O dilema dos juízes espanhóis — entre o Carnaval e a Paixão

O dilema dos juízes espanhóis — entre o Carnaval e a Paixão

O dilema dos juízes espanhóis perante os dirigentes que declararam a independência da Catalunha é o de os levarem a sério, ou os considerarem uns excêntricos mais ou menos irresponsáveis.

Ou consideravam que Puigdemont e os seus comparsas tinham organizado um carnaval em 1 de outubro, sob a forma de referendo que, além de ilegal, não cumpria regras de seriedade e transparência, nem os resultados eram verificáveis, que haviam realizado um baile de máscaras no parlamento para uma declaração de independência que se assemelhava a uma quarta-feira de cinzas, isto é, ou consideravam Puigdemont e os seus apóstolos uns foliões de uma trupe carnavalesca, ou os consideravam políticos independentistas responsáveis pelos seus atos, credíveis, a sério, que haviam gasto uns milhões de euros dos contribuintes em acções políticas passíveis de serem julgadas.

Ou os enviavam para casa com uma admoestação e o conselho para terem juízo e portarem-se como homenzinhos e mulherzinhas, ou os levavam a julgamento.

Os juízes espanhóis optaram por os levarem sério e por levaram a sério a sua função de juízes, em vez de entraram no corso e se transformarem em jurados de uma farsa em que o farsante mor até foi passear a Bruxelas como se fosse um turco perseguido, ou um paladino da liberdade fugido de camisas negras!

De muitas orações e textos publicados, da recusa dos juízes espanhóis em colaborar no carnaval da escola de samba de Puigdemont, resultou que os sambistas catalães sejam considerados mártires da liberdade, presos e refugiados políticos e que os severos juízes, por não se terem mascarado de compères para a récita, nem lançado confétis, sejam acusados do rol completo de insultos em uso: fascistas, franquistas, espanholistas, filipistas, incendiários ao serviço de Castela! Tipos sem humor, certamente, por, em vez de haverem gozado com a sua função no Carnaval, tocando cornetas e apitos, terem afivelado a máscara séria de uma Paixão. Os seus detratores e os apoiantes do chefe libertador da Catalunha são pessoas divertidas!

Os juízes espanhóis deviam ter umas aulas de pândega e de farsa para julgar o circo da família Pujol, os patrões de Puigdemont, em vez deitarem mão a essas tretas de leis e constituições!

Anseio pelo dia em que o “nosso” Arnaldo de Matos se mascarar de Puigdemont e se apresentar em Bruxelas a reclamar a independência dos proletários portugueses! Até lá, siga a dança.

Carlos Matos Gomes, 3 de Novembro de 2017 in Medium

Rainha por um dia

Rainha por um dia

Conta-se que, quando da Restauração de 1640, ter-se ia levantado um problema aos conjurados: o rei escolhido, D. João, 8.º Duque de Bragança, era casado com uma espanhola, D. Luísa de Gusmão.

Nada mais natural. O casamento de um duque, para mais do ducado mais importante das Espanhas, era um assunto de Estado. D. Teodósio II, 7.º Duque de Bragança, pai de D. João, havia casado com D. Ana de Velasco e Girón, filha do duque de Frias; e Filipe IV (III de Portugal) tratou de casar o novo Duque de Bragança com Luisa Maria Francisca de Guzmán, filha do Duque de Medina Sidónia, um dos Grandes de Espanha.

Para onde iriam as inclinações da duquesa? Presumivelmente, para Espanha; mas não foi assim que aconteceu. D. Luísa optou pela sua Pátria de adoção e lançou uma daquelas frases que ficam para a História: mais vale rainha por um dia que duquesa toda a vida.

Semelhante tirada só a de Teodora, antiga atriz tornada esposa do Imperador Justiniano de Constantinopla. Quando foi proposto que a corte fugisse do palácio, em riscos de ser invadido pela turba em fúria, a imperatriz Teodora teria dito algo como “de púrpura se faz uma fina mortalha”. E ficaram todos – até por vergonha.

Pois na nossa Península, parecemos ter voltado a 1640, com a Revolta dos Segadores dum lado e a Restauração Portuguesa do outro.

Carles Puigemont foi presidente da Catalunha por um dia. Pode ter-se inspirado em Luísa de Gusmão, mas não em Teodora, uma vez que seguiu de imediato para a Bélgica (talvez ainda a considere como uma ex-colónia da Espanha), acompanhado apenas por alguns colaboradores próximos.

Ora a Bélgica tem duas facetas: é o centro da União Europeia, e capital de um país.

Acontece que Jean-Claude Juncker, entre outras coisas, disse que a Espanha não oprimia a Catalunha, pelo que não se aplicava o direito de ingerência; pelo que Puigemont nada deve esperar das instâncias europeias sobre um assunto interno de Espanha.

Quanto à Bélgica, já tem com que se preocupar com as questões linguísticas e culturais que a tornam um país no limite da secessão. Acolher um secessionista não deve ser uma prioridade para os belgas.

Puigemont viajou legalmente, como cidadão comunitário. Não se vê razão para ter acesso ao estatuto de refugiado político, como se chegou a dizer. Se ao menos tivesse chegado à praia de Ostende numa patera desconjuntada, seria caso para reconsiderar…

Não mostrou vocação para mártir, nem mesmo tendo a certeza de não ser martirizado. Decerto que foi presidente por um dia, mas como será o resto da vida?

Sabemos todos que Mariano Rajoy é adversário das autonomias; se pudesse, reverteria o estatuto da País Basco. A sua intransigência está na origem da presente crise, de que ele estará talvez convencido que é o grande vencedor.

Acontece que a Democracia é uma arma de dois gumes. Ao anunciar – e bem! – a realização de eleições (embora num prazo muito curto), Rajoy declarou sujeitar-se ao veredito popular.

Qual será o resultado? Ninguém irá esquecer a quota de responsabilidade do atual Primeiro Ministro – os catalães e os outros. Como escrevi há poucos dias, é provável que os independentistas percam, mas isso não quer dizer que os autonomistas não ganhem. E autonomistas há-os por toda a Espanha.

Assim, a vitória de Rajoy pode ter sido um sucesso tático, mas uma derrota estratégica. O que acontece frequentemente aos aprendizes de Napoleão…

Finalizando, os portugueses continuam arredados de nuestros hermanos num aspeto essencial: a cultura. Decerto vamos às tiendas, a Torremolinos ou a Madrid. Mas não conhecemos a sua escala de valores.

E, neste século XX, as duas mais célebres figuras da Literatura espanhola voltam a defrontar-se. De um lado D. Quixote, o idealista, desinserido das realidades, apaixonado por Dulcineia, quer ela exista ou não; por outro, Sancho Pança, sempre à coca de uma boa comezaina, resumindo a sua sabedoria à citação de provérbios, pragmático por natureza.

Rajoy & Companhia apostaram em Sancho Pança. Saíram da Catalunha 1.800m empresas, muitas delas com sonantes nomes catalães, símbolos do sucesso do Condado de Barcelona. Ficaram os Dons Quijotes, abraçados às bandeiras.

Fim da festa? Nem pensar! Como escreveu Descartes, “o Coração tem razões que a Razão desconhece” (com um pedido de desculpa ao Prof. António Damásio). A Sancho Pança pode faltar o grão de loucura, mas não falta aquele mínimo de discernimento que o leva a desconfiar dos DDT (Donos Disto Tudo). Como o Malhadinhas de Aquilino Ribeiro, para fazer o paralelismo rural.

As eleições aí vêm, mesmo com muito pouco tempo de preparação. E se, em Madrid, há um grande monumento dedicado a Cervantes, na sua base estão D. Quixote e Sancho Pança – amigos para a vida.

Nuno Santa Clara

MADRID, A EUROPA E A QUESTÃO CATALÃ

MADRID, A EUROPA E A QUESTÃO CATALÃ

Tem boas razões para celebrar, Mariano Rajoy.

Escudado numa Constituição aprovada num contexto político há muito ultrapassado e valendo-se da razão da força, o primeiro ministro espanhol impôs a administração directa de Madrid, prendeu os líderes independentistas, defenestrou os dirigentes eleitos da Catalunha e propõe-se assumir o controlo da televisão catalã.

Mais do que vergar o desafio independentista, Rajoy levou até ao fim a sanha de humilhar Puigdemont e com ele a própria Catalunha.

Estão agora por contabilizar os custos da vitória de Rajoy. Mesmo sem ter qualquer tradução política viável, o referendo do primeiro de Outubro constitui um triunfo simbólico para os defensores de uma Catalunha soberana. O independentismo catalão conta agora novas razões na memória da presença de 4000 agentes de segurança enviados por Madrid, das cargas policiais sobre votantes e manifestantes, dos presos políticos e do clima de repressão que se abateu sobre a Catalunha.

A questão catalã tem uma história longa e marcada por memórias mal saradas. No auge da crise, já sob a ameaça directa do “artigo 155”, Carles Puigdemont e outros lideres catalães prestaram tributo público Lluis Companys, um líder catalão executado por Franco no decorrer da guerra civil de 1936-39. Os fantasmas da guerra civil e dos 36 anos de franquismo ressurgiram muitas vezes no calor do confronto entre Madrid e Barcelona.

Rajoy propõe-se refazer o quadro político catalão decretando eleições antecipadas para Janeiro. Conta com uma presumida maioria de catalães que aplaudirão a intervenção de Madrid. Resta a incógnita dos efeitos deste episódio nos humores do eleitorado catalão.

A Europa, a Europa europeia, cumpriu um papel assinalável na crise catalã. Por mais que Bruxelas repetisse que se tratava de uma questão interna de Espanha, a Comissão Europeia encorajou Rajoy a arrumar prontamente a questão, dando mão livre ao chefe do Governo de Madrid e declarou desde logo que uma Catalunha independente não tinha lugar na Europa.

E enquanto Donald Tusk repetia que estava fora de causa qualquer mediação de Bruxelas, Jean-Claude Juncker dizia aos catalães que a Europa não estava disposta a aceitar mais um país independente no seu seio.

A mesma Europa que não hesitou em acolher a Croácia, com o genocídio da Krajina ainda bem fresco nas memórias. A mesma Europa que aplaudiu o bombardeamento da Sérvia por Milosevic ter enviado forças de segurança para reprimir os terroristas do UCK em nome de  argumentos “humanitários” descaradamente manipulados.

A mesma Europa que quando, em 2008, os irlandeses votaram “Não” ao tratado de Lisboa, não descansou enquanto não os obrigou a irem de novo às urnas e, sob pressões e ameaças diversas, a trocarem o “Não” pelo “Sim”

Para já, a ordem reina de novo na Catalunha.

Mas a questão terá que ser encarada de frente, mais tarde ou mais cedo. Uma revisão substancial da Constituição espanhola está já no horizonte. E a questão do estatuto da Catalunha, e provavelmente de outras regiões de Espanha com forte identidade política e cultural, e com velhos contenciosos com Grã-Castela, colocar-se-á doravante noutros termos.

Rajoy bem pode celebrar. Mas o chefe do Governo de Madrid pode arriscar-se a ficar na História como o homem que precipitou o fim da Espanha tal como a conhecemos hoje…

Carlos Santos Pereira

Coerências

Coerências

As embrulhadas da situação na Catalunha, abundantemente divulgadas em direto nas Televisões de todo o Mundo, revelaram algo de insólito nesta Europa que se pensava estável, sensata e instituída.

Decerto que está na memória de todos o que se passou nos Balcãs após a implosão da Jugoslávia: guerra civil, genocídio, crimes de guerra e, a culminar, a consagração do direito de ingerência de terceiros países ou de organizações internacionais, em nome dos Direitos Humanos.

Como de costume, remeteu-se tudo isso, muito vitorianamente, para áreas remotas, habitadas por gente sem vivência democrática. Esquecendo que se tratava da Europa Central, e não de franjas do Continente Europeu, e muito menos do Terceiro Mundo.

Surgem agora os tumultos da Catalunha, em que houve já quem invocasse o tal direito de ingerência, embora amenizado sob a forma de uma mediação, felizmente rejeitada por ambas as partes.

Que descalabro! Só faltou pedir capacetes azuis para patrulhar as Ramblas!

Mas afinal, onde estamos nós? Vladimir Putin, o lobo em pele de raposa, foi dizendo que na Federação Russa, há muitas Catalunhas – e deve ter razão. A CE agarrou-se à legalidade constitucional – e não podia fazer outra coisa. Donald Trump apoiou “uma Espanha forte”, sem se lembrar (ou porque nunca soube, ou se sabia ainda é pior) que soa algo como a Espanha “Una, Grande y Libre” do franquismo.

A Catalunha teve a sua origem nas Marcas de Carlos Magno, que instituiu, na dependência dos “marqueses” (daí o título) vários condados aquém Pirinéus: Paillards, Ribagorce, Urgel, Cerdanha, Gerona, Ausona, Besalú, Empúrias… e Barcelona. O tempo e a virtú (no conceito de Maquiavel) encarregaram-se de estabelecer o primado de Barcelona sobre os outros condados. Posteriormente o domínio do condado estendeu-se até Carcassonne e Béziers, bem dentro da França atual, o que ainda hoje tem alguma importância, como veremos.

A Reconquista levou à criação do reino de Aragão, do qual a Catalunha fazia parte: o rei de Aragão era também Conde de Barcelona, em pé de igualdade. Este reino, com o qual Portugal teve relações privilegiadas até à união com o reino de Castela, sob os Reis Católicos, chegou a dominar Valência, as Baleares, a Córsega, a Sardenha e o reino de Nápoles, incluindo a Sicília.

A junção dos reinos de Aragão e Castela foi nefasta para os Catalães, que perderam proeminência face ao endémico centralismo de Castela. As coisas complicaram-se com a estranha herança de Carlos V (I de Espanha), deixando ao seu filho Filipe II os Países Baixos, o que levou à chamada Guerra dos Oitenta Anos (1568-1648), até ao abandono dessas províncias pelos (agora) espanhóis, o que ocorreu ao mesmo ano que o fim da Guerra dos Trinta Anos.

Para essa guerra, foram pedidos contingentes portugueses e catalães, o que resultou, em 1640, nas revoltas dos respetivos povos. A da Catalunha fracassou, mas a de Portugal resultou.

A Guerra de Sucessão de Espanha (1701-1714) tornou a trazer a Catalunha à baila, já que Barcelona resistiu às tropas de Filipe V até ao fim, com represálias cuja recordação ainda perdura.

A liberalização da Espanha após as Invasões Francesas levou a um surto de progresso na Catalunha, de que o urbanismo de Barcelona é a melhor mostra.

Mas o fim da Guerra Civil (1936-1939), com a vitória dos nacionalistas de Franco, veio repor o centralismo castelhano, oposto ao liberalismo regionalista catalão. Já no último quartel do século XX, a democratização da Espanha atenuou as queixas, mas alguma coisa ficou na memória coletiva.

Em paralelo, o País basco, baseado em razões algo semelhantes, quase mergulhou numa guerra civil, com centenas de mortos, a tiro ou à bomba, incluindo o imposto revolucionário, a repressão e ações pouco legais do governo central.

Só que houve o bom senso de atribuir ao País Basco aquele quantum de autonomia que, num mundo globalizado, era e é o melhor antídoto para as independências pouco viáveis.

Não se fez o mesmo na Catalunha, com o resultado que se vê.

E aqui entra o conceito de coerência. Se o País Basco obteve autonomia q.b., a ponto de ser hoje uma terra pacata e ordeira, porque não a Catalunha?

Ambos têm uma língua, uma cultura, uma história que os habilita à afirmação nacional. Só não o farão se, serenamente e refletidamente, acordarem a integração num conjunto político mais vasto. Como as colónias americanas, os cantões suíços ou as províncias holandesas aceitaram constituir-se num estado único.

Se a diferença está na metodologia utilizada, a conclusão é terrificante: isto só vai à bomba. Logo, os irredutíveis catalães estariam justificados, se passarem à fase do terrorismo.

Não chegaremos lá, mas haverá decerto muitas cabeças partidas, em ambos os lados. E porquê?

A Catalunha contava em 2012 com 7.570.908 habitantes, dos quais 1.443.480 vindos de outras regiões de Espanha e 1.342.271 de outros países, nomeadamente da Europa e América Latina. Ou seja, 36,8% não são catalães. Se juntarmos a estes os não-independentistas, decerto teríamos uma maioria que preferia continuar espanhola.

Afinal, quem tem medo do Lobo Mau, ou seja, das urnas?

Portanto, o que parece estar em causa não é o resultado, é o princípio. O Governo de Madrid não tem medo do resultado (ou não devia ter): tem medo da participação popular, dando assim trunfos aos minoritários independentistas.

Faz lembrar o “Portugal e o Futuro”, de António de Spínola, onde se dizia que “não se delimitam países como se delimitam coutadas”…

Entretanto, assiste-se a uma fuga maciça de empresas e capitais para fora da Catalunha, com as naturais consequências para a região. É que se pode ter o coração de um lado, mas a carteira está do outro… Para os independentistas, é um rude golpe, como que uma antecipação das dificuldades que a separação acarretaria.

Tudo porque o debate não se fez pelos prós e contras, mas pelos sentimentos. Tal como aconteceu com o BREXIT, que deveria ter servido de exemplo.

E agora, dentro da invocada coerência, o que farão a CE, os EUA e outros quando a Escócia fizer um referendo sobre a independência, como parece provável?

Seria ocioso falar do Curdistão, que é metido e tirado da cartola ao sabor das circunstâncias, ou das Catalunhas de Vladimir Putin. Ou do problema das regiões da Cerdanha e do Rossilhão, onde se fala catalão, mas estão situadas em França…

Ou seja, coerências há muitas. Cada um escolha a sua.

Quanto a Portugal, não resisto a parafrasear um, político brasileiro, sobre a Guerra das Malvinas: se a Argentina ganhar, é uma vitória da América Latina, e é bom para o Brasil; se perder, é uma derrota da Argentina, e é ótimo para o Brasil.

Deste modo, se a Catalunha se mantiver integrada na Espanha, é uma vitória da Comunidade Europeia, e é bom para Portugal; se a Catalunha se tornar independente, enfraquece a Espanha, e é bom para Portugal…

Nuno Santa Clara