Mayflower

Mayflower
“Flor de Maio”, tradução literal de Mayflower. Este era o nome de um pequeno navio mercante que, em 1620, transportou 102 passageiros de Plymouth, Sul de Inglaterra, para a América, tendo aportado, após dois meses de atribulada viagem, no Cabo Cod, hoje integrado no estado de Massachusetts.

Até aqui, nada de especial.

O cabo Cod fora já reconhecido por europeus, primeiro pelo viquingue Leif Eriksson cerca do ano 1.000 D.C., depois pelo italiano Giovanni Varrazzano em 1524, seguido pelo português Estevão Gomes (que lhe deu o nome de Cabo de Arenas, já que estava ao serviço de Espanha) em 1524, pelo inglês Bartholomew Gosnold (que lhe deu o atual nome) em 1602, e foi ainda avistado pelo célebre John Smith em 1614.

Porque marcou tanto o Mayflower o imaginário americano? Um pequeno navio de imigrantes, entre tantos outros, aportando a uma costa já conhecida e povoada, fundando uma pequena colónia, não justificaria os brados da Fama.

A singularidade reside na qualidade dos imigrantes. Estes eram um grupo de protestantes, auto intitulados de “puritanos”, que se consideravam em oposição à Igreja Anglicana, tornada oficial na Inglaterra (tinha por chefe o próprio rei), e que, segundo eles, estava corrompida a afastada da desejada pureza. Emigraram primeiro para a Holanda, onde tinham liberdade religiosa (como os judeus e protestantes portugueses), mas acabaram por voltar à Inglaterra e obter do rei permissão para partir para o Novo Mundo.

Ao desembarcar, subscreveram o “Pacto do Mayflower”, documento que ainda hoje existe, onde, entre outras coisas, se comprometiam a constituir uma sociedade política civil (entenda-se que dentro de valores cívicos), governada por membros regularmente eleitos, a quem juravam obedecer.

Os primeiros tempos foram duros, e teriam perecido todos se não fosse a ajuda dos índios; em troca, estes foram despojados das suas terras, em devido tempo…

Tendo sobrevivido ao primeiro inverno da Massachusetts, resolveram realizar no fim do verão uma celebração de índole religiosa. Foi esta a origem do Thanksgiving, o Dia de Ação de Graças, que hoje constitui, a par do Natal, a principal festa americana (embora à custa dos perus).

O que podemos chamar o “mito da Mayflower” constitui uma das bases da idiossincrasia dos EUA, como para nós a batalha de Ourique (quer tivesse havido, ou não).

Nela estão contidas algumas das ideias que serviram de inspiração aos “Pais Fundadores”, que elaboraram séculos depois a Constituição dos EUA. Como a liberdade religiosa, a busca de um mundo novo e puro, a sociedade civil, a eleição dos dirigentes.

A mística do Mayflower vai ao ponto de sete Presidentes, dezenas ou centenas de políticos, escritores e artistas, e muito povo anónimo, se reclamarem como descendentes dos “Peregrinos”. Como se essa ascendência fosse um atestado ou uma garantia de americanismo legítimo.

Assim sendo, não são de admirar as reações de cidadãos americanos às recentes bombásticas declarações e não menos explosivos decretos do atual Presidente dos EUA. É que o ideário do Mayflower está a ser subvertido, ou seja, o fundo político e moral americano está ameaçado.

Mais do que as reações externas, são essas tomadas de posição, baseadas no civismo, que importa reter, porque serão essas que farão infletir o perigoso rumo que tem tomado a governação dos EUA.

Algum espírito malévolo diria que Donald Trump tem tanto a ver com o Mayflower como um mexicano wetback que atravessou clandestinamente o Rio Grande. Os avós de Trump eram alemães, a mãe escocesa, e todos entraram na América apenas no século XX. Dentro desta lógica, a militância anti-imigração de Trump teria contornos de zelo de neófito.

Não concordo, obviamente. Os EUA formaram-se por imigração, e assim continuam e continuarão a ser, quer Trump queira ou não. A base do seu povoamento é o espírito do Mayflower, a busca da liberdade civil e religiosa, da realização pessoal, da igualdade de oportunidades e de direitos. Mesmo àqueles que imigraram forçadamente, no porão de navios negreiros, esses direitos vieram a ser reconhecidos.

É bom que as grandes ideias estejam ligadas a uma flor. Mesmo que por casualidade: quem batizou o navio de Mayflower não fazia ideia que o peso desse nome iria ter. Como a florista que ofereceu cravos aos soldados, que os colocaram nas armas, jamais imaginou as consequências desse gesto tão simples e espontâneo.

Mayflower, Red Carnation… Flor de Maio, Flor de Abril…

Que bem floresce a Democracia!

Nuno Santa Clara, 05 de Fevereiro de 2017

A PROPÓSITO DE UM LIVRO DE DAVID MARTELO – A ESPADA AINDA TEM DOIS GUMES?

A PROPÓSITO DE UM LIVRO DE DAVID MARTELO – A ESPADA AINDA TEM DOIS GUMES?
O David Martelo lançou em 1999 o seu terceiro livro a que chamou “A Espada de Dois Gumes”. Teve a gentileza de me convidar para fazer a sua apresentação. Publico agora o texto que me serviu de base para essa apresentação, tanto em Lisboa, como no Porto.

Gostaria de começar por agradecer ao David Martelo o convite que teve a gentileza de me fazer, no sentido de eu dizer algumas palavras na apresentação deste seu livro. Aceitei com muito agrado e aqui lhe manifesto publicamente o meu apreço pela obra que vem construindo.

Em três anos consecutivos, o David Martelo trouxe a público três livros. Tenho seguido com grande atenção a sua obra, até porque o David Martelo me tem dado o privilégio de ler os seus escritos antes de serem publicados. Em todos lhe prestei a colaboração que me pediu, com diligência e sinceridade.

Em 1997, O David Martelo trouxe a público (evidentemente com o apoio da sua editora, a Europa-América) o seu primeiro livro – “O Exército Português na Fronteira do Futuro”.

Dele nos ficou a ideia de se tratar de cuidada análise das condicionantes estratégicas, políticas e militares de Portugal. Nele o autor apresentou soluções para o Exército do futuro. Através dele o autor propõe um modelo concreto para o problema militar.

Ficaram-me na memória, entre outras, três ideias fundamentais: Primeira – a discussão do conceito de fronteiras da soberania e fronteiras sentimentais, como base de dolorosos cortes e indispensáveis opções; segunda – a infindável hesitação de Portugal entre dois continentes, a África e a Europa; terceira – a necessidade de encontrar um rumo para o Exército, entre as opções do exército de conscrição e do exército profissional.

O David Martelo alertava então para a necessidade de “buscar soluções sérias para todos os anacronismos e obsolescências de que enferma a Instituição Militar”. O que constatamos é que os caminhos percorridos nestes dois últimos anos são tímidos, desgarrados, por vezes contraditórios. Dificilmente poderemos distinguir uma estratégia; não se encontrou nenhum modelo, ou, pior ainda, o que se esboça não tem o consenso necessário e não apresenta soluções com uma eficácia mínima; em rigor, não foi apresentado nenhum plano. As medidas que se vão conhecendo são avulsas e prometem deixar o Exército a olhar para o seu umbigo, o pior que lhe pode acontecer.

Infelizmente, o David Martelo, há dois anos é bom notar, pregou no deserto e tinha razão quando deixava um alerta final: “É a batalha do conhecimento que urge vencer”.

O ano passado, lançou o David Martelo, e a sua editora, um novo livro – “As Mágoas do Império”.

Pareceu-me sempre que o David Martelo tinha deixado, no seu primeiro livro, uma questão por resolver. O autor intuía que, para pensar Portugal, para abordar todos os problemas que apontara em torno da Instituição Militar, era urgente fechar um caso pendente, limpar as sombras de uma História que parecia tolher-nos, desenvencilhar os portugueses de teias e de empecilhos sobreviventes. Em suma, era necessário libertar Portugal, radicalmente, do peso sobrante do Império. Cruzada para que o David Martelo, desta vez, partiu sozinho, em luta com fantasmas, com ignorâncias, com crendices, com esquizofrenias. O David Martelo tentou limpar o sótão de Portugal, colocando cada coisa no seu lugar, na sua dimensão e no seu tempo.

E abordou a questão do Império pelo lado irrecusável e envolvente.

O David Martelo não abordou o Império pelo lado da violência, da exploração ou da humilhação. Não o abordou pelo lado dos ódios. Nem sequer da nostalgia. Abordou-o pelo lado da mágoa, o que tem a vantagem de apelar ao debate. Apesar disso, o David Martelo encontrou a forma mais suave de nos dizer o que afinal foi dito, sempre com  palavras cautelosas, pensadas, magoadas, como gosta de fazer.

O império, se teve heroísmos, também teve vilezas; se teve compreensões, construiu-se em alicerces de violências; se teve actos de generosidade, teve um infindo rol de humilhações; se gerou benefícios mútuos, fundou-se em relações de exploração sistemática; se teve aproximações e relações equitativas, elas foram encobertas por uma prática comum de domínio – na escravatura, no trabalho forçado, na violência impune.

O David Martelo quis dizer-nos, com as suas “Mágoas”, que do império  só restam duas coisas: fazer a História e olhar o futuro, guardar as mágoas e não repetir o passado.

O desafio enorme que o David Martelo lançou a Portugal e aos seus dirigentes foi este e muito simples: os povos que estiveram integrados no império português, conquistaram as suas independências. E desde esse dia (exactamente desde esse dia) são Estados livres, soberanos, iguais. Mesmo com mágoa, ou mal disfarçadas arrogâncias. E enquanto estes sentimentos não se extinguirem ou forem extirpados, as relações com esses povos e os novos Estados persistirão numa base incómoda.

O David Martelo quis dizer-nos estas coisas fundamentais. A discussão que se privilegiou, infelizmente, foi um “fait-divers”, embora com a vantagem de confirmar as nostalgias que ainda sobram, afinal aquilo que o David Martelo tanto desejava ultrapassar.

Vem agora o nosso autor com o seu terceiro livro, “A Espada de dois Gumes”.

Que poderei dizer-vos deste novo livro?

A ideia que tenho é que o David Martelo, homem de Abril e participante activo no regresso de Portugal ao Mundo, anda agora, de pena em punho, a arrumar todos os nossos sótãos, todas as nossas caves, todos os nossos recônditos esconderijos.

A maior parte dos portugueses, a instituição militar, cada um de nós, tem contas a saldar com histórias da sua própria vida. O David Martelo tentou saldar as nossas contas com o império. Quer agora aliviar-nos do crédito ou do débito com o Estado Novo – com o “fascismo” ou com a “Revolução Nacional”.

Não fomos capazes de pensar a instituição militar, como nos propunha no seu “Exército Português”, não parecemos capazes de cicatrizar as feridas imperiais, como nos aconselhou nas “Mágoas do Império”, vamos ver agora se embainhamos esta “Espada de dois Gumes”.

Quarenta e oito anos na história de um povo, no desenho da sua mentalidade e dos seus comportamentos, pode ser um tempo longo – porque se extinguiram as pontes geracionais, porque se quebrou a cadeia de transmissão de outras vivências e conhecimentos. O Estado Novo moldou-nos a todos – aos que o construíram e apoiaram, aos que se lhe opuseram e o combateram. Também aos que pretenderam ignorá-lo ou ser-lhe indiferentes, porque só poderia fugir ao molde do Estado Novo quem, sendo indiferente, ignorasse a própria vida.

Tem por isso razão o David Martelo em confrontar-nos com o nosso molde. E se é à instituição militar que ele tem dedicado o seu esforço de pensá-la e fazê-la pensar, compreende-se que centre as suas preocupações nas relações da instituição militar com o regime.

Não vos irei dizer como se coloca o autor perante esse mostrengo de uma cabeça, mil olhos e ouvidos, tentáculos sem conta de comprimentos variáveis. Nem do uso que foi feito da “espada” que a “criatura” usou sempre ao seu lado, nem da forma como os dois gumes se comportaram perante o “espadachim” e que relações mantiveram entre si.

Mas basta recordar a vossa própria experiência para saberem como tudo acaba, com a Espada libertando-se e libertando, assumindo, tão tardiamente, o inevitável – a decapitação do monstro. E como o povo, acompanhando a Espada, fez de um dia mágico – o 25 de Abril – o dia do seu renascimento.

Resta dizer-vos como o David Martelo, já sem fazer história, mas análise aos dias que correm, constata que a coragem de pegar na espada e com ela fazer justiça, está sendo paga com esquecimento, desprezo, vilipêndios.

Tudo isto é certo. Tudo isto merece um novo combate, a que não podemos furtar-nos. Mas deixa que te repita, meu caro David Martelo, as palavras do Otelo: “Ó pá! Fizemos uma coisa linda”.

E isso, digo agora eu, ninguém nunca poderá roubar-nos.

Aniceto Afonso, 28 de Janeiro de 2017, no blog “Fio da História Textos

Populímetro e Povometria

Populímetro e Povometria

Nuno Santa Clara,

A tomada de posse do Presidente Donald Trump e os seus primeiros actos continuam a ser o prato forte dos media; assim mesmo, com grafia anglo-saxónica, como convém. Não se trata, portanto, de fixação mórbida da minha parte; apenas de seguir (por uma vez!) o que está a dar, l´air du temps, what´s going on, qué pasa.

Pois o dito Trump tomou posse e, no seu primeiro decreto, retirou emblematicamente o seguro de saúde a 20 milhões de americanos; mas, sobretudo, discursou na cerimónia de posse e na sua primeira e prioritária visita à CIA.

Só que não discursou: fez dois comícios, algo extemporâneos, uma vez que a campanha eleitoral acabou há muito tempo. Mas, para os mais distraídos, o mote está dado: se o populismo ganha eleições, também pode governar países – mesmo o mais forte da Terra.

Diz o saber popular que “atrás de mim virá quem bom de mim fará”. Pois Donald Trump arrisca-se a conseguir o que se julgava impossível: fazer do ex-Presidente George W. Bush um bom orador, erudito, elevado, enfim, um modelo de Presidente numa nação civilizada.

E o novo Presidente declarou, alto e bom som, que iria devolver o poder ao Povo. Aplausos frenéticos. Ninguém se lembrou que tem vindo a nomear para o governo dos EUA uma série de milionários, com quem o Povo que o elegeu não terá muito em comum…

Decerto que, no nosso conceito de Democracia, o Poder pertence ao Povo. Mesmo na Constituição Portuguesa de 1933 (não propriamente democrática), se dizia que “a Soberania reside em a Nação”, e a Nação era tão sagrada que não se permitia dizer na Nação – seria falta de respeito.

No modo como é que o Povo exerce esse Poder é que parece estar o problema. Mesmo na América, democracia velha de dois séculos e meio, inspiradora da Revolução Francesa, parece haver diversas interpretações.

Por exemplo, o candidato mais votado pode não ser eleito – e já lá vão duas eleições com esse resultado.

Mas Donald Trump não está só: na velha Europa, políticos variados desafiam o sistema em nome do Povo, e a Extrema-Direita avança ao som dessa canção.

Os analistas mais lúcidos (os que param para pensar, em vez de se citarem uns aos outros) reconheceram já que a entrega do Poder a uma clique de políticos profissionais traz maus resultados. Globalização, poder financeiro descontrolado e desregulado, corrupção, abolição de controlos fronteiriços para atividades duvidosas (um eufemismo), tudo concorre para criar um clima de descrença no sistema.

E com razão, apesar de a culpa ser também do comum dos cidadãos, que se excedeu na delegação de competências e se desligou da Coisa Pública. Com o resultado de serem excluídos do trabalho, enganados na Saúde ou na Educação, ou mesmo espoliados da Banca, onde compraram gato por lebre, inspirados por figuras públicas.

Levando estas questões ao extremo, o sentimento generalizado atual dos portugueses pode ser dividido em dois vetores: “volta, D. Branca, estás perdoada”; e “quando virá D. Sebastião?”.

Pois o sebastianismo, contrariamente ao que parece, não é um fenómeno português. Ele aí está, por todo o Mundo, fruto do divórcio ente o Povo e quem o governa, e mesmo entre quem está mandatado para governar e quem governa efetivamente.

Para quem vê vedado ou dificultado o acesso ao Trabalho, à Educação, à Justiça, à Saúde, para falar dos direitos mais básicos, falar em nome do Povo parece música celestial – afinal, quem é o Povo?

Esta onda de populismo – pois é disso que se trata – é o resultado natural, lógico e diria mesmo expectável do divórcio acima referido.

Só que falar em nome do povo é hábito antigo e resiliente. Não assistimos a Repúblicas Populares, cuja popularidade, nunca referendada, se derreteu como neve ao sol?

Por outro lado, não assistimos à influência das sondagens e das ações de rua na governação?

De modo que há que encontrar novas formas de clarificar, sistematizar, estruturar e aplicar à Coisa Púbica a Vontade do Povo – essa vontade tão invocada, mas difícil de identificar, de organizar e de levar à prática.

Sistemas como o Führerprinzip de Hitler ou a Democracia Orgânica de Estaline estão fora de moda, e a Democracia Parlamentar parece não responder, segundo os populistas.

Resta recorrer aos sábios das áreas da Sociologia, da Matemática Aplicada, da Psicologia de Massas (e outros julgados necessários), e criar-se o Populímetro e a Povometria, ciências destinadas a saber o que o Povo sente e o que o Povo quer, e assim poderemos sair desta crise de identidades e de valores.

E esta, hein?

23 de Janeiro de 2017

 

Um ano depois das Presidenciais

Um ano depois das Presidenciais

António Sampaio da Nóvoa Lisboa, 23 de Janeiro de 2017

Para haver democracia tem de haver democratas, pessoas livres. É preciso respeito pelos novos eleitos. É preciso que as transições de poder decorram com normalidade.

Cumpri rigorosamente o que prometi.

Sei que tive a maior percentagem de votos desde sempre conseguida por um candidato independente, o que muito me honra (23%). Sei que tenho uma responsabilidade ainda maior. Mas sou o que sempre fui. Luto, diariamente, por uma melhor educação, pela defesa do conhecimento, por uma universidade aberta ao mundo e ao futuro, por uma intervenção cívica comprometida com as causas da liberdade e da igualdade.

■ Um ano depois – É dia de balanço, é dia de prestar contas.

Quero hoje, aqui, recordar o que moveu a minha candidatura: a ideia de proximidade, de um Presidente presente, de um Presidente cidadão, de um Presidente independente.

Portugal mudou muito, e mudou para muito melhor, mas é preciso que a proximidade se traduza em participação, em capacidade de decisão sobre as nossas vidas.

É isso que caracteriza as democracias modernas do nosso tempo. Multiplicar as possibilidades de decisão, construir processos informados de decisão. É este o melhor antídoto para os populismos e para os extremismos. A participação contra a demagogia. A razão contra o terror.

Passou um ano sobre as presidenciais. Mas agora há novas eleições. Podemos, e devemos, renovar o nosso compromisso com a democracia, mobilizando-nos nas próximas eleições autárquicas. É no poder local, no governo das cidades, na proximidade da decisão, que se joga grande parte do nosso futuro.

Cada um, cada uma, escolherá a melhor maneira de estar presente. Seja em candidaturas independentes, seja em listas de partidos ou de coligações. Mas que ninguém falte à chamada da democracia. Não podemos perder a democracia por falta de comparência.

Esperemos que, passado este ciclo, se revejam as leis eleitorais, que dificultam as candidaturas independentes, para a Presidência da República e para as autarquias, quando precisamos justamente do contrário, de aproximar as pessoas da política, de chamar mais pessoas à política.

■ Um ano depois – Ainda bem que os portugueses se revêem de novo no seu Presidente.

Portugal vive hoje um “tempo novo”. Enganaram-se os profetas da desgraça. Afinal, havia mesmo alternativa.

Para a qualidade deste tempo, muito tem contribuído a acção do Presidente da República e do Governo, repito do Presidente da República e do Governo, num ambiente de distensão e de cooperação institucional.

Devemos estar agradecidos ao actual Presidente da República que, em pouco tempo, conseguiu revitalizar a função presidencial, devolvendo-lhe a sua importância, sobretudo na relação com os cidadãos.

Não é uma questão de popularidade, pois, para servir, é preciso, por vezes, ser impopular. A importância da agenda de proximidade reside no reforço da confiança dos cidadãos no Presidente e nas instituições da República.

É positivo um Presidente presente, próximo, desde que nunca confunda a sua intervenção com funções governativas, mantendo o perfil do Presidente do “semipresidencialismo português”, tal como se formou ao longo de 40 anos.

O Presidente deve reservar para si a última palavra, sem se imiscuir em todos os casos e situações do dia-a-dia. O comentário permanente constitui um entendimento discutível da magistratura presidencial, uma magistratura que se deve pautar por uma equidistância irrepreensível: “Um Presidente não pode aliar-se à oposição contra um governo, nem a um governo contra a oposição”.

Em democracia tem de haver sempre alternativas. É esta a sua essência. Um líder da oposição tem de ser tratado com a mesma dignidade que um primeiro-ministro. Nem mais, nem menos.

O que dá poder ao magistério presidencial é este sentido de independência, de imparcialidade, de equidistância. Se aceitarmos que o pêndulo se incline numa direcção, é certo e sabido que, mais dia, menos dia, o movimento oscilatório o levará ao extremo oposto.

■ Um ano depois – É preciso dar futuro ao presente.

Nos últimos quinze meses, recuperámos muito do que havíamos perdido em quatro anos. Desde logo, o direito ao presente. Mas só isso não chega para resolver os nossos problemas de fundo.

Os acordos de governo abriram novas possibilidades, alargando o campo da política e da liberdade. Só posso desejar que se tornem mais sólidos, e que venham a ser capazes de construir um horizonte de estabilidade e de futuro para Portugal.

A política é sobre o futuro, nunca é apenas, nem só, sobre o presente.

A nossa geração tem a obrigação de deixar aos jovens uma organização do país que fortaleça, de uma vez por todas, os dois pilares do nosso desenvolvimento: o conhecimento e a economia.

Fez-se muito na educação, na ciência, nas universidades. Mas o nosso problema maior continua a ser a incapacidade de ligar o conhecimento à economia, de dar um lugar aos jovens qualificados, de lhes dar uma vida, de transformar o conhecimento em tecnologia, de participar nas novas dinâmicas da economia.

Não estamos a ser capazes, porque as instituições científicas e universitárias têm espartilhos imensos e não conseguem virar-se para a sociedade, porque o nosso tecido empresarial é frágil e pouco aberto à inovação, porque vivemos asfixiados por uma burocracia administrativa, e jurídica, que desgasta as nossas energias e a nossa capacidade de iniciativa.

Os diagnósticos estão feitos, e bem feitos. Agora, é preciso agir. E agir quer dizer libertar o conhecimento e libertar a economia, dar liberdade às instituições e às empresas, criar um ambiente favorável às iniciativas económicas, ao investimento estrangeiro, aos empregos do futuro. É a partir desta orientação que se devem organizar todas as políticas.

■ Um ano depois – É preciso preparar Portugal.

Vivemos um tempo decisivo para o nosso futuro colectivo. Não podemos aceitar, resignados, que tudo se decide “lá fora”, e não “cá dentro”. É o erro maior que temos repetido ao longo da nossa História.

Como se os nossos problemas pudessem ser resolvidos pelos outros. Não serão. Como se os problemas fossem tão grandes que o melhor é nem sequer pensarmos neles, e ficarmos apenas pelo tempo imediato.

Claro que o nosso futuro depende, e muito, do que se passar na Europa e no mundo. Numa Europa enfraquecida e encurralada. Num mundo em decomposição, talvez mesmo à beira do inominável.

E não podemos fazer nada? Podemos, sim. Podemos preparar-nos melhor, aumentar a nossa autonomia de decisão, o que implica uma melhor organização da sociedade e da economia, uma maior coesão social e territorial, um desenvolvimento economicamente sustentável.

É isso que nos permitirá uma participação mais capaz nas dinâmicas globais. Com uma visão clara da nossa posição no mundo. Sem medo de existirmos.

Temos pouca terra para nascer, mas tanta para viver. A Europa é a nossa casa, mas a partir dela temos outros mundos, nos quais está a nossa história e muito do nosso futuro.

Não se deve pedir a um Presidente que intervenha diariamente em todos os assuntos, mas a sua palavra é insubstituível na construção do longo prazo.

Precisamos de nos preparar melhor, para a incerteza e para a imprevisibilidade, para os novos modos de vida e de trabalho, para as mudanças na economia e na tecnologia, na mobilidade e na comunicação.

De pouco nos servem as fórmulas do passado, mas se olharmos com atenção para as novas gerações – na relação com a vida, com o trabalho, com o ambiente, com o consumo, com a mobilidade … – veremos os sinais que nos permitem preparar melhor o país e tirar partido de tantas vantagens que Portugal tem no mundo globalizado dos nossos dias.

* * *

Foi em nome da liberdade e do futuro que nos juntámos, que fizemos esta candidatura. Não podemos baixar as defesas cívicas. Porque a cidadania é o ofício mais importante da democracia. Porque o Estado de direito é o Estado dos cidadãos.

Um ano depois, quisemos prestar contas publicamente, apoiando instituições e iniciativas que simbolizam dinâmicas importantes para o nosso país.

Devemos prestar contas ao passado, pelo que fizemos, mas devemos sobretudo prestar contas ao futuro, à nossa responsabilidade perante o futuro. A candidatura SNAP encerra, definitivamente, com este gesto. Mas as causas que nos uniram permanecem. É nelas que continuaremos a viver.

Pela liberdade. Pela democracia. Pela participação. No presente. Mas sempre com os olhos no futuro. Haja o que houver, nós estamos aqui. Obrigado, Portugal.

União: lembraram-se agora?

União: lembraram-se agora?
Vamos provavelmente enfrentar novas propostas de avanços em larga escala do centralismo e de aumento de poder do directório criado pelo Tratado de Lisboa.

Bastaram mais umas afirmações descabeladas de Trump sobre o Brexit e a Europa para os ministros dos negócios estrangeiros de Alemanha e da França se porem em bicos de pés e apelarem dramaticamente à união entre os estados europeus para responderem a Trump.

Tudo isto soa a falso.

Por um lado, toda a gente percebe que nunca haverá qualquer possibilidade de criar um ”inimigo americano” da União Europeia. A debilidade da capacidade de defesa da Europa, aumentada, ainda pelo Brexit, impede qualquer tomada de posição real contra os EUA. Mais: a existir essa tentação (totalmente absurda) por parte de países como a Alemanha ou a França seguir-se-ia imediatamente o fim da União quanto mais não fosse por saída dos países do leste do continente.

Por outro lado, todos sabemos também o que significam os apelos à união dos estados europeus. Significam nada mais do que a tentativa de anular o impacte das justíssimas críticas que se fazem ao modo de funcionamento da União em particular à sua centralização de poder em benefício da Alemanha.

Manter o status quo com o pretexto Trump e, se possível, aproveitar o Brexit para aprofundar o poder da Alemanha e do seu acólito menor, a França, sobre a União é a real intenção destes pouco convincentes apelos. Como aliás se tornará muto claro quando, dentro de pouco tempo, se conhecerem as propostas de mudanças da União que serão apresentadas a propósito da comemoração dos 60 anos do Tratado de Roma. Vamos provavelmente enfrentar novas propostas de avanços em larga escala do centralismo e de aumento de poder do directório (a um ou a um e meio, como se queira) criado pelo Tratado de Lisboa.

Porque se os apelos à união fossem sinceros então teríamos já hoje uma mudança drástica das políticas comunitárias entre outros nos domínios económicos e financeiros. O que – não tenhamos ilusões – não sucederá.

João Ferreira do Amaral, em Rádio Renascença, a 20 de Janeiro de 2017

A condição militar: o vitupério da classe política

A condição militar: o vitupério da classe política
Data de 1989 a Lei n.º 11, bases gerais do estatuto da condição militar. Enuncia os deveres dos militares e, como contrapartida, concede-lhes, e às famílias, “especiais direitos, compensações e regalias, designadamente nos campos da Segurança Social, assistência, remunerações, cobertura de riscos, carreiras e formação”. Palavras dos senhores deputados.

A condição militar é um sistema simples: uma balança onde num prato estão os deveres e no outro os direitos, devendo ambos manter-se equilibrados.

Legislação recente extinguiu o complemento de pensão e o fundo de pensões, criados com o propósito de, a partir dos 65 ou dos 70 anos, atribuir um suplemento à pensão dos militares, sempre que esta se degradasse. No ativo estes descontam para o SNS, como qualquer outro cidadão. Cumulativamente, deduziam 1,5% para a ADM/ /IASFA. Hoje esse valor é 3,5%. Apesar deste agravo é notória a decadência do apoio prestado pelo HFAR e pelo IASFA, com impacto negativo nos direitos da família militar.

Algumas alterações à carreira militar:

– Aumento do tempo mínimo de permanência em cada posto. Em 1990 eram necessários 21 anos de serviço até se poder ascender a oficial general e atualmente são 26.

– Criação de novos postos no início da carreira e redução de vagas nos postos superiores.

Consequências: progressão mais lenta na carreira, limitação do número de elementos a atingir o topo, mais militares com vencimentos mais baixos desde o ingresso e menos com vencimentos mais elevados no seu final.

Será que a carreira é atrativa? A Academia Militar tem uma média anual de 120 vagas, e 1200 candidatos. Parece que a profissão é apelativa. O que sucede depois? Entre 2010 e 2015 solicitaram ser desligados do serviço cerca de 3700 oficiais e sargentos das FA. Razões mais referidas: “Degradação da condição militar” e “falta de confiança nos responsáveis políticos”.

O EMFAR institui mais um dever: o da isenção política, o qual converte os militares em seres acéfalos e abúlicos e a quem são cerceados dois dos mais elementares direitos do homem: pensar e escolher. É o aviltamento da cidadania dos militares.

O Estatuto da PSP apresenta uma inovação: a condição policial, cópia quase integral da Condição Militar, substituindo o termo “militar” por “policial”. De notar que omite as expressões “sacrifício da própria vida” e “ainda que com sacrifício dos interesses pessoais”. A PSP merece o máximo respeito, mas este plágio não dignifica quem o escreveu e é um achincalhar da condição militar.

A remuneração também tem sido um esbulho. Exemplo: um coronel recebia de vencimento-base, em 1980, o mesmo que alguns profissionais da função pública. Hoje, estes funcionários têm um vencimento-base 40% a 60 % superior ao de um coronel. Será que têm carreiras mais duras e mais arriscadas?

A balança dos deveres e direitos está totalmente desequilibrada. O prato dos deveres toca no chão, enquanto o dos direitos está bem alto, leve como uma pena. A classe política tem degradado a condição militar a níveis intoleráveis, estranhamente com a aprovação do comandante supremo das Forças Armadas.

Senhores políticos,

Não é necessário lembrar os militares que devem obediência ao poder político. Eles sabem-no e honram os seus compromissos. E os senhores, honram os vossos? Honram!

Então comecem por repor o equilíbrio dos pratos da balança. Regulamentem o Art. 10.º do decreto-lei que aprova o EMFAR, esclarecendo de vez que os militares não são funcionários públicos e corrijam o método de cálculo da pensão de reforma. Criem um suplemento de risco, que existe noutros serviços, que cubra os perigos próprios da profissão. Deixem a condição militar para compensar as restrições de cidadania que impendem sobre os militares.

Senhor Presidente,

Como comandante supremo das Forças Armadas tem o dever de tutela. Os militares anseiam por ver o seu comandante supremo exercê-lo para honrar os profissionais das Forças Armadas e dignificar a sua condição militar. Estas mulheres e estes homens, que dão tudo o que têm e pouco recebem em troca, aguardam animados e confiantes.

Mário Cabrita, Tenente-General na reforma in Diário de Notícias de 23 de Janeiro de 2017

Partilha de sentimentos

Partilha de sentimentos

Nuno Santa Clara,

A campanha eleitoral que levou Donald Trump à Presidência dos EUA ficou marcada pela exploração dos sentimentos, e não pela lógica do confronto das propostas, dos números e das realidades.

Isso mesmo explica a sua vitória – e mal andou a direção de campanha de Hillary Clinton, quando se deixou enredar nessa teia.

Daí que mais de meia América, e grande parte do resto do Mundo, tivesse acordado com um sentimento de surpresa, do tipo “como foi possível?”, seguindo de “e agora?”.

E agora multiplicam-se os sinais de que algumas das promessas eleitorais vão ser levadas à prática (nem todas, obviamente), e vai aumentando, a nível global, o sentimento de insegurança.

Cabe aqui lembrar o que sucedeu na Alemanha entre as duas guerras mundiais. O partido Nacional-Socialista de Adolf Hitler tinha ficado em segundo lugar nas eleições de 1932, atrás da coligação do Marechal Paul von Hindenburg, mas a pressão feita pelo partido nazi e por alguns importantes membros do tecido empresarial alemão impôs ao Marechal a nomeação de Hitler para Chanceler, em 1933; a morte de von Hindenburg em 1934 facilitou a completa tomada do poder. O que ele fez depois de chegar ao topo é bem conhecido…

Mas não restam dúvidas de que Hitler chegou ao poder por via legal e democrática, ou seja, utilizando e beneficiando de duas coisas que ele abominava. E acabando por “domesticar” a classe empresarial, seduzida pelo aumento exponencial dos encargos militares e pela contenção (repressão) das classes trabalhadoras.

A reação naturalmente mais mediática ao “fenómeno Trump” foi a que se vai registando entre os artistas americanos, e é bem sintomática do mal-estar que aflige a sociedade americana. Desde a corajosa intervenção de Meryl Streep durante a entrega dos Golden Globes, à jocosa imitação de Trump feita por Alec Baldwin (que corre o mundo da Net), ou ainda à recusa de grandes figuras do meio artístico americano em abrilhantar a cerimónia de tomada de posse do novo Presidente (o que até agora era considerado uma honra), tudo se conjuga para um divórcio entre o Poder eleito e os mais conhecidos e respeitados representantes da América que idealizamos.

Não admira que se venha a assistir, com projeção a nível mundial, a uma parada de música pimba, com intervenções a condizer…

(as reticências são intencionais: a reação de Trump à intervenção de Meryl Streep foi pôr no Twitter que ele era uma…)

Este sentimento é bem conhecido de nós, os portugueses com memória do antes do 25 de Abril (que já vão diminuindo…). Era o que tínhamos quando olhávamos para nós próprios, desprovidos de direitos, garantias, de respeito, em suma, da nossa completa humanidade.

Era o que sentíamos quendo cruzávamos a fronteira, e nos faziam perguntas embaraçosas sobre o que se passava cá dentro.

Era o que sentíamos quando se lia algo publicado, abençoado pelo controlo da Censura, e sobre o qual não podíamos pedir ou publicar uma explicação, uma justificação, ou apenas uma resposta.

Era o que sentíamos por sermos apoucados, confundidos com a clique que nos governava, com o que era impingido como o melhor da cultura portuguesa.

Era sobretudo quando alguém de fora nos perguntava se “os portugueses eram todos assim”, ou se “aquele era o melhor dos portugueses”.

Daí que compreenda e partilhe dos sentimentos daqueles valentes que desafiam o Poder arrogante que se desenha do horizonte, arriscando carreiras ou até direitos de cidadania, como sucedeu nos pouco saudosos tempos do senador Joseph McCarthy e do diretor do FBI Edgar Hoover, com a famosa caça às bruxas dos anos 50. Da “Lista Negra de Hollywood”, feita por indicação do tristemente célebre Comité de Atividades Antiamericanas, constavam nomes como Leonard Bernstein, Aaron Copland, Richard Attenboroug e até Charles Chaplin…

16 de Janeiro de 2017