Feitiço contra o feiticeiro

Feitiço contra o feiticeiro
O orgulho de pertencer a um dado estado é considerado depreciativamente. O termo “identitário”, por exemplo é quase equiparado a “fascista” pelo federalismo europeu.
As autoridades europeias, em particular a Comissão, mas também o Parlamento Europeu mantêm uma sistemática acção de descrédito dos Estados-membros.

Percebe-se, em particular para a Comissão, que isso suceda. É uma forma de valorizar os seus poderes, tentando demonstrar aos cidadãos dos estados que estes não actuam suficientemente em seu benefício e que são as instituições comunitárias que, impolutas e generosas, espalham a sua bondade pela Europa. Usando, claro, o dinheiro dos Estados. E quando necessário, qual mãe extremosa, a Comissão põe na ordem os estouvados estados – principalmente os de menor dimensão.

Nada de mais. São comportamentos próprios das burocracias quando, pouco avisados, lhes cedemos poderes excessivos, como é o caso da União Europeia. O rol de actuações que pretendem reduzir a lealdade dos cidadãos aos respectivos estados é grande e diverso: “a Europa das regiões”, os programas transfronteiriços, as sanções aos estados em dificuldade financeira, etc., na sua diversidade têm uma coisa em comum: é a mensagem que os estados, verdadeiramente, não se sabem governar e que portanto é necessário reforçar os poderes dos níveis regionais abaixo do nível estatal e dos poderes europeus acima desse nível, enfraquecendo os estados. A velha e obtusa ideia da Europa forte formada por Estados fracos.

O orgulho de pertencer a um dado estado é considerado depreciativamente. O termo “identitário”, por exemplo é quase equiparado a “fascista” pelo federalismo europeu, como se fosse um crime alguém comungar da identidade do estado a que pertence.

O problema é que o caso da Catalunha está a demonstrar que este tipo de propaganda de depreciação dos estados está a dar resultado, mas está a virar o feitiço contra o feiticeiro. E agora, aqui d’el rei, teme-se que desfazer estados historicamente sedimentados possa levar ao fim da União e talvez ao fim da paz na Europa.

O que é verdade, mas quem semeou os ventos?

João Ferreira do Amaral, 10 de Novembro de 2017, in RR

A cooperação estruturada permanente

A cooperação estruturada permanente
Jura-se a pés juntos que não irá existir um exército europeu. Mas, através da subordinação dos interesses nacionais aos colectivos e da especialização, torna-se inevitável a criação a prazo desse exército.
A maioria dos estados da União Europeia decidiu avançar para a criação de uma cooperação estruturada permanente na área da defesa. Portugal não assinou o respectivo documento de notificação ao Conselho (da União), mas o governo já referiu que irá assinar em 11 de Dezembro a decisão de criação desta cooperação.
A questão que se pode pôr é se o que está previsto para a cooperação e consta da notificação preserva o que é essencial, ou seja, a soberania de Portugal no que respeita à sua defesa. Soberania não significa isolamento, mas sim que a participação numa aliança militar, qualquer que ela seja, não impeça de pôr em primeiro lugar os interesses nacionais neste domínio e que, por outro lado, permita que o País possa por si mesmo assegurar o nível mais básico da sua defesa.
Não basta por isso que o documento garanta que as decisões são tomadas por unanimidade para assegurar que deixa intocável a soberania nacional. É naturalmente importante que as decisões sejam tomadas por unanimidade e que a participação na cooperação seja voluntária, mas não chega. Efectivamente, o próprio documento, no seu ponto 16 no Anexo II, faz subordinar os interesses nacionais aos colectivos no colmatar das deficiências a nível de capacidades. Por outro lado, adopta a ideia, que já vem do Tratado de Lisboa, da especialização das capacidades de defesa. Ambas estas ideias são evidentemente inaceitáveis porque apontam para no futuro se criarem forças armadas europeias, ficando as nossas necessidades de defesa (nomeadamente do território marítimo) completamente esmagadas face aos interesses dos estados dominantes.
A táctica é simples. Como o ambiente político e social da Europa não está para avanços federalistas (ou seja, os que impõem a superioridade dos interesses europeus sobre – o que serão? – os interesses nacionais), jura-se a pés juntos que não irá existir um exército europeu. Mas, através da subordinação dos interesses nacionais aos colectivos e da especialização, torna-se inevitável a criação a prazo desse exército porque se retira aos estados, principalmente aos de menor dimensão, as condições para prosseguirem objectivos nacionais de defesa.

Por isso, do meu ponto de vista, Portugal não deveria aderir. E acenar, tal como se fez com a moeda única, com os milhões de que supostamente a nossa economia irá beneficiar com a participação, francamente, já não pega.

João Ferreira do Amaral, 24 Novembro 2017, in RR

Alemanha e França os donos da Europa?

Alemanha e França os donos da Europa?
A estranheza começa logo por Kohl ter sido proclamado “cidadão honorário da Europa”. O que é que isso significa? A Europa não concede cidadanias. Um cidadão da União Europeia é alguém que adquire essa qualidade meramente pelo facto de ser cidadão de um estado-membro.

Há poucos dias, realizou-se no Parlamento Europeu uma cerimónia inédita que constituiu ao mesmo tempo um espectáculo indigno.

Tratou-se de uma homenagem fúnebre a Helmut Kohl, que foi pretexto para grandiosos testemunhos de europeísmo por parte de alguns líderes europeus.

A estranheza começa logo por Kohl ter sido proclamado “cidadão honorário da Europa”. O que é que isso significa? A Europa não concede cidadanias. Um cidadão da União Europeia é alguém que adquire essa qualidade meramente pelo facto de ser cidadão de um estado-membro. Ao que sei, Kohl era cidadão alemão e portanto era cidadão da União Europeia. Então ao que vem esta propaganda barata de fazer crer que a Europa é um estado que concede cidadanias?

Mas não foi este facto (que aliás não é inédito), por absurdo que seja, que causou a indignidade do espectáculo. A questão foi outra.

É que toda a cerimónia foi pura propaganda em prol da liderança alemã da Europa. Querer fazer-nos crer que Kohl foi o grande campeão de uma Alemanha europeia é um embuste dos mais indignos que se podem fazer em face de um caixão que continha os restos mortais de alguém devia merecer maior respeito.

Kohl foi o grande obreiro inicial da Europa alemã e conseguiu ter sucesso enquanto foi chanceler. O seu grande objectivo – a hegemonia alemã por meios pacíficos – é agora prosseguido, com base no que Kohl obteve, por Angela Merkel que não tem rebuço em endeusar Kohl para seu próprio interesse enquanto rosto actual dessa mesma hegemonia.

Tem um parceiro ideal – Macron, que, com total subserviência, abrirá todas as portas que Merkel necessite. Por isso mesmo, como prémio, foi-lhe dada a possibilidade de ser o outro chefe de governo a falar para além da chanceler. Como se Alemanha e França fossem os donos da Europa.

A ilusão pode-lhes sair muito cara.

João Ferreira do Amaral, 07 de Julho de 2017, in RR

Helmut Kohl

Helmut Kohl
Não é difícil perceber qual a razão de tantos elogios a Kohl. Vêm em grande parte daqueles que querem a todo o custo criar a imagem de Merkel como um novo exemplo do “bom” europeísmo alemão.

Foi extraordinária a unanimidade de elogios a Helmut Kohl na hora da sua morte. O grande europeísta, o pai da nova Europa foi incensado de todas as formas e feitios. Tal unanimidade e tal entusiasmo fazem suspeitar de que há aqui aproveitamento para outros fins.

Por mim, não creio que o nosso país tenha muito para ficar agradecido ao antigo chanceler alemão. Na realidade, Helmut Kohl foi um obreiro da Europa – mas de uma Europa alemã. Foi Kohl que soube aproveitar muito bem a inépcia de François Mitterrand para criar uma moeda única assente em instituições que são réplica das instituições alemãs e que estabeleceram o contexto necessário para que Alemanha ganhasse um peso desmedido nas instituições comunitárias, como de facto aconteceu e de que maneira.

E não esqueçamos o exemplo do reconhecimento, em antecipação, da Croácia, com as consequências que daí advieram, que foi bem um indício de como a Alemanha de Kohl só usaria o seu europeísmo como veículo para o avanço dos interesses germânicos.

Kohl foi sem dúvida um grande chanceler. Mas foi um grande chanceler para a Alemanha e não para a Europa que sofre hoje do legado caótico que a sua acção, mais do que qualquer outra, ajudou a criar.

Não é difícil perceber qual a razão de tantos elogios a Kohl. Vêm em grande parte daqueles que querem a todo o custo criar a imagem de Merkel como um novo exemplo do “bom” europeísmo alemão, tentando fazer esquecer a sua acção desde o início da crise grega e apostando no pseudo-federalismo germânico que está a levar a Europa para o precipício.

João Ferreira do Amaral, 22 de Junho de 2017 em RR

A culpa é do populismo

A culpa é do populismo
A intenção é clara e tem-no sido desde a adesão às comunidades: manter os portugueses distantes dos assuntos europeus e confrontá-los depois com factos consumados.

 

Por notícias de meios de comunicação social estrangeiros ou por documentos e declarações das autoridades europeias e de governos de estados membros, vamo-nos apercebendo que já vai adiantado o processo de reformulação da União Europeia. Como tem sido sempre o caso, os portugueses são mantidos na mais completa ignorância. Mantidos intencionalmente, diga-se.

Qualquer debate sobre o futuro da Europa que vá para além de balofas proclamações federalistas ou de expressão de acrisolados discursos europeístas é rapidamente anulado ou, no mínimo, desvalorizado.

A intenção é clara e tem-no sido desde a adesão às comunidades: manter os portugueses distantes dos assuntos europeus e confrontá-los depois com factos consumados. As elites europeístas portuguesas nas negociações da União sempre acharam que o perigo poderia vir da reivindicação dos portugueses e não da subordinação aos interesses dos outros estados, que nunca lhes fez engulhos – desde que em compensação o país ganhasse mais umas migalhas de fundos estruturais.

Se não fosse assim não se compreenderia a permanente menorização das questões comunitárias e as múltiplas fantochadas que foram encenadas para evitar um referendo sobre temas europeus.

Assistimos, desta forma, a situações verdadeiramente grotescas de sem-vergonha como as de personagens que pugnaram pela aceitação de tratados e de acordos virem depois, sem pedirem desculpa ao país, criticar esses acordos e tratados quando os seus efeitos lesivos se fazem sentir. Foi o caso da moeda única, do Tratado de Lisboa, do Tratado Orçamental, da União Bancária, etc.

Pelo vistos é esse o caminho que se quer continuar a trilhar.

Até um dia… E depois a culpa será do populismo.

João Ferreira do Amaral, 9 de Junho de 2017 in RR

​Explicação necessária

​Explicação necessária
O que é que um ministro das Finanças da Zona Euro? Alguém que põe e dispõe do nosso dinheiro e que retira a capacidade de decisão orçamental à Assembleia da República?

Na sua campanha, o presidente francês Macron propôs como uma das grandes reformas do espaço da moeda única a criação de uma capacidade orçamental própria da zona euro e a nomeação de um ministro das Finanças para a zona.

Como não podia deixar de ser todo o federalismo de serviço, que sonha com a criação de um superestado europeu, aplaudiu entusiasticamente. Sem cuidar, como aliás é típico, da realidade. A realidade é que nem a Alemanha parece muito interessada no assunto nem os eleitorados estão para virados.

O que é que significa uma capacidade orçamental própria? Significa a instituição de impostos europeus. E os federalistas mais assanhados até tomam como referência o orçamento federal dos EUA para exemplificar o nível de receita e despesa “federal” europeia que virá a ser necessário. Mas será que já estudaram minimamente a questão? Vejamos.

Suponhamos que se apontava para um orçamento comunitário equilibrado representando 5% do PIB em vez dos cerca de 1% actuais. Mesmo assim, seria muito menos que o orçamento federal norte-americano.

Mas mesmo este aumento para “só” 5% do PIB iria, por exemplo, representar para o contribuinte português ter que suportar um aumento de 60% no IRS a pagar. Ou então transferir boa parte das despesas, pagas pelo nosso dinheiro, para os serviços da Comissão Europeia, para serem gastas de acordo com critérios que beneficiariam prioritariamente os grandes estados. Alguém aceita isto?

E o que é que um ministro das Finanças da Zona Euro? Alguém que põe e dispõe do nosso dinheiro e que retira a capacidade de decisão orçamental à Assembleia da República?

Pergunto outra vez: alguém aceita isto?

Quantos mais exits se sucederão?

Seia bom que as autoridades portugueses que apoiaram tão entusiasticamente as propostas de Macron nos expliquem o que o que as levou a manifestar tal apoio.

 

João Ferreira do Amaral, 26 de Maio e 2017, in RR “Explicação necessária

Cosmopolitas, nacionalista e patriotas

Cosmopolitas, nacionalista e patriotas
Por definição, cosmopolita é aquele que “proclama não ter pátria e se considera cidadão do mundo”, então o cosmopolita, por definição, não é um patriota.

O Brexit, a crescente contestação em relação às instituições comunitárias e as eleições francesas levaram muitos políticos e comentadores a intitularem-se “cosmopolitas” por oposição aos “nacionalistas”, tentando dividir a preto e branco algo que é muito mais complexo porque tem a ver com afectos básicos.

Ligado com esta questão, tem surgido o tema do patriotismo, acotovelando-se os cosmopolitas na pressa de bradar, como se fosse uma grande novidade, que ser patriota não é necessariamente ser nacionalista. Estou inteiramente de acordo e, se me é permitida uma referência pessoal, tenho a consciência de no passado não ter sido dos menos empenhados em defender isso mesmo. Nada a discordar aqui, portanto.

Mas onde há desacordo, e muito, é com a tentativa inadmissível de arrumar como nacionalistas todos os que não são cosmopolitas.

Conheço muitos exemplos, a começar por mim próprio, de não cosmopolitas que também não são nacionalistas.

O cosmopolita é aquele que considera que o mundo é a sua pátria. No meu caso não considero o mundo, nem sequer a Europa, como sendo a minha pátria. A minha pátria é Portugal. Mas não sou xenófobo nem adiro a nenhuma forma de nacionalismo.

Portanto, autodenominados cosmopolitas, não queiram imitar o simplismo que muito justamente criticam nos movimentos nacionalistas. Até porque poderão cair num terreno movediço.

É que se tomarmos como definição de cosmopolita a da Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira como sendo aquele que “proclama não ter pátria e se considera cidadão do mundo”, então o cosmopolita, por definição, não é um patriota.

João Ferreira do Amaral in Radio Renascença, 28 de Abril de 2017