​Sarcasmo?

​Sarcasmo?
A União Europeia levou a Europa para um caminho desastroso que pode desembocar em novos abismos. É por isso urgente substituir esta pseudo-união por um novo projecto que não se faça contra as democracias nacionais,forçando um federalismo utópico.

A União Europeia vai definhando penosamente, irreversivelmente. Está longe de ser uma surpresa. Criada em 1992, baseava-se num projecto sem quaisquer condições para funcionar bem que era (e ainda é) a união económica e monetária.

Criação espúria, que misturava na sua génese concepções federalistas com uma combinação de neoliberalismo primário e monetarismo, a União destruiu economias, aumentou o desemprego, humilhou estados, subverteu as autonomias nacionais, reforçou o poder de mega-instituições desligadas das populações, debilitou profundamente o funcionamento das democracias que a compõem. Também de forma igualmente previsível, foi, por isso, a grande responsável pelo ressurgir dos movimentos xenófobos e racistas.

Ao substituir a CEE, que, com os seus problemas, foi o projecto mais equilibrado de cooperação entre os estados europeus que a História regista, a União Europeia levou a Europa para um caminho desastroso que pode desembocar em novos abismos.

É por isso urgente substituir esta pseudo-união por um novo projecto que não se faça contra as democracias nacionais, forçando um federalismo utópico, nem seja desenhado para servir os interesses do(s) estado(s) dominante(s).

Curiosamente, nenhum dos cincos cenários de futuro(?) preparados pela Comissão Europeia contempla a possibilidade de a Europa avançar para um novo projecto. Não admira: nenhuma instituição burocrática propõe reduções do seu próprio poder e há a consciência que tal projecto terá de passar necessariamente por uma devolução de poderes aos estados. Poderes em má hora centralizados pela União nas instituições comunitárias.

Claro que no nosso país não faltaram vozes que se julgam ainda em 1986 para vir defender que o que é preciso é Portugal continuar na primeira linha da integração. Face ao que tem sido a dolorosa experiência portuguesa e ao que são hoje as realidades europeias, tal defesa do pelotão da frente pode ser entendida como sarcasmo.

Mas não, não é sarcasmo. As nossas elites europeístas é que não dão para mais.

João Ferreira do Amaral, 17 Março 2017 in RR “Sarcasmo?

Cenários europeus

Cenários europeus
Passa a ser difícil aos governos impedirem um debate nacional sobre esta matéria que é fundamental para o futuro de cada um dos Estados-membros

No passado dia 1 a Comissão Europeia apresentou um documento de reflexão sobre o futuro da União em que propõe cinco cenários possíveis, que vão desde uma espécie de status quo até ao federalismo puro e duro.

A própria apresentação de cenários tão contrastados (e logo cinco!) é bem um sintoma da enorme incerteza que hoje atravessa a União e também das profundas divisões que a atravessam, inclusivamente dentro da própria Comissão.

Em todo o caso, para além dos méritos que se encontrem (ou não) no documento – e reservo para uma leitura mais cuidadosa a minha própria opinião sobre ele – a sua existência é em si mesma positiva.

Com efeito, passa a ser difícil aos governos impedirem um debate nacional sobre esta matéria que é fundamental para o futuro de cada um dos Estados-membros. Isto é particularmente importante para Portugal onde no passado os governos tudo fizeram para evitar que os Portugueses debatessem o seu futuro europeu. Tomaram decisões que implicaram fortíssimas cedências de soberania sem que fossemos ouvidos nem achados sobre a matéria.

É impensável que o mesmo padrão se repita. Numa altura de tanta incerteza e de receio de futuro é imperativo que os órgãos de soberania tomem a iniciativa de promover um verdadeiro debate nacional que, entre outras coisas, permita chegar à definição de uma reserva de soberania que não podemos ceder.

Não, não há partilha de soberania. Quanto a soberania se partilha, perde-se. E sem soberania não há futuro para Portugal.

João Ferreira do Amaral, 03 de Março de 2017 in Rádio Renascença “Cenários europeus

A mentira do guarda-chuva

A mentira do guarda-chuva
A moeda única fez perder todas as protecções que os países, em particular os menos competitivos, dispunham relativamente aos choques da globalização.

Quando da criação da moeda única, um dos argumentos a favor que mais se esgrimiam era que o euro iria servir de uma espécie de guarda–chuva protector face aos malefícios da globalização. Os europeus – diziam com orgulho os federalistas – iriam ficar protegidos de todas as vicissitudes globais e poderiam assim aprofundar o seu modelo social.

É difícil, hoje, entender como tal patranha conseguiu vingar, mesmo em círculos que se diriam melhor informados.

Na realidade, como aliás era expectável desde o início, a moeda fez perder todas as protecções que os países, em particular os menos competitivos, dispunham relativamente aos choques da globalização.

Perderam, em primeiro lugar, um instrumento de política essencial para lidar com os choques externos (na realidade o único disponível em ambiente de comércio livre), a saber, a política cambial.

Ao cederem a soberania monetária, os estados deixaram de poder exercer a sua função estabilizadora interna, com base na política monetária e na política orçamental, face aos choques externos.

Finalmente, ao ficarem reféns dos mercados financeiros por terem perdido a possibilidade de se financiarem através de empréstimos junto do respectivo banco central, os estados têm enfrentado crescentes dificuldades em honrar os seus compromissos internos, incluindo os que decorrem dos respectivos estados sociais.

A moeda única nasceu da mentira e, até à crise, prosperou na mentira. Agora, arrasta-se e corre o sério risco de morrer, porque a mentira já se tornou demasiado evidente.

Quem se pode admirar com o crescimento das votações anti-sistema? E quem tem moral para as criticar?

João Ferreira do Amaral, 3 de Fevereiro de 2017 in Radio Renascença “A mentira do guarda-chuva

União: lembraram-se agora?

União: lembraram-se agora?
Vamos provavelmente enfrentar novas propostas de avanços em larga escala do centralismo e de aumento de poder do directório criado pelo Tratado de Lisboa.

Bastaram mais umas afirmações descabeladas de Trump sobre o Brexit e a Europa para os ministros dos negócios estrangeiros de Alemanha e da França se porem em bicos de pés e apelarem dramaticamente à união entre os estados europeus para responderem a Trump.

Tudo isto soa a falso.

Por um lado, toda a gente percebe que nunca haverá qualquer possibilidade de criar um ”inimigo americano” da União Europeia. A debilidade da capacidade de defesa da Europa, aumentada, ainda pelo Brexit, impede qualquer tomada de posição real contra os EUA. Mais: a existir essa tentação (totalmente absurda) por parte de países como a Alemanha ou a França seguir-se-ia imediatamente o fim da União quanto mais não fosse por saída dos países do leste do continente.

Por outro lado, todos sabemos também o que significam os apelos à união dos estados europeus. Significam nada mais do que a tentativa de anular o impacte das justíssimas críticas que se fazem ao modo de funcionamento da União em particular à sua centralização de poder em benefício da Alemanha.

Manter o status quo com o pretexto Trump e, se possível, aproveitar o Brexit para aprofundar o poder da Alemanha e do seu acólito menor, a França, sobre a União é a real intenção destes pouco convincentes apelos. Como aliás se tornará muto claro quando, dentro de pouco tempo, se conhecerem as propostas de mudanças da União que serão apresentadas a propósito da comemoração dos 60 anos do Tratado de Roma. Vamos provavelmente enfrentar novas propostas de avanços em larga escala do centralismo e de aumento de poder do directório (a um ou a um e meio, como se queira) criado pelo Tratado de Lisboa.

Porque se os apelos à união fossem sinceros então teríamos já hoje uma mudança drástica das políticas comunitárias entre outros nos domínios económicos e financeiros. O que – não tenhamos ilusões – não sucederá.

João Ferreira do Amaral, em Rádio Renascença, a 20 de Janeiro de 2017

Europa federalista, ou Europa soberanista?

Europa federalista, ou Europa soberanista?
João Ferreira do Amaral,
A Europa federalista, a União Europeia, seguiu-se à Europa soberanista (as das Comunidades) em 1993, com a entrada em vigor do tratado de Maastricht. E desde então tem sido um desastre.

Como muitos outros, abomino o populismo como ideologia ou pseudo-ideologia política. É irracional, porque inventa inimigos inexistentes para melhor desviar as atenções dos cidadãos dos seus reais problemas e porque faz apelo aos piores sentimentos humanos, em particular a xenofobia. É justamente a xenofobia que torna especialmente repulsivo o actual populismo europeu. Nenhum democrata e em particular nenhum português pode pactuar com a xenofobia.

Mas ser adversário do populismo não implica esconder a verdade em relação ao que tem sido a integração nas últimas duas décadas e meia.

E a verdade é que, para a Europa, o federalismo tem sido até agora muito mais nocivo que o populismo.

A Europa federalista, a União Europeia, seguiu-se à Europa soberanista (as das Comunidades) em 1993, com a entrada em vigor do tratado de Maastricht. E desde então tem sido um desastre.

Empenhou boa parte das energias dos estados membros na criação de um gigantesco fiasco (pré-anunciado, note-se) que é a união económica e monetária. Centralizou absurdamente o poder nas instituições comunitárias, esquecendo a longa história da Europa e das democracias que a constituem. Perdeu grande parte do apoio popular de que a CEE dispunha e criou tensões políticas, económicas e financeiras graves a nível dos estados europeus, contribuindo decisivamente para a perigosa clivagem norte-sul com que hoje somos confrontados. Permitiu uma hegemonia indevida da Alemanha, fez sair o Reino Unido (e não, não considero que o voto pela saída tenha sido populista) e desarmou a capacidade da maior parte dos estados membros lidarem com a globalização.

Por último, é afinal o federalismo dogmático, surdo às vontades expressas dos eleitorados (haja em vista a fraudulenta substituição do rejeitado tratado constitucional pelo actual tratado de Lisboa) que tem sido, embora involuntariamente, o grande alimento do populismo.

Impõe-se por isso substituir a Europa federalista e retomar o caminho, que nunca deveria ter sido abandonado, da Europa soberanista.

in Rádio Renascença, 06 de Janeiro de 2017

Mário Soares

Mário Soares

João Ferreira do Amaral,

Mário Soares foi a todos os títulos uma personagem excepcional no nosso tacanho e tradicionalmente medíocre meio político.

Excepcional em primeiro lugar porque liderou acções políticas ou movimentos de opinião que foram fundamentais na abertura dos caminhos que o país seguiu nos últimos cinquenta anos: a resistência não comunista à ditadura fascista, a difícil negociação da descolonização, a abertura ao mundo, a orientação do nosso regime democrático, a adesão à CEE. E tudo isto sem que afinal tivesse estado muito tempo no governo (uns cinco anos apenas). Mas foram anos cruciais a que se somaram dez anos de Presidente da República, em que, no âmbito das suas competências não deixou de aprofundar o caminho de solidificação do regime até aí prosseguido por Ramalho Eanes.

Mas excepcional também – talvez mesmo único em todo o panorama histórico da política portuguesa – pelo valor que atribuía à tolerância enquanto valor básico da democracia. Mário Soares odiava a perseguição política, quer a que as ditaduras exercem sobre os dissidentes quer a perseguição mais subtil dos ostracismos partidários ou dos julgamentos populares mediáticos. Lutou corajosamente, como era seu hábito, contra a intolerância. Esse combate valeu-lhe diatribes violentas num país que conviveu bem com as perseguições inquisitoriais e ditatoriais. Como sempre, não vergou e tornou-se, também aí um exemplo de defesa dos valores democráticos.

Lutou pelos seus ideais até ao fim. Ultimamente, quando o País se viu sujeito às políticas arrasadoras da Troika e enquanto o PS se atascava num colaboracionismo mole, Mário Soares liderou verdadeiramente a oposição a essas políticas. E sem dúvida que os historiadores futuros não deixarão de encontrar um forte nexo de causalidade entre a sua acção nesse período e a emergência da actual solução política.

Nem sempre concordei com ele, em particular no que respeita ao processo de integração europeia, sobre o qual tínhamos opiniões muito diferentes. Mas isso não me impediu de por ele criar uma admiração profunda e de reconhecer com gratidão o muito que com ele aprendi.

Por tudo isto e muito mais, obrigado Dr. Mário Soares!

​Já tarda

​Já tarda

João Ferreira do Amaral

Foi-nos prometido um debate nacional sobre o futuro da União Europeia e sobre a posição a ocupar por Portugal nesse futuro

De facto, já tarda.

Foi-nos prometido, inclusive em comunicado de uma reunião do Conselho de Estado, que iria haver um debate nacional sobre o futuro da União Europeia e sobre a posição a ocupar por Portugal nesse futuro.

Até agora, nada. É bem possível que esse compromisso vá parar ao mesmo arquivo morto onde caíram as promessas sucessivas de referendos inexistentes.

A verdade é que já há pouco tempo. Em Março de 2017, a propósito do sexagésimo aniversário da integração europeia está prevista a divulgação de um documento das instituições comunitárias com propostas sobre o futuro da União.

Qual será a posição de Portugal face a esse documento? Continuará o caminho absurdo que trilhámos desde 1992 de fazer parte do núcleo mais avançado da integração? Caminho que nos tem destruído e que põe em causa a sustentabilidade de Portugal como entidade política autónoma, assim reconhecida pela comunidade internacional? Ou imporemos finalmente algumas linhas vermelhas à transferência de soberania para os órgãos comunitários, de modo a garantir instrumentos suficientes de auto-governo para o nosso país?

Todos nós cidadãos portugueses temos o direito – quase diria o dever – de exigir às autoridades portuguesas que, por uma vez, em assuntos tão decisivos para o nosso futuro, cumpram a sua obrigação democrática de dar a palavra ao povo e que não decidam sem um referendo, precedido por um amplo debate. Em democracia representativa, os órgãos de soberania exercem o poder em nosso nome. Mas não têm mandato para entregar esse poder a outrem sem a nossa anuência expressa.

A táctica sonsa de esconder a questão, de deixar andar para, no fim das decisões europeias, argumentar que não há outra alternativa, serviu no passado os interesses de algumas elites, mas prejudicou fortemente o nosso País. Não podemos admitir que tal volte a acontecer.

In “Rádio Renascença” 25 de Novembro de 2016