticas, e cuja acção é indispensável ao funcionamento da Sociedade Civil;
  • De homenagem, também, a todos os civis e militares, e muitos foram os que, pela sua acção, até sacrificial por vezes, contribuíram para vulnerabilizar o regime autoritário e o levar ao estado agónico final, que ajudado terá à eclosão e sucesso de Abril. Homenagem extensiva, também, a todos quantos, sobretudo na desconcertante convulsão da transição para a democracia, quer isoladamente, quer em partidos políticos, quer noutras instituições do Estado (Parlamento) e da Sociedade Civil, decisiva contribuição tiveram na defesa da transição para a democracia constitucional pluralista.

Resolvido que foi Novembro, fastamente, porque se eliminou o espectro da guerra civil, preocupação dos militares foi reassumir, com clareza, a promessa original de Abril. Com esse propósito se elaborou, logo em Dezembro, a Lei 17/75.

O trabalho, bem difícil, que a minha geração assumiu, de reinstitucionalização das Forças Armadas, consistiu essencialmente em inculcar-lhes cultura democrática, em devolver-lhes o mérito, a honestidade, a lealdade e a disponibilidade, o espírito de sacrifício; enfim, em exigir-lhes respeito pela tradicional e indispensável condição militar, então com democrática reconfiguração.

E a condição militar apresenta uma particularidade fundamental que distingue os militares de todos os outros grupos sociais. Resulta, ela, de lhes ser confiada a missão de assegurar sempre, em todas as circunstâncias, pela força das armas, a defesa da Pátria e dos interesses superiores da Nação, implicando, de maneira manifesta, a eventualidade do sacrifício da própria vida ou da deficiência permanente. Na verdade, inteira disponibilidade terá de ter, sempre, o militar para participar em operações no teatro de guerra ou fora dele, para abandonar a família e o domicílio, para cumprir a missão, qualquer que seja, e assumir voluntária e conscientemente os riscos inerentes à missão, à sua duração, dureza, à sua nova e diferente circunstância geográfica, às condições em tudo especiais.

É por ser detentor das armas da Nação e para defesa do chão soberano, da liberdade e do superior interesse da Nação que se lhe exige neutralidade partidária e se lhe restringe o exercício dos direitos civis e políticos.

Neste trabalho insano, sempre entendemos a condição militar como um virtuoso díptico de exigências (de sujeições, mesmo) e compensações, insuficientes, estas, com certeza (e insuficientes porque nada, que não seja espiritual, paga uma vida).

Mas entendemos sempre, também, que uma sacrificial condição militar pressupõe o indispensável sentido e manifesto respeito da Nação pelas Forças Armadas, pelos seus soldados.

Creio, com sentido orgulho, que, em tudo isto, sucesso tivemos, no essencial. A comprová-lo estão as Forças Armadas, no seu indiscutivelmente democrático comportamento, na sua actuação de reconhecido e agraciado mérito em todas as acções humanitárias que conduziu no exterior, na sua disponibilidade para actuar sem limitações ou condicionamentos no empenho operacional, mesmo nos mais terríveis teatros de operações, como foi o caso do Afeganistão.

Creio, pois, que o desempenho das missões atribuídas às Forças Armadas, apesar de tudo, tem sido exemplar e é motivo de orgulho para a democracia portuguesa, para os seus cidadãos e seus militares.

Este trabalho, que considero bem-sucedido, foi, Senhor Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, realizado pelos militares da minha geração, nas circunstâncias descritas, sob minha liderança formal, e tão bem prosseguida pelas gerações militares seguintes, em situações sociais, económicas e até políticas bem diferentes e não menos gravosas. Trabalho, este, que formalmente liderei, enquanto seu antecessor como Comandante Supremo das Forças Armadas e, assim, guardião fiel da fidelidade, da sensibilidade e da autenticidade da condição militar durante algum tempo, enquanto seu Chefe de Estado-Maior-General. Trabalho, este, cujo resultado assumo, não podendo, no entanto, deixar de referir que, para tal, contribuição importante tiveram muitos oficiais, sargentos e praças das Forças Armadas, com os quais aprendi, corrigi procedimentos e reajustei rumos traçados.

É por tudo isto, e por muito mais que não consigo expressar, que – em nome da geração de militares que chegaram ao fim das suas carreiras e vidas, ou que delas se aproximam – aceito, com humildade, mas orgulho também, a distinção que, por meu intermédio representativo, lhes confere e confere, sobretudo, à Instituição Forças Armadas.

A Vossa Excelência, Senhor Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas como estabelece a Constituição, agradecemos a ponderação e a coragem com que, neste tempo de tanta desconfiança e de tanta mudança de mentalidades e valores, vem dizer à Nação que a nossa Pátria não será obra só de militares, que deverá continuar a ser obra de todos, deles também, guardando-lhes, com preocupada e virtuosa atenção e cuidado, a sua distinta e indispensável condição militar, que faz da Instituição Militar Forças Armadas, que confiam na Nação e nas quais a Nação pode confiar.

É Vossa Excelência, Senhor Presidente da República, enquanto Comandante Supremo das Forças Armadas, o guardião da condição militar. E porque assim o é, em nome dessa geração que me coube, repito, formalmente, liderar, peço, pois, licença para lhe oferecer esta espada, como expressão simbólica da condição militar, sem cuja observância justa, atenta e virtuosamente díptica, não há verdadeiras Forças Armadas nacionais.

Peço-lhe que Vossa Excelência, Senhor Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, a receba e receba a mensagem que ela representa e, mesmo, contém: um amor à Pátria sem limites, à democracia sem hesitações, com uma disponibilidade que aceita, com naturalidade, tudo fazer, mesmo viver ou morrer para que a Pátria viva a vida do presente e devir, com liberdade, segurança, justiça, paz e igualdade.

Peço-lhe que Vossa Excelência, Senhor Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, a guarde e, se assim o entender, a transmita aos seus sucessores como símbolo de confiança dos militares, que também eles saberão ser, enquanto Presidentes da República e Comandantes Supremos das Forças Armadas, os guardiões da correcta condição militar das Forças Armadas, da democracia e da Pátria.

Complemento: Intervenção do Presidente da República como referida pela TSF a 25 de Junho de 2016 em artigo intitulado ‘Presidente da República elogia Ramalho Eanes “um dos nossos maiores”

PORTUGAL NO TEMPO E NO MUNDO

PORTUGAL NO TEMPO E NO MUNDO
António Ramalho Eanes,
(Conferência de encerramento do Ano Académico de 2016 da Academia das Ciências de Lisboa, a convite do Plenário de sócios efectivos)

A tradição é a base “da personalidade colectiva de um povo”[1]. “Vive-se na recordação e pela recordação, e a nossa vida espiritual mais não é, no fundo, do que o esforço [dessa] (…) recordação para perseverar, para se fazer esperança, o esforço [desse] (…) passado para se fazer futuro”[2]. Vida espiritual, essa, que vive da cultura e em que a educação, que é – que deve ser – reflexo dessa cultura, e que essa mesma cultura deve criativamente alimentar, assim, lhe confere virtuosa e distintiva continuidade de crescimento.

A tradição, feita de unidade e continuidade, que é expressão sincrética, quase, da cultura e civilização, é ciclicamente abalada por momentos crísicos, não raro de polimórfica configuração e dramáticas consequências.

Crises, estas, que podem, mesmo, ser de ruptura, e são-no quando, na sua resolução, insuficientes são, já, as soluções, os métodos (as estratégias), as regras, os procedimentos e os instrumentos, que, com sucesso, se utilizaram na resolução de pretéritas crises.

Crises, graves, dramaticamente graves, mesmo ameaçantes da nossa unidade e continuidade soberanas, muitas tivemos. Todos as conhecemos.

E, a título meramente exemplificativo, se referem a crise seiscentista, com a ligação real a Castela; a luta para a restauração que se lhe seguiu, depois de 1640; a crise do século XIX, com as invasões napoleónicas e a transferência consequente, do rei e dos principais órgãos de administração central, para o Brasil; a independência desta colónia, em 1825; as guerras civis, que depois martirizaram o País, nomeadamente a que o assolou de 1828 a 1834.

Mas todas, todas essas e muitas outras crises, Portugal ultrapassou, mostrando bem que Hölderlin tinha razão ao afirmar que “lá onde cresce a crise, nascem também as oportunidades para a resolver”[3]: com saber, determinação, ousadia e realismo, e mobilizadores projectos estratégicos.

Mas, crise de ruptura só teremos tido em 1974, com o encerramento do ciclo imperial, com o regresso a esta “nesga de terra debruada de mar”[4], que nunca nos bastou, nem económica nem geoestrategicamente.

Haveria, então, que reconhecer que se encerrara, definitivamente, o ciclo imperial, pondo termo às soluções de expansão marítima, que, com as suas metamorfoses, “se inscreveu no programa do Estado durante cinco séculos”[5]. Soluções, estas, que consubstanciaram uma espécie de projecto nacional que, profundamente, se repercutiria sobre tantos aspectos da vida portuguesa e que quase toda a nação mobilizou durante cerca de cinco séculos.

Despiciendo não será referir, até, quanto empenho secular, quantas vidas e fazenda investiram os portugueses na sobrevivência e actualização da sua tão distintiva solução imperial, para responder aos evolutivos condicionalismos geopolíticos. Na verdade, por esta solução imperial se bateram, repetida e denodadamente, os portugueses – e, há que reconhecê-lo, com sucesso!

Fizeram-no na monarquia que, indiscutivelmente, sucesso conseguiu na Conferência de Berlim (1884-1885); e na República, com a participação na I Guerra Mundial, para que Portugal tivesse direito a assento, com os vencedores, à mesa da redistribuição colonial africana. Por este Império se bateu o Estado Novo, conduzindo com relativo sucesso militar, uma guerra em três frentes, com o empenho de cerca de 150 mil homens, apesar dos seus parcos recursos humanos, financeiros, em situação geopolítica bem adversa, e perante a consequente oposição internacional generalizada.

E, surpresa das surpresas, o império africano, o último império, cai em 1974, sem provocar, desta vez, sequer um sobressalto nacional.

“Um acontecimento tão espectacular como a derrocada de um «império» de quinhentos anos, cuja «posse» parecia coessencial à nossa realidade histórica e mais ainda fazer parte da nossa imagem corporal, ética e metafísica dos portugueses”[6], como diz Eduardo Lourenço, depois de 13 anos de guerra, que a todos, mais ou menos profundamente, tocara, depois do retorno de muitas centenas de milhar de portugueses e africanos de ascendência portuguesa, do ultramar, “acabou sem drama”[7].

Necessidade não sentimos, então, de reflectir sobre nós, a nossa situação, os nossos recursos e meios existentes (os possíveis ou disponibilizáveis) para definirmos um indispensável projecto alternativo, sugestivo, de vida em comum.

Situação, esta, cuja incompreensibilidade se avoluma quando recordamos que seria propósito dominante instituir uma democracia, que exige, sempre, também, um grande propósito nacional, uma estratégia, um planeamento inteligente, realista, criterioso, e atenção orçamental prudente.

É verdade que experiência de democracia não tínhamos, pois “nunca o nosso País conhecera [conheceu] realmente a democracia. Foi sempre uma democracia incoada, de boas intenções e nada mais”[8].

Mas, verdade é que tal não nos isenta de grave pecado patriótico, como de pecado, grave e patriótico também, não nos isenta, sabermos – as elites – muita história, mas pouco termos aprendido com a História, parafraseando Hegel.

Assim, não reflectindo sobre o nosso passado, privados ficámos de recordar “alguns dos perenes problemas da [nossa] vida política”[9], recordação que ajudar nos poderia “a compreender quem somos, onde nos encontramos [e porque nos encontramos] e o que podemos esperar [do presente, e do futuro]”[10].

Esquecido nos teremos, como disse Keane, que “uma memória activa orientada para o futuro está a cumprir a necessária função de «estimular a imaginação democrática contemporânea»”[11].

Assim, abdicado teremos de bem reflectirmos, de bem sabermos quem fomos, e de bem sabermos como, e com que inegável inteligência imaginativa, respondemos aos muitos constrangimentos geopolíticos, geoestratégicos e geoeconómicos do nosso chão originário. E, assim, abdicado teremos, também, de muito aprendermos com o exemplar modelo de expansão marítima e a primeira «mundialização», a do “espaço finito” – com o seu, internacionalmente e culturalmente, reconhecido sucesso, que nos chegou a colocar na vanguarda do renascimento europeu.

Aproveitado não teremos, assim, o facto de sermos um povo de muitos povos, um tipo de homem, e não uma raça, feito na miscigenação sistemática, já durante a pré-história, e, também, na história: um povo ligado ao seu chão de nascimento, que terá sentido que a outros chãos está ligado por traço de colectiva e inconsciente ancestralidade.

Na verdade, não será aqui – pergunto-me – que radica a razão de nós, portugueses, termos, sempre, inconsciente saudade de partir, de partir deste chão e noutros chãos encontrar irmãos, como bem o atesta Pêro Vaz de Caminha, na sua Carta de Achamento do Brasil? Noutros chãos, sem preconceitos raciais, nos miscigenámos, paradigmaticamente achando, nós, como natural, inteligente e profícua a disposição, de Afonso de Albuquerque, de casar portugueses com indianas.

Não será aqui, aqui também, agora reflectidamente, que encontrámos solução para resistir ao centripetismo de ameaça e conquista da grã-Castela? Assim, através do mar, no ultramar asiático, americano, africano ganhámos profundidade de defesa geoestratégica e resposta à nossa natural debilidade e vulnerabilidade económica. E, fizemo-lo com impressionante realismo geopolítico, comprando (e a que custo) a protecção da potência marítima, a Inglaterra.

Admito que estas minhas locuções possam parecer quiméricas. Mas, creio que, para justificá-las, se poderá invocar as palavras de intelectuais e políticos, como, por exemplo, entre os primeiros, Padre António Vieira e Fernando Pessoa, e, entre os segundos, D. Rodrigo de Sousa Coutinho.

Diz o Padre António Vieira, num dos sete sermões dedicados a Santo António, e proferido em Roma, na Igreja dos Portugueses, perante o Marquês das Minas, Embaixador de Portugal: “Para nascer, pouca terra: para morrer toda a Terra. Para nascer, Portugal; para morrer o Mundo”[12].

No Livro do Desassossego diz Pessoa: “Minha Pátria é a língua portuguesa” (e, no mesmo sentido, mais disse, que não repetirei).

  1. Rodrigo de Sousa Coutinho dizia que a monarquia devia entender-se “como um espaço pluricontinental, no qual Portugal [o chão português] não era «a melhor e mais essencial Parte»”[13].

Admito que terá sido este “sentimento” do “chão natural” e dos “chãos” de apelo inconsciente, a sentida necessidade de independentizar Portugal e de o fazer grande no mundo de então, que terão levado o Infante D. Henrique à expansão marítima de Portugal.

Paradigmático foi, o Infante D. Henrique, no desenho de um grande propósito norteador e unificador da acção marítima a desenvolver-se: descobrir uma passagem marítima, pelo Sul de África, para os mares do Oriente.

Reflexão, de importância actual, mereceria a estratégia que, para tal, desenhou, que continuada racionalidade e eficaz controlo proporcionou; o saber e os instrumentos mais avançados que mobilizou, em especial das ciências matemáticas, astronómicas, geográficas e náuticas; o planeamento que fez; a mobilidade atenta e adequada de procedimentos tácticos que adoptou; a cuidada orçamentação que praticou; a cuidada preparação de todos os participantes e a cuidada selecção dos comandos de todas as expedições; a economia de meios empregue no uso dos recursos disponíveis; a consciencialização de que o sucesso exigia, além de cuidada preparação e eficaz liderança, ousadia, determinação, e árduo e obstinado trabalho; e, ainda, o modelo de relacionamento com os povos das regiões descobertas, de ajustada racionalidade à escassez de recursos nacionais (de homens e de fazenda), com eles se pretendendo estabelecer um pacífico trato comercial, baseado na amizade e no respeito mútuo.

Porém, futuro não teve o nosso promissor Quinhentismo. É, entre outros, António Sérgio quem nos diz porque realização não o teve. Seguir-se-lhe-ia, mesmo, um processo de decadência institucionalizada, no dizer de Barradas de Carvalho. Decadência que António Sérgio diz ter raiz na nossa cultura, na nossa mentalidade. Afirma ele: “Depois dos dias do Quinhentismo, o que se chama espírito moderno nunca mais vigorou na nossa terra – se bem que brilhasse, por vezes, em alguns portugueses excepcionais”[14].

Acrescentaria, ainda, que problemas, outros, também de alguma maneira correlacionados, foi o acesso «milagroso», primeiro, às especiarias, depois, ao produto das minas do Brasil e, finalmente, às remessas dos emigrados, o que propiciou o equilíbrio da nossa balança de pagamentos e nos impediu de concentrarmos, no nosso chão originário, a nossa inteligência, vontade e, sobretudo, trabalho e criatividade.

Depois do Quinhentismo, o descuro a que o Estado, já configuradamente burocrático e clientelar, votou o território do Reino e as suas gentes muito terá a ver com a escassa contribuição do interior do Reino para as receitas globais da Coroa; e, também, as muitas perturbações e conflitos que vitimizaram o País e atrasaram o seu progresso para um futuro de europeia modernização.

Influência negativa, bem negativa, teve, também, a perseguição e expulsão da maioria dos judeus, povo inteligente, industrioso, “a quem a indústria e o pensamento (…) tanto deveram”[15]. A sua expulsão, segundo Antero de Quental, teve “proporções duma calamidade nacional”[16], que bloqueado terá, também, o desenvolvimento de uma Sociedade Civil dinâmica, cosmopolita e empreendedora; enfim, de uma burguesia de indispensável acção na modernização socioeconómica e cultural do País.

Influência bem negativa teve, também, a Inquisição que, durante parte do século XVI e ao longo de todo o século XVII, insularizou o País da Europa, asfixiou a sua educação, cultura, finanças e economia, arrastando-o para a cauda da Europa desenvolvida.

Assim, continuava Portugal a ser, no tempo da Revolução de Abril, o que já era desde o século XVIII: um país de desenvolvimento intermédio.

É verdade que se poderá retorquir que tudo quanto se afirmou acerca da falta de um projecto estratégico alternativo ao projecto imperial, encerrado em Abril de 1974, esquece o projecto europeu, a que aderimos e pretendemos fazer nosso.

Projecto europeu, este, que, em 1974 e mesmo em 1977, altura em que formulámos o nosso pedido de adesão à Comunidade Económica Europeia, permitia, ainda, radiosa realização e promissor futuro. Em 1973 ocorrera a adesão do Reino Unido, a da República da Irlanda e da Dinamarca. Era “um dos momentos mais altos da história da integração europeia”.

Esta, na modalidade da CEE, parecia mudar de natureza e avançar para um projecto mais político e democrático, como rezava já o próprio preâmbulo do Tratado de Roma. Prospectiva, esta, que posta em causa seria, primeiro, pela reunificação alemã e, como diz Medeiros Ferreira pela “bulimia tratadística entre 1992 e 2007 com os Tratados de Maastricht, de Amesterdão, de Nice, do malogrado [tratado] constitucional de 2005 e do neodiplomático assinado em Lisboa em 2007”[17], e que fizeram perceber que “a União Europeia tinha perdido, oscilado e, finalmente, mudado de centro de gravidade”[18].

Na verdade, a implosão soviética e a sucessiva reunificação da Alemanha iriam despertar justas dúvidas e, mesmo, criar cizânia, em especial entre os franceses e britânicos, abalando, assim, a clareza da consistência do projecto europeu e das esperanças que nele se haviam depositado.

Consequência objectiva de o processo de reunificação da Alemanha ter sido discutido, apenas, entre a Alemanha, os EUA e a União Soviética é que:

  • Os Estados Unidos da América conseguem reiterar a sua liderança sobre a Europa, mostrando bem, como disse o Padre Manuel Antunes, que “O amor dos EUA pela Europa começa onde acaba o dos próprios interesses”[19];
  • A Alemanha unilateraliza a decisão da questão da reunificação, esquecendo os seus parceiros europeus. Unilateralmente também, faz concessões à URSS em matéria de efectivos militares, desmilitarização parcial do seu território (ex-RDA), e de interdição de estacionamento de tropas estrangeiras naquele território (interdição extensiva, portanto, às tropas dos seus aliados ocidentais);
  • Como custo da sua reunificação, aceita, a Alemanha, subordinar-se militarmente ao comando dos EUA, através da NATO, assim comprometendo a necessidade de uma futura união política da Europa dispor de Forças Armadas autónomas, a empenhar de acordo com os compromissos internacionais e com os seus outros interesses.

Em suma, a desconfiança instalara-se na Europa de Jean Monet e Schumann. A prová-lo, caricaturalmente é certo, está a decisão francesa, de então, de modernizar os seus mísseis nucleares Hades, embora o seu alcance pouco ultrapasse o solo alemão.

É neste quadro de justificada suspeição, e talvez para lhe responder, que nasce o Tratado de Maastricht (em Fevereiro de 1992), que se propunha: ultimar a unificação económica da Europa, procedendo, nomeadamente, à criação de uma moeda única, o ECU, que o Euro, cuja criação fora decidida na Cimeira de Madrid de 1995, substituiria em 2002.

Ao instituir uma moeda única, esquecido se terá a experiência histórica que mostra que sucesso não houve com moedas únicas a não ser quando acompanhadas ou seguidas de unidades políticas. Aliás, perguntava-se António Torrero, professor da Universidade de Alcalá, se poderiam “coexistir países com estruturas produtivas e económicas tão diferentes sob o manto de uma moeda única, sem avançar até à união política”. Segundo ele ainda, “se não há um propósito de chegar a essa união, a situação actual está condenada a eleger entre o mau e o pior”.

E foi, aliás, isso que aconteceu na Europa quando atingida pela crise do sistema financeiro americano, fruto da globalização e, sobretudo, da desregularização financeira.

Resposta, má, por insuficiente e tardia, pelo menos, deu a União Europeia à situação financeira grega, que ameaçava o país de insolvência, e que fez com que a crise grega evoluísse para uma crise sistémica da zona Euro. Não tardou que essa crise estimulasse uma especulação crescente dos mercados financeiros contra a sustentabilidade da dívida de vários países europeus, nomeadamente Irlanda e Portugal.

Uma vez mais, a solução para esta situação de sobreendividamento público, eleita pela União Europeia, foi a pior, “em termos de justiça como em termos de eficácia”[20], ou seja, “uma cura prolongada de austeridade”[21], que segundo Piketty, nada resolve porque agrava a economia.

Enfim, a União Europeia, presa nas suas múltiplas e insanáveis contradições e outras incapacidades, perdera a sua atractividade, mobilizadora, junto das sociedades civis das Nações. O Brexit será já, aliás, resultado e expressão dessa tão negativa situação.

Como se tudo isto não bastasse para ensombrar o presente e ameaçar, de ruptura até, o futuro da União Europeia, muitos são os problemas que, entretanto, emergiram no mundo, alguns em muito afectando directamente a União Europeia, e para os quais respostas de suficiente eficácia não tem a União Europeia elaborado.

Entre esses problemas crísicos se contam:

  • A desconfiança generalizada na representação política democrática, “o ódio perante o estrangeiro [os refugiados, os emigrantes ou emigrados já radicados em solo europeu] e o ressentimento face aos poderosos”[22] e a desconfiança e azedume face às elites, com a consequente perda do norteamento colectivo pelos valores que distintivaram a cultura europeia, como sejam os da solidariedade que, na Europa, criou o «estado social»;
  • O regresso mitificado a um passado de má memória, sobretudo na Europa, com “a exaltação de uma identidade ou grandeza desaparecidas”[23]: neonacionalismos, isolacionismos, recusa da imparável globalização e populismo;
  • As desigualdades gritantes que se estabeleceram, a quase destruição das classes médias, o aumento exponencial do desemprego, sobretudo entre a juventude e trabalhadores mais idosos com fracas qualificações, e uma pobreza que não pára de crescer;
  • A redução do investimento e da qualidade “na educação, saúde, transição ecológica”[24];
  • A incapacidade de reconduzir “as dívidas públicas a um nível suportável”[25]
  • A dificuldade em mobilizar investimento para as economias;
  • A ameaça do actual capitalismo financeiro, em «roda livre», para o qual “é preciso inventar novos meios de retomar o seu controlo”[26];
  • A diminuição da procura externa. Segundo previsões feitas por especialistas credenciados: na “Europa ocidental, América do Norte e Japão (…) [irá verificar-se] um crescimento de 1,2% por ano de 2012 a 2100 (…) e para os países pobres e emergentes uma continuação sem choque no processo de convergência, com um crescimento de 5% por ano de 2012 a 2030 e de 4% de 2030 a 2050”[27].

Estas e outras são ameaças a que resposta já não podem dar os Estados nacionais por si só. Resposta, eficaz, só a Europa pode dar. Sendo assim, não se põe a hipótese, sequer, de deixarmos a União Europeia e o Euro.

Aliás, esquecer se não deve que o progresso indiscutível do País em muito se deve aos meios e instrumentos que a União Europeia nos disponibilizou.

Mas esta situação evidencia a necessidade de desenharmos um projecto nosso, estabelecermos uma estratégia, ousada, de reformas, nomeadamente de “crescimento e internacionalização”[28] que nos afastem da dependência em que caímos e nos possibilite um futuro, de vera soberania, que, no presente, não só já não temos como não será fácil recuperar, pois “A dívida pública portuguesa é a quinta mais alta do mundo, em percentagem do PIB”[29]. Assim, “Portugal vai precisar ainda durante décadas de pedir dinheiro ao estrangeiro. Se os juros da dívida pública nacional, subindo em flecha, impedindo o acesso aos mercados, será inevitável um novo resgate”[30].

E concluiria dizendo que é de “intencionalidade de objectivos e de fins claros e precisos que nós, portugueses, necessitamos”[31]. Pelo menos, tanto como de instrumentos e meios. E de lucidez e coragem política, e com responsabilidade social, para bem os definir e realizar.

O destino, o destino de um povo – como comprovado é pela História e pela reflexão que esta suscita – não são os fados que o ditam. É, sim, o trabalho, alicerçado numa preocupada educação e unidade, e realizado com mobilizado empenho e responsabilidade social, que o constrói.

Lisboa, 15 de Dezembro de 2016, no Salão Nobre da Academia das Ciências de Lisboa

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[1] UNAMUNO, Miguel de – Do Sentimento Trágico da Vida. Trad. de Cruz Malpique. Lisboa: Relógio d’água, d.l. 1988. p.13

[2] UNAMUNO, Miguel de – Do Sentimento Trágico da Vida. p.13

[3] MORIN, Edgar – La Voie pour l’avenir de l’humanité. S.l. : Fayard, 2011. p.31

[4] TORGA, Miguel – Antologia poética. 2ª edição revista. Coimbra: Coimbra Editora, s.d. p.131

[5] SARAIVA, José Hermano – História Concisa de Portugal. 3ª ed. Mem Martins: Publicações Europa-América, 1979 (Saber, 123). p.133

[6] LOURENÇO, Eduardo – Labirinto da Saudade. Psicanálise Mítica do Destino Português. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1978. p.46

[7] LOURENÇO, Eduardo – Labirinto da Saudade. Psicanálise Mítica do Destino Português. p.46

[8] ANTUNES, Manuel – Obra Completa. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2005. Tomo III – Política e Relações Internacionais, Vol. I. p.64

[9] KEANE, John. Cit. In. MÚGICA, Fernando – La sociedad civil en contexto. In. ALVIRA, Rafael et ali., ed. – Sociedad civil: La democracia y su destino. Pamplona: EUNSA, 1999 (col. Filosófica, 144). p.5

[10] KEANE, John. Cit. In. MÚGICA, Fernando – La sociedad civil en contexto. p.5

[11] KEANE, John. Cit. In. MÚGICA, Fernando – La sociedad civil en contexto. p.5

[12] “Sermão de Santo António”. In. FRANCO,  José Eduardo; CALAFATE, Pedro (dir.) – Obra Completa do Padre António Vieira. Lisboa: Círculo de Leitores, 2013., Vol. X. p.239

[13] RAMOS, Rui (Coord.) – História de Portugal. Lisboa: A Esfera dos Livros, 2009. p.432

[14] CARVALHO, Joaquim Barradas de – Rumo de Portugal. pp.70-71

[15] QUENTAL, Antero de – Causas da Decadência dos Povos Peninsulares nos Três Últimos Séculos. Discurso Pronunciado na Noite de 27 de Maio na Sala do Casino Lisbonense. Lisboa: Edições Tinta-da-China, 2010. p.58

[16] QUENTAL, Antero de – Causas da Decadência dos Povos Peninsulares nos Três Últimos Séculos. p.58

[17] FERREIRA, José Medeiros – Não Há Mapa Cor-de-Rosa. A História (Mal)dita da Integração Europeia. Lisboa: Edições 70, 2013. p.100

[18] FERREIRA, José Medeiros – Não Há Mapa Cor-de-Rosa. A História (Mal)dita da Integração Europeia. Lisboa: Edições 70, 2013. p.100

[19] ANTUNES, Manuel – Repensar a Europa e a Globalização. Lisboa: Multinova, 2006. p.109

[20] PIKETTY, Thomas, Le Capital au XXIème Sciècle. Paris: Éditions du Seuil, 2013 (Les livres du nouveau monde). p.885

[21] PIKETTY, Thomas, Le Capital au XXIème Sciècle. p.885

[22] BIDAR, Abdennour – La déchirure. L’Obs. (17 a 23 Nov. 2016). 10

[23] BIDAR, Abdennour – La déchirure. L’Obs. (17 a 23 Nov. 2016). 10

[24] COUPPEY-SOUBEYRAN, Jézabel – “Une reliance européenne et des règles pour la finance”. L’Obs. (17 a 23 Nov. 2016). 34

[25] BRETON, Thierry – “Un fonds européen pour la dette de la Défense”. L’Obs. (17 a 23 Nov. 2016). 36

[26] PIKETTY, Thomas – Le capital au XXIe sciècle. p.756

[27] PIKETTY, Thomas – Le capital au XXIe sciècle. p.166

[28] “Mudar de vida ou a economia portuguesa na globalização”. In. Negócios. 14 Dez. 2016. 33

[29] CABRAL, Francisco Sarsfield – A maçada da dívida. In. Sol. 3 Dez. 206. 59

[30] CABRAL, Francisco Sarsfield – A maçada da dívida. In. Sol. 3 Dez. 206. 59

[31] ANTUNES, Manuel – Obra Completa. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2005. Tomo II. p.157

ESTRADA DA VIDA

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Ficha Técnica:

– Produtora LONGSHOT,
– Voz de Ricardo Ribeiro