Não ter onde cair morto

Não ter onde cair morto

A notícia de que a família Espírito Santo não tinha um único bem em seu nome elucidou-me sobre o tipo de sociedade em que vivemos, aonde chegámos. Juristas meus amigos garantiram-me que é perfeitamente legal um cidadão, ou cidadã, ou uma família não ter qualquer bem em nome próprio. Nunca tinha colocado a questão da ausência de bens no quadro da legalidade, mas no da necessidade. Acreditava que pessoas caídas na situação de sem-abrigo, refugiados, minorias étnicas não enquadradas como algumas comunidades ciganas podiam não ter nada em seu nome, mas até já ouvira falar no direito a todos os cidadãos possuírem uma conta bancária, um registo de bens, nem que fosse para prever uma melhoria de situação no futuro. Considerava um ato de reconhecimento da cidadania ter em seu nome o que pelo esforço, ou por herança era seu. Chama-se a isso “património”, que tem a mesma origem de pai e de pátria, aquilo que recebemos dos nossos antecessores e que faz parte dos bens que constituem a entidade onde existimos.

Estes conceitos não valem para os Espírito Santo, para estes agora desmascarados e para os da sua extracção que continuam a não ter bens em seu nome, mas têm o nome em tantos bens, em paredes inteiras, em tectos de edifícios, em frontarias, em supermercados, em rótulos de bebidas.

O caso da ausência de bens dos Espírito Santo trouxe à evidência o que o senso comum nos diz dos ricos e poderosos: vivem sobre a desgraça alheia. Até lhe espremem a miséria absoluta de nada possuírem. Exploram-na.No caso, aproveitam a evidência de que quem nada possui com nada poder contribuir para a sociedade para, tudo tendo, se eximirem a participar no esforço comum dos concidadãos. Tudo dentro da legalidade e da chulice, em bom português.

Imagino com facilidade um dos seus advogados e corifeus, um Proença de Carvalho, por exemplo, a bramar contra a injustiça, contra o atentado às liberdades fundamentais dos pobres a nada terem, à violência socializante e colectivista que seria obrigar alguém a declarar bens que utiliza para habitar, para se movimentar por terra, mar e ar, para viver, em suma. Diria: todos somos iguais perante a lei, todos podemos não ter nada, o nada ter é um direito fundamental. Para ter, é preciso querer, e os Espírito Santo não querem ter, querem o direito de usar sem pagar. O mesmo direito do invasor, do predador.

A legalidade do não registo de bens em nome próprio para se eximir ao pagamento de impostos e fugir às responsabilidades perante a justiça é um exemplo da perversidade do sistema judicial e da sua natureza classista. Esta norma legal destina-se a proteger ricos e poderosos. Quem a fez e a mantém sabe a quem serve.Os Espírito Santo não são gente, são empresas, são registos de conservatória, são sociedades anónimas, são offshores com fato e gravata que recebem rendas e dividendos, que pagam almoços e jantares. Não são cidadãos. As cuecas de Ricardo Espírito Santo não são dele, são de uma SA com sede no Panamá, ou no Luxemburgo. A lingerie da madame Espírito Santo é propriedade de um fundo de investimento de Singapura, presumo porque não sou o contabilista. Mas a ausência de bens registados pelos Espírito Santos em seu nome diz também sobre a sua personalidade e o seu carácter. A opção de se eximirem a compartilhar com os restantes portugueses os custos de aqui habitar levanta interrogações delicadas: Serão portugueses? Terão alguma raiz na História comum do povo que aqui vive? Merecem algum respeito e protecção deste Estado que nós sustentamos e que alguns até defenderam e defendem com a vida?

Ao declararem que nada possuem, os Espírito Santo assumem que não têm, além de vergonha, onde cair mortos!

O ridículo a que os Espírito Santo se sujeitam com a declaração de nada a declarar com que passam as fronteiras e alfândegas faz deles uns tipos que não têm onde cair mortos, uns párias.

A declaração de “nada a declarar” em meu nome, nem da minha esposa, filhinhos e restante família dos Espírito Santo, os Donos Disto Tudo, também nos elucida a propósito do pindérico capitalismo nacional: Os Donos Disto Tudo não têm onde cair mortos! O capitalismo em Portugal não tem onde cair morto!

Resta ir perguntar pelas declarações de bens dos Amorins, o mais rico dos donos disto, do senhor do Pingo Doce, do engenheiro Belmiro, dos senhores Mellos da antiga Cuf, dos senhores Violas, dos Motas da Engil e do senhor José Guilherme da Amadora para nos certificarmos se o capitalismo nacional se resume a uma colecção de sem abrigo que não têm onde cair mortos! É que,se assim for, os capitalistas portugueses, não só fazem o que é costume: explorar os pobres portugueses, como os envergonham.

Os ricos, antigamente, mandavam construir jazigos que pareciam basílicas para terem onde cair depois de mortos – basta dar uma volta pelos cemitérios das cidades e vilas. Os ricos de hoje alugam um talhão ao ano em nome de uma sociedade anónima!Os Espírito Santo, nem têm um jazigo de família!

Eu, perante a evidência da miséria, se fosse ao senhor presidente da República, num intervalo da hibernação em Belém, declarava o território nacional como uma zona de refúgio de sem-abrigo, uma vala comum e acrescentava a legenda na bandeira Nacional: “Ditosa Pátria que tais filhos tem sem nada!”

Carlos Matos Gomes

Poder local: A reforma urgente

Poder local: A reforma urgente

(Professor Doutor Paulo Morais)
Comunicação na Conferência
“Áreas e Sectores da Vida Nacional” – Exploração e integração dos “Saberes de Experiência Feita”
em 
12 de Abril de 2017 na Fundação Calouste Gulbenkian

 

A necessidade de enriquecer o espaço público – Professor Doutor Paulo Morais

A importância do poder local na vida das pessoas – Professor Doutor Paulo Morais

O urbanismo é a maior fonte de corrupção em Portugal – Professor Doutor Paulo Morais

Corrupção no urbanismo em Portugal só é equivalente à do tráfico de droga – Doutor Paulo Morais

Consequências mais de 1,500,000 casas vazias em Portugal – Professor Doutor Paulo Morais

Consequências peritos avaliam 17 m2 de terreno em 2,1 milhões de euros – Doutor Paulo Morais

Consequências uma gigantesca bolha imobiliária em Portugal – Professor Doutor Paulo Morais

As vigarices urbanísticas e os benefícios dos infractores – Professor Doutor Paulo Morais

Então em Portugal não há leis para punir os criminosos? – Professor Doutor Paulo Morais

Empregos para os “rapazes” dos partidos – Professor Doutor Paulo Morais

A ruinosa privatização da água em Portugal – Professor Doutor Paulo Morais

Uma política tomada pela corrupção – Professor Doutor Paulo Morais

As razões ocultas da recapitalização Caixa Geral de Depósitos – Professor Doutor Paulo Morais

O Macron da música

O Macron da música

Imaginemos um cenário, algo surrealista, em que alguém que nem solfejo sabe se põe a dar opiniões sobre Música.

Nada de novo, dirão quase todos: desde o futebol à política, não faltam comentadores que nem sequer sabem o que é um fora-de-jogo, ou que não distinguem o presidencialismo do parlamentarismo.

Há que estabelecer ressalvas. Não é de todo incorreto meter a foice em seara alheia; basta, por vezes, distinguir o trigo do centeio. Foi por isso que Marcelo Rebelo de Sousa reagiu à tirada de Maria luís Albuquerque sobre a chasse gardée da Economia. A resposta, se estão lembrados, fez escola.

Grave seria se o acima referido ignorante das regras mais primárias da Arte da Música se pusesse a discorrer sobre harmonia, contraponto, dodecafonia e coisas afins.

Mas, se ele abordasse a Música como fenómeno social?

O País teve um fim-de-semana histórico. Houve a visita do Papa, afirmou-se o Tetra do Benfica, e aconteceu a vitória no Festival da Eurovisão. O Papa foi por vezes incómodo (falar dos pobres, dos refugiados ou do clericalismo não agradou a todos); o Benfica é um clube entre outros (até se contestou que o Primeiro-Ministro tivesse ido ver o jogo, esquecendo que, por exemplo, Jorge Sampaio ia regularmente ver o Sporting); mas o Festival fez a unanimidade.

Para além do natural fervilhar do orgulho nacional, para mais numa área cinzenta da nossa imagem externa, houve alguns aspetos muito interessantes nesta vitória.

Salvador Sobral fez em direto umas considerações de peso. Referiu o primado da essência da musica sobre o espetáculo – isto quando, desde o top internacional às festas de aldeia, a qualidade dos artistas avalia-se mais pela imagem mediática do que pela forma e conteúdo das canções. Ou seja, a coisa mede-se mais pelo gasto com as roupas (contrabalançado pela poupança em metros de tecido das raparigas lá-lá-lá), pela iluminação, pelo cenário, ou mesmo pelo fogo-de-artifício (referido por Salvador Sobral).

Ele também se exprimiu fluentemente em inglês (uma machadada no chamado nacional-cançonetismo), e cantou em português (uma das línguas mais faladas do Mundo). Sem comentários.

E, pelas reações dentro e fora do Festival, ficámos com a ideia que houve um movimento e uma votação no sentido da contestação do “sistema” – o tal do espetáculo com precedência sobre o conteúdo.

Independentemente dos méritos da canção vencedora, e dos seu(s) intérpretes(s), algo poderá mudar nos próximos festivais. E esse mérito ninguém tirará aos nossos representantes.

Passando ao sociológico, estamos como Emmanuel Macron na política francesa (e, através dela, na política europeia). Foi uma vitória do inconformismo, se não mesmo do contra o sistema. E, tal como no Festival, algo pode mudar, deixando de parte gastos artistas e estereotipados cantores (as prima-donas da política, que se esqueceram de que o público mal as suporta).

Se assim for, tivemos um Macron na música.

Bem haja!

Nuno Santa Clara

Projectar Portugal: Quem decide sobre as nossas vidas?

Projectar Portugal: Quem decide sobre as nossas vidas?
É um prazer estar aqui hoje convosco, a convite do Movimento para a Cidadania Sénior, a quem agradeço na pessoa do Dr. Alberto Regueira.

Eu sei que estas conferências são do “Chiado”, e não do “Casino”, mas é impossível não recordar que foi aqui ao lado, na outra ponta deste Largo, que Antero e os seus procuraram “sacudir o marasmo intelectual do país”.

Hoje, é desesperante a incapacidade de pensar, e de pensar para além do presente. Parecemos bloqueados, paralisados, pela imensidão dos problemas, como se as coisas fossem demasiado grandes para serem pensadas – Too big to think. Não são. Nunca serão. Rendemo-nos ao imediato, ao comentário sarcástico, à ridicularia, ou então repetimos e repetimos as mesmas ideias, as mesmas dicotomias do século XX.

Mas se não formos capazes de pensar o nosso século, de pensar fora do ruído do momento, não conseguiremos sair da “dormência” que nos atinge. Isto não é uma conferência. É um ensaio. Tudo o que desejo é expor ideias, projectar, no duplo sentido da palavra – “delinear” e “arremessar”, lançar para diante – Projectar Portugal.

Na verdade, o subtítulo – Quem decide sobre as nossas vidas? – tomou conta desta intervenção, que era para ser outra coisa e ficou em três andamentos: o primeiro sobre as nossas vidas individuais, o segundo sobre as vidas globais; para, no terceiro, me centrar sobre Portugal. 2 O que junta estes três andamentos é a necessidade de diminuir a distância cada vez maior que separa a nossa acção da nossa capacidade para influenciarmos as decisões. É o tema da liberdade, da autonomia de decisão, do poder, do poder sobre as nossas vidas, no plano individual e colectivo.

É esta a cola, o cimento, que encontrei para ligar os três andamentos, esperando que seja suficientemente forte ou, pelo menos, convincente para abrir a nossa conversa.

Na verdade, precisamos de regressar à conversa, à conversa pública, à conversa que constrói um Espaço Público de Discussão e de Decisão. É deste espaço público que vou andar à procura nesta entrevista, isto é, nesta partilha de vistas entre nós.

Primeiro andamento: Orwell enganou-se

Hoje, sabemos que George Orwell se enganou, no seu extraordinário 1984. Enganou-se por defeito, e não por excesso. O que parecia, na época, uma ficção aterradora e improvável do mundo, transformou-se, em pouco mais de meio século, num verdadeiro “conto de fadas”, haja vista a nossa realidade de todos os dias.

Mas George Orwell enganou-se, sobretudo, porque o Grande Irmão não existe. Alguns tentaram vestir-lhe a pele, foram ditadores detestáveis, mas pouco conseguiram observar e, menos ainda, controlar.

O Grande Irmão não existe. A rede é o Big Brother. A rede é a mensagem.

O panóptico total, e irreversível, é um manto reticular tecido diariamente pelas nossas próprias mãos – e sempre a partir da nossa liberdade!

Voluntariamente – por vezes, mesmo, avidamente – colocamos na rede as nossas vidas. O que somos. O que pensamos. O que desejamos. O que comemos. E onde? E quando? E com quem? E deixamos que a rede molde as nossas preferências, com sugestões de leituras, de lugares, de encontros, e até de sonhos.

Já chegou o dia em que a rede nos conhece melhor do que nós mesmos. Mas esta rede não é uma conspiração, é um entrelaçamento de vontades de pessoas livres.

Michael Galpert levanta-se da cama no seu apartamento em Nova Iorque. O despertador ainda está a tocar. O empresário de 28 anos de idade retira a faixa que grava durante a noite as suas ondas cerebrais e estuda o gráfico do seu sono profundo, do seu sono leve e do seu “sono dos sonhos”.

Vai até à casa de banho e sobe para a balança digital que envia o seu peso e a massa corporal directamente para uma base de dados on-line. Antes de comer os ovos mexidos com espinafres, tira uma foto do prato com o telemóvel para calcular as calorias.

(…)

O seu peso, hábitos de exercício, ingestão calórica, padrões de sono – tudo é quantificado e registado diariamente. E assim como Michael Galpert toma as suas decisões empresariais com base num conjunto de dados, também o faz para as suas decisões pessoais. Haverá processo mais racional? Ele quer controlar a sua vida.

Não vou acrescentar muito a esta descrição, adaptada de um texto de April Dembosky. A tecnologia tem avançado a uma velocidade impensável. Chips implantados nas mãos de trabalhadores que, assim, têm acesso mais fácil aos diferentes sectores da empresa. Capacetes dotados de eléctrodos que produzem campos magnéticos fracos, estimulando ou inibindo determinadas actividades cerebrais. Fraldas inteligentes que analisam as fezes dos bebés para monitorizarem a sua saúde. Bonecas que vigiam as crianças e enviam os dados para a net. Roupa especial que mede permanentemente a temperatura, a tensão arterial, a frequência cardíaca, e por aí adiante, enviando automaticamente os dados para uma central. E tanto tanto mais! E tudo ao alcance da maioria dos bolsos.

Estranho? Mas não é o que fazemos todos, já hoje, quando permitimos que a nossa localização seja automaticamente conhecida e registada, e os restaurantes em que comemos, e os hotéis em que dormimos… e até que estamos aqui, agora, neste Teatro da Trindade?

De tudo, o mais impressionante é a invasão biométrica, autorizada livremente por nós, em nome da nossa saúde e do nosso bem-estar. Como bem explica Jonathan Crary, o principal fio condutor da nossa história de vida são os dispositivos electrónicos através dos quais toda a experiência é filtrada, gravada ou construída.

Pertenço a uma geração que vive com desconforto esta “vigilância total”, feita por nós mesmos. Mas as pessoas, sobretudo os mais jovens, parecem viver esta situação com grande à vontade e até procuram remover os obstáculos que, por vezes, os impedem de participar nesta sociedade da exposição permanente, que faz do “privado” uma das mais valiosas mercadorias.

Restam o sono e os sonhos, dirão alguns. Talvez nem isso, responde Jonathan Crary, numa obra indispensável: 24/7 – Capitalismo tardio e os fins do sono.

Se algo tão privado e aparentemente interior como o sonho é agora objecto de sofisticadas máquinas de ressonância, e pode ser imaginado na cultura popular como um conteúdo do qual se pode fazer download, então há poucas restrições à transferência para formato digital dessa parte das nossas vidas. Todos, dizem-nos, precisam de uma presença “online”, de exposição 24/7, a fim de evitar a irrelevância social ou o fracasso profissional.

Mas afinal onde está o problema? São as pessoas que decidem sobre as suas vidas? Ou não?

Simbolicamente, o problema pode ser ilustrado por esta passagem de Jonathan Crary:

Somos o sujeito obediente que se submete a todas as formas de invasão biométrica e de vigilância. E que ingere comida e água tóxicas. E que vive, sem reclamar, próximo a reactores nucleares. São os sinais da nossa abdicação completa pela responsabilidade em relação à vida.

Este é o problema. A sobreexposição espectacular das nossas vidas, parece traduzir-se num retraimento da nossa responsabilidade social. Como se quiséssemos afirmar exuberantemente o nosso direito à liberdade, individual, mas nos retraíssemos perante o exercício da liberdade como dever, isto é, como forma de intervenção nos grandes debates e decisões do mundo.

Dito de outra maneira, pela voz de um autor que esteve até agora muito presente nas minhas palavras, Yuval Harari, que em duas obras de grande impacto, Homo Sapiens e Homo Deus, explica: pela primeira vez na história da humanidade, há uma dissociação entre a inteligência e a consciência.

Hoje, já se produzem máquinas muito mais inteligentes do que os humanos, máquinas que têm capacidade de aprender. A última fronteira da humanidade, diz-nos, é a consciência.

Estaremos à altura desta última fronteira? É dela que vos quero falar no segundo andamento, saltando dos indivíduos para o mundo, salto difícil mas necessário.

Segundo andamento: Quo vadis globalização?

Nos últimos tempos, há uma preocupação generalizada com a democracia. De todos os lados, vêm apelos inflamados à sua defesa. Por que será?

Por causa do Brexit, e de Trump, e de Marine Le Pen, e de Putin, e de tantos outros fenómenos? Certamente. Algo vai mal no mundo, muito mal na democracia. Mas tudo isso são consequências, e não causas, da “fadiga democrática” dos nossos tempos.

Creio, no entanto, que há uma razão mais funda, e é essa que me interessa partilhar convosco. “A democracia foi atropelada pelas transformações do mundo”, para recorrer à frase de Carlo Galli.

O mal-estar está retratado, acima de tudo, no subtítulo que escolhi para esta conversa: não sabemos quem decide sobre as nossas vidas. Sabemos que a margem de manobra daqueles que elegemos é muito limitada. Sabemos que a “financeirização” do mundo coloca o poder noutras instâncias. Sabemos que há um conjunto impressionante de entidades e pessoas não eleitas que detêm muito mais poder do que os eleitos. Não sabemos quem toma e como se tomam as decisões que mais influenciam o curso do mundo.

É esta a razão mais profunda para a corrosão da democracia. Durante muito tempo acreditamos no poder (quase) mágico do voto. Hoje, sabemos que ele pouco conta e, por isso, não nos podem pedir um compromisso forte, um vínculo forte, com a democracia.

Este esvaziamento da política, que provoca uma “fractura democrática”, acentua-se devido ao crescimento das desigualdades e à precarização do trabalho.

É verdade que o mundo evoluiu muitíssimo. O ano passado morreram mais pessoas devido à obesidade do que devido à fome. Mas é verdade também – como foi apresentado no último Fórum Económico Mundial – que os oito mais ricos possuem tanto como a metade mais pobre da humanidade, 3,6 mil milhões de pessoas.

É verdade que o mundo evoluiu muitíssimo. As “learning machines” (as máquinas de aprendizagem) vão automatizar uma parte considerável do trabalho, com mais eficiência, com mais rendimento. Mas onde ficam os direitos de todos ao trabalho? Ou já nos esquecemos do artigo 23.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

Por isso, é preciso repetir: a democracia funda-se na liberdade, mas legitima-se através da igualdade; baseia-se numa confiança que não existe sem direitos.

Reconhecendo que a democracia foi pensada para sociedades menos complexas do que as nossas, temos então de colocar a questão: Será que a democracia está inadaptada às sociedades contemporâneas?

Para tentar responder, já que estamos num Teatro, talvez possamos recorrer às três unidades do teatro clássico: o espaço, o tempo e a acção.

■ O espaço da democracia alterou-se profundamente com as dinâmicas da globalização. Hoje, a democracia já não cabe no território do Estado-nação, mas é aqui que votamos, o que provoca disfunções para as quais não temos solução.

■ O tempo da democracia também se alterou. Há um desencontro entre o tempo tecnológico e financeiro e o tempo da política, com consequências por vezes dramáticas, como bem se percebeu nas crises dos últimos anos.

■ A acção da democracia também se alterou, em grande parte devido às novas formas de comunicação e à revolução digital, que vem mudando as formas de pensar e de agir. Poderíamos adaptar Vergílio Ferreira e dizer, agora, que “não se pode pensar fora das possibilidades da rede em que se pensa”. Resta-nos alargar estas possibilidades…

Ora, é nestes três planos que podemos responder à pergunta: Quem decide sobre as nossas vidas?

Há três movimentos que podemos iniciar, ou continuar, aos quais voltarei na última parte desta conversa.

Primeiro movimento: Aproximar.

Aproximar os cidadãos da política. Esta proximidade pode ser territorial, certamente. A vida do século XXI, e a política, decidem-se sobretudo nas cidades e no seu governo. Mas ela pode ser também topológica, em rede, construindo formas de proximidade e de participação, de comunicação, que vão muito para além do espaço físico.

Segundo movimento:

Alargar. Alargar os lugares onde se decide, os momentos em que somos chamados a decidir. Já não nos chega uma democracia marcada por um relógio quadrienal ou quinquenal. Precisamos de alargar os espaços e os tempos da democracia, como diz Jacques Attali: a democracia do século XXI define-se, acima de tudo, pelo número de lugares e de vezes em que seremos chamados a pronunciar-nos.

Terceiro movimento: Decidir.

Decidir, aqui, no sentido de como se decide, de como se organizam processos informados, participados, transparentes de decisão, de como se tornam públicas as decisões. E “tornar públicas” não é apenas publicitá-las, é construir um processo público de tomada de decisão. É perceber que a democracia não é apenas um resultado, é também um processo.

Estes três movimentos, por si só, não resolvem os dois problemas que tratei até agora, sobre as vidas-em-rede e sobre a globalização. Mas eles permitem reconstruir laços e vínculos que são essenciais para consolidar um Espaço Público de Discussão e de Decisão. É esse espaço público que me interessa reforçar, para que também nós possamos decidir sobre as nossas vidas.

O estilo prospectivo vem caindo em desuso. Et pour cause! Quem, hoje, se atreveria a prever o futuro, mesmo a curto prazo?

E, no entanto, há duas certezas que podemos afirmar com segurança.

A primeira diz respeito à tecnologia, e ao digital, que vão tomar cada vez mais conta da nossa existência. As fabulosas promessas da tecnologia não têm sido defraudadas. Recordo apenas um facto: no último século a esperança média de vida duplicou, de 40 para 80 anos. Se o passo tecnológico se mantiver, neste século, a esperança média de vida passará para 160 anos. Mas se o passo estugar, como é previsível, chegaremos aos 200 anos, daqui a poucas décadas… e, em vez de três gerações ou quatro, como agora, haverá seis ou sete gerações a habitarem, simultaneamente, o mesmo planeta.

A segunda previsão refere-se à globalização, que veio para ficar, e ficará mesmo. Não será com proteccionismos, nem nacionalismos, nem muros, que resolveremos um único dos nossos problemas. “O local, o nosso local, hoje, é o mundo”. Só com uma visão cosmopolita, que começa na nossa casa, conseguiremos estar no mundo e afirmar a nossa humanidade. Mas não podemos combater com armas desiguais. Precisamos de repensar o espaço, o tempo e a acção da democracia. É também por isso, pela imaginação de uma democracia política “transnacional” que não nos podemos resignar perante a ruína da Europa.

Terceiro andamento: Projectar Portugal

Chego, por fim, ao meu terceiro, e último, andamento: Projectar Portugal.

Não me quero esgotar nas mensagens do presente, mas antes tentar ensaiar os pontos de saída da situação em que nos encontramos. Nem que seja como esses cogumelos matsutake de que nos fala Anna Tsing, sobreviventes que resistem às condições mais duras e que são verdadeiras iguarias gourmet.

O livro O cogumelo no fim do mundo fala-nos da possibilidade de surgir vida das ruínas do capitalismo e da necessidade de nos prepararmos para tempos de incerteza e de mudanças permanentes.

Não nos podemos distrair do presente, mas o presente também não nos pode distrair do futuro, distrair de pensar o futuro. Há duas grandes orientações para o nosso país, que ajudam a diminuir a nossa dependência, a retomar um controlo sobre as nossas vidas, e que podem preparar Portugal para o futuro.

A primeira é a liberdade como dever, o compromisso, a participação, a construção de uma esfera pública de decisão.

Ao dizer isto, estou a fazer uma afirmação clara da necessidade de transformações significativas no nosso sistema político, no sentido de uma maior abertura (não se compreende que candidaturas independentes continuem impedidas de concorrer ao Parlamento), no sentido de uma maior aproximação e responsabilização (não se compreende que continuemos a votar em listas fechadas e bloqueadas, sem possibilidade de escolhermos pessoalmente os nossos representantes), mas acima de tudo no sentido de uma democracia mais dinâmica, na qual os processos de decisão, de deliberação pública, se constroem com as pessoas, e em múltiplos lugares.

Não interessa tanto o que somos uns e outros (uma exorbitância das identidades, que tantas vezes nos fecha nas nossas comunidades de pertença), interessa, isso sim, aquilo que fazemos uns com os outros (as relações que estabelecemos com vista à construção do comum, do bem comum).

É assim que nos podemos ir preparando para a liberdade como dever, virada para fora, para a responsabilidade social, para a construção de uma democracia mais sólida.

Mas esta preparação tem um segundo pilar, já não na política, mas na sociedade, tão central como este para termos condições de enfrentar as turbulências e as incertezas que, inevitavelmente, continuarão a marcar a contemporaneidade.

A segunda orientação da nossa preparação para o futuro é a necessidade, não tanto de reduzirmos a nossa dependência do exterior, o que parece impossível no mundo actual, mas de termos melhores condições para enfrentar as turbulências e incertezas.

Todos concordaremos que é imprescindível resolver o problema da dívida, sob pena de rodarmos em círculo, sem capacidade para engrenarmos a mudança que nos permitirá sair do “pântano”. Mas não pode ser, certamente, para repetirmos o espelho da nossa história, para voltarmos aos mesmos ciclos de sempre, de alívio e de aperto, de ilusões passageiras e de duras austeridades.

O ponto principal, decisivo, é a nossa autonomia ou, melhor dizendo, a nossa preparação para navegarmos em águas agitadas. Isso implica, bem entendido, o equilíbrio das nossas finanças, públicas e privadas, mas implica, sobretudo, uma sociedade e uma economia fortes, com capacidade de inovação e de antecipação.

Ora, para construirmos esta capacidade, precisamos de um Estado estratégico e dinâmico, sem o qual não conseguiremos superar os obstáculos que impedem o nosso desenvolvimento. O último livro de Joseph Stiglitz e Bruce Greenwald, apesar do título irritante, A criação de uma sociedade da aprendizagem, organiza-se em torno de uma mensagem fundamental: o Estado tem um papel importante a desempenhar para moldar uma economia inovadora e para promover a aprendizagem.

Se é certo que a produtividade é o resultado da aprendizagem e que os incrementos na produtividade (aprendizagem) são endógenos, então um ponto central das políticas deveria ser aumentar a aprendizagem no interior da economia; isto é, desenvolver a capacidade e os incentivos para aprender, e aprender a aprender, para superar o fosso de conhecimento que separa as empresas mais produtivas do resto da economia. 12

Não se trata de o Estado fazer, mas de criar os incentivos e as condições para que se faça. Com uma certeza: de nada nos serve apelar à nossa capacidade de improviso, de desenrascanço. Hoje, toda a invenção, toda a criação, toda a tecnologia, tem uma base científica, de conhecimento. É aqui que está a chave. E, por isso, é tão importante a educação, a cultura, a ciência, a universidade. E, por isso, é tão importante valorizar o conhecimento do ponto de vista económico e social. E, por isso, para voltar a Stiglitz e Greenwald, é tão importante estimular ambientes de aprendizagem e de trabalho dinâmicos, abertos, capazes de sobreviverem e de viverem em zonas de turbulência.

Eis o que tinha para vos dizer. O fundamental é conseguirmos retomar algum controlo sobre as nossas vidas, pessoais e colectivas. Sem isso, não há liberdade, nem democracia, nem futuro.

Ando outra vez a revisitar o Atlas de Jorge Luís Borges. Acreditar que podemos também faz parte do nosso poder. Foi talvez o que quis partilhar hoje convosco, e que agora resumo nesse fabuloso apontamento de Borges aos pés de uma pirâmide egípcia:

Inclinei-me a uns trezentos ou quatrocentos metros da Pirâmide, peguei um punhado de areia, deixei-o cair silenciosamente um pouco mais adiante e disse em voz baixa: Estou modificando o Saara.

O ato era insignificante, mas as palavras, nada engenhosas, eram justas e pensei que fora necessária toda a minha vida para poder pronunciá-las.

A participação num Espaço Público de Discussão e de Decisão é o nosso punhado de areia

António Sampaio da Nóvoa, 21 de Fevereiro de 2017 in “Conferências do Chiado” no Teatro da Trindade.

Ramalho Eanes homenageado em Mafra

Ramalho Eanes homenageado em Mafra
António Ramalho Eanes, Mafra 25 de Junho de 2016
O antigo Presidente recebeu a “Espada Símbolo do Comando” pelos 40 anos da tomada de posse como Chefe de Estado, produzindo, na altura, o discurso que de seguida se reproduz.

Agradeço-lhe, Senhor Presidente da República, e agradeço às Forças Armadas, de que Vossa Excelência é Comandante Supremo, através dos seus Chefes de Estado-Maior – Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Pina Monteiro; Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Macieira Fragoso; Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Teixeira Rolo; e Chefe do Estado-Maior do Exército, General Rovisco Duarte – a generosidade da homenagem com que, com esta cerimónia, quiseram prestigiar a Instituição Forças Armadas, representadas pela minha geração de militares, aquela que tive a honra de, formalmente, liderar. De liderar em tempos que foram, para alguns, de indignação, de desespero mesmo, em que foi necessário opor, à tentação da fácil recusa da utopia da liberdade, a revolução pelas liberdades, para, sem olhar a perigos e interesses pessoais, se tentar fazer do País um lugar melhor, de estimulante e crescente liberdade e democracia.

Refiro-me, obviamente, sobretudo, à geração dos militares que fizeram de Abril um compromisso de honra perante o País: o compromisso de restituir à Pátria a liberdade que devida era a todos os seus filhos, para, com ela, decidirem, por si, o presente, e procederem ao desenho de um futuro melhor, em que a democracia fosse a forma e o fim da sociedade moderna. E que esta visasse caminhar, sem interrupções desnecessárias, para a consecução de uma liberdade verdadeiramente “positiva” e uma democracia de efectiva e geral “libertação” de todos os cidadãos portugueses do medo, dos medos, mesmo os atávicos.

Cerimónia, esta, que me permito considerar:

  • De homenagem à Instituição Forças Armadas, através da geração militar que tive a honra de institucional e formalmente liderar;
  • De recordação democrática de um passado recente, de luta pela liberdade, com a intenção de conseguir maior democracia, no presente e no futuro. Que se consiga mais interiorizar e dinamizar a responsabilidade social de todos e, em especial, dos mais jovens, dos que tiveram a dita de já nascer no tempo das liberdades democráticas, e cuja acção é indispensável ao funcionamento da Sociedade Civil;
  • De homenagem, também, a todos os civis e militares, e muitos foram os que, pela sua acção, até sacrificial por vezes, contribuíram para vulnerabilizar o regime autoritário e o levar ao estado agónico final, que ajudado terá à eclosão e sucesso de Abril. Homenagem extensiva, também, a todos quantos, sobretudo na desconcertante convulsão da transição para a democracia, quer isoladamente, quer em partidos políticos, quer noutras instituições do Estado (Parlamento) e da Sociedade Civil, decisiva contribuição tiveram na defesa da transição para a democracia constitucional pluralista.

Resolvido que foi Novembro, fastamente, porque se eliminou o espectro da guerra civil, preocupação dos militares foi reassumir, com clareza, a promessa original de Abril. Com esse propósito se elaborou, logo em Dezembro, a Lei 17/75.

O trabalho, bem difícil, que a minha geração assumiu, de reinstitucionalização das Forças Armadas, consistiu essencialmente em inculcar-lhes cultura democrática, em devolver-lhes o mérito, a honestidade, a lealdade e a disponibilidade, o espírito de sacrifício; enfim, em exigir-lhes respeito pela tradicional e indispensável condição militar, então com democrática reconfiguração.

E a condição militar apresenta uma particularidade fundamental que distingue os militares de todos os outros grupos sociais. Resulta, ela, de lhes ser confiada a missão de assegurar sempre, em todas as circunstâncias, pela força das armas, a defesa da Pátria e dos interesses superiores da Nação, implicando, de maneira manifesta, a eventualidade do sacrifício da própria vida ou da deficiência permanente. Na verdade, inteira disponibilidade terá de ter, sempre, o militar para participar em operações no teatro de guerra ou fora dele, para abandonar a família e o domicílio, para cumprir a missão, qualquer que seja, e assumir voluntária e conscientemente os riscos inerentes à missão, à sua duração, dureza, à sua nova e diferente circunstância geográfica, às condições em tudo especiais.

É por ser detentor das armas da Nação e para defesa do chão soberano, da liberdade e do superior interesse da Nação que se lhe exige neutralidade partidária e se lhe restringe o exercício dos direitos civis e políticos.

Neste trabalho insano, sempre entendemos a condição militar como um virtuoso díptico de exigências (de sujeições, mesmo) e compensações, insuficientes, estas, com certeza (e insuficientes porque nada, que não seja espiritual, paga uma vida).

Mas entendemos sempre, também, que uma sacrificial condição militar pressupõe o indispensável sentido e manifesto respeito da Nação pelas Forças Armadas, pelos seus soldados.

Creio, com sentido orgulho, que, em tudo isto, sucesso tivemos, no essencial. A comprová-lo estão as Forças Armadas, no seu indiscutivelmente democrático comportamento, na sua actuação de reconhecido e agraciado mérito em todas as acções humanitárias que conduziu no exterior, na sua disponibilidade para actuar sem limitações ou condicionamentos no empenho operacional, mesmo nos mais terríveis teatros de operações, como foi o caso do Afeganistão.

Creio, pois, que o desempenho das missões atribuídas às Forças Armadas, apesar de tudo, tem sido exemplar e é motivo de orgulho para a democracia portuguesa, para os seus cidadãos e seus militares.

Este trabalho, que considero bem-sucedido, foi, Senhor Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, realizado pelos militares da minha geração, nas circunstâncias descritas, sob minha liderança formal, e tão bem prosseguida pelas gerações militares seguintes, em situações sociais, económicas e até políticas bem diferentes e não menos gravosas. Trabalho, este, que formalmente liderei, enquanto seu antecessor como Comandante Supremo das Forças Armadas e, assim, guardião fiel da fidelidade, da sensibilidade e da autenticidade da condição militar durante algum tempo, enquanto seu Chefe de Estado-Maior-General. Trabalho, este, cujo resultado assumo, não podendo, no entanto, deixar de referir que, para tal, contribuição importante tiveram muitos oficiais, sargentos e praças das Forças Armadas, com os quais aprendi, corrigi procedimentos e reajustei rumos traçados.

É por tudo isto, e por muito mais que não consigo expressar, que – em nome da geração de militares que chegaram ao fim das suas carreiras e vidas, ou que delas se aproximam – aceito, com humildade, mas orgulho também, a distinção que, por meu intermédio representativo, lhes confere e confere, sobretudo, à Instituição Forças Armadas.

A Vossa Excelência, Senhor Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas como estabelece a Constituição, agradecemos a ponderação e a coragem com que, neste tempo de tanta desconfiança e de tanta mudança de mentalidades e valores, vem dizer à Nação que a nossa Pátria não será obra só de militares, que deverá continuar a ser obra de todos, deles também, guardando-lhes, com preocupada e virtuosa atenção e cuidado, a sua distinta e indispensável condição militar, que faz da Instituição Militar Forças Armadas, que confiam na Nação e nas quais a Nação pode confiar.

É Vossa Excelência, Senhor Presidente da República, enquanto Comandante Supremo das Forças Armadas, o guardião da condição militar. E porque assim o é, em nome dessa geração que me coube, repito, formalmente, liderar, peço, pois, licença para lhe oferecer esta espada, como expressão simbólica da condição militar, sem cuja observância justa, atenta e virtuosamente díptica, não há verdadeiras Forças Armadas nacionais.

Peço-lhe que Vossa Excelência, Senhor Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, a receba e receba a mensagem que ela representa e, mesmo, contém: um amor à Pátria sem limites, à democracia sem hesitações, com uma disponibilidade que aceita, com naturalidade, tudo fazer, mesmo viver ou morrer para que a Pátria viva a vida do presente e devir, com liberdade, segurança, justiça, paz e igualdade.

Peço-lhe que Vossa Excelência, Senhor Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, a guarde e, se assim o entender, a transmita aos seus sucessores como símbolo de confiança dos militares, que também eles saberão ser, enquanto Presidentes da República e Comandantes Supremos das Forças Armadas, os guardiões da correcta condição militar das Forças Armadas, da democracia e da Pátria.

Complemento: Intervenção do Presidente da República como referida pela TSF a 25 de Junho de 2016 em artigo intitulado ‘Presidente da República elogia Ramalho Eanes “um dos nossos maiores”

Populímetro e Povometria

Populímetro e Povometria

Nuno Santa Clara,

A tomada de posse do Presidente Donald Trump e os seus primeiros actos continuam a ser o prato forte dos media; assim mesmo, com grafia anglo-saxónica, como convém. Não se trata, portanto, de fixação mórbida da minha parte; apenas de seguir (por uma vez!) o que está a dar, l´air du temps, what´s going on, qué pasa.

Pois o dito Trump tomou posse e, no seu primeiro decreto, retirou emblematicamente o seguro de saúde a 20 milhões de americanos; mas, sobretudo, discursou na cerimónia de posse e na sua primeira e prioritária visita à CIA.

Só que não discursou: fez dois comícios, algo extemporâneos, uma vez que a campanha eleitoral acabou há muito tempo. Mas, para os mais distraídos, o mote está dado: se o populismo ganha eleições, também pode governar países – mesmo o mais forte da Terra.

Diz o saber popular que “atrás de mim virá quem bom de mim fará”. Pois Donald Trump arrisca-se a conseguir o que se julgava impossível: fazer do ex-Presidente George W. Bush um bom orador, erudito, elevado, enfim, um modelo de Presidente numa nação civilizada.

E o novo Presidente declarou, alto e bom som, que iria devolver o poder ao Povo. Aplausos frenéticos. Ninguém se lembrou que tem vindo a nomear para o governo dos EUA uma série de milionários, com quem o Povo que o elegeu não terá muito em comum…

Decerto que, no nosso conceito de Democracia, o Poder pertence ao Povo. Mesmo na Constituição Portuguesa de 1933 (não propriamente democrática), se dizia que “a Soberania reside em a Nação”, e a Nação era tão sagrada que não se permitia dizer na Nação – seria falta de respeito.

No modo como é que o Povo exerce esse Poder é que parece estar o problema. Mesmo na América, democracia velha de dois séculos e meio, inspiradora da Revolução Francesa, parece haver diversas interpretações.

Por exemplo, o candidato mais votado pode não ser eleito – e já lá vão duas eleições com esse resultado.

Mas Donald Trump não está só: na velha Europa, políticos variados desafiam o sistema em nome do Povo, e a Extrema-Direita avança ao som dessa canção.

Os analistas mais lúcidos (os que param para pensar, em vez de se citarem uns aos outros) reconheceram já que a entrega do Poder a uma clique de políticos profissionais traz maus resultados. Globalização, poder financeiro descontrolado e desregulado, corrupção, abolição de controlos fronteiriços para atividades duvidosas (um eufemismo), tudo concorre para criar um clima de descrença no sistema.

E com razão, apesar de a culpa ser também do comum dos cidadãos, que se excedeu na delegação de competências e se desligou da Coisa Pública. Com o resultado de serem excluídos do trabalho, enganados na Saúde ou na Educação, ou mesmo espoliados da Banca, onde compraram gato por lebre, inspirados por figuras públicas.

Levando estas questões ao extremo, o sentimento generalizado atual dos portugueses pode ser dividido em dois vetores: “volta, D. Branca, estás perdoada”; e “quando virá D. Sebastião?”.

Pois o sebastianismo, contrariamente ao que parece, não é um fenómeno português. Ele aí está, por todo o Mundo, fruto do divórcio ente o Povo e quem o governa, e mesmo entre quem está mandatado para governar e quem governa efetivamente.

Para quem vê vedado ou dificultado o acesso ao Trabalho, à Educação, à Justiça, à Saúde, para falar dos direitos mais básicos, falar em nome do Povo parece música celestial – afinal, quem é o Povo?

Esta onda de populismo – pois é disso que se trata – é o resultado natural, lógico e diria mesmo expectável do divórcio acima referido.

Só que falar em nome do povo é hábito antigo e resiliente. Não assistimos a Repúblicas Populares, cuja popularidade, nunca referendada, se derreteu como neve ao sol?

Por outro lado, não assistimos à influência das sondagens e das ações de rua na governação?

De modo que há que encontrar novas formas de clarificar, sistematizar, estruturar e aplicar à Coisa Púbica a Vontade do Povo – essa vontade tão invocada, mas difícil de identificar, de organizar e de levar à prática.

Sistemas como o Führerprinzip de Hitler ou a Democracia Orgânica de Estaline estão fora de moda, e a Democracia Parlamentar parece não responder, segundo os populistas.

Resta recorrer aos sábios das áreas da Sociologia, da Matemática Aplicada, da Psicologia de Massas (e outros julgados necessários), e criar-se o Populímetro e a Povometria, ciências destinadas a saber o que o Povo sente e o que o Povo quer, e assim poderemos sair desta crise de identidades e de valores.

E esta, hein?

23 de Janeiro de 2017

 

PORTUGAL NO TEMPO E NO MUNDO

PORTUGAL NO TEMPO E NO MUNDO
António Ramalho Eanes,
(Conferência de encerramento do Ano Académico de 2016 da Academia das Ciências de Lisboa, a convite do Plenário de sócios efectivos)

A tradição é a base “da personalidade colectiva de um povo”[1]. “Vive-se na recordação e pela recordação, e a nossa vida espiritual mais não é, no fundo, do que o esforço [dessa] (…) recordação para perseverar, para se fazer esperança, o esforço [desse] (…) passado para se fazer futuro”[2]. Vida espiritual, essa, que vive da cultura e em que a educação, que é – que deve ser – reflexo dessa cultura, e que essa mesma cultura deve criativamente alimentar, assim, lhe confere virtuosa e distintiva continuidade de crescimento.

A tradição, feita de unidade e continuidade, que é expressão sincrética, quase, da cultura e civilização, é ciclicamente abalada por momentos crísicos, não raro de polimórfica configuração e dramáticas consequências.

Crises, estas, que podem, mesmo, ser de ruptura, e são-no quando, na sua resolução, insuficientes são, já, as soluções, os métodos (as estratégias), as regras, os procedimentos e os instrumentos, que, com sucesso, se utilizaram na resolução de pretéritas crises.

Crises, graves, dramaticamente graves, mesmo ameaçantes da nossa unidade e continuidade soberanas, muitas tivemos. Todos as conhecemos.

E, a título meramente exemplificativo, se referem a crise seiscentista, com a ligação real a Castela; a luta para a restauração que se lhe seguiu, depois de 1640; a crise do século XIX, com as invasões napoleónicas e a transferência consequente, do rei e dos principais órgãos de administração central, para o Brasil; a independência desta colónia, em 1825; as guerras civis, que depois martirizaram o País, nomeadamente a que o assolou de 1828 a 1834.

Mas todas, todas essas e muitas outras crises, Portugal ultrapassou, mostrando bem que Hölderlin tinha razão ao afirmar que “lá onde cresce a crise, nascem também as oportunidades para a resolver”[3]: com saber, determinação, ousadia e realismo, e mobilizadores projectos estratégicos.

Mas, crise de ruptura só teremos tido em 1974, com o encerramento do ciclo imperial, com o regresso a esta “nesga de terra debruada de mar”[4], que nunca nos bastou, nem económica nem geoestrategicamente.

Haveria, então, que reconhecer que se encerrara, definitivamente, o ciclo imperial, pondo termo às soluções de expansão marítima, que, com as suas metamorfoses, “se inscreveu no programa do Estado durante cinco séculos”[5]. Soluções, estas, que consubstanciaram uma espécie de projecto nacional que, profundamente, se repercutiria sobre tantos aspectos da vida portuguesa e que quase toda a nação mobilizou durante cerca de cinco séculos.

Despiciendo não será referir, até, quanto empenho secular, quantas vidas e fazenda investiram os portugueses na sobrevivência e actualização da sua tão distintiva solução imperial, para responder aos evolutivos condicionalismos geopolíticos. Na verdade, por esta solução imperial se bateram, repetida e denodadamente, os portugueses – e, há que reconhecê-lo, com sucesso!

Fizeram-no na monarquia que, indiscutivelmente, sucesso conseguiu na Conferência de Berlim (1884-1885); e na República, com a participação na I Guerra Mundial, para que Portugal tivesse direito a assento, com os vencedores, à mesa da redistribuição colonial africana. Por este Império se bateu o Estado Novo, conduzindo com relativo sucesso militar, uma guerra em três frentes, com o empenho de cerca de 150 mil homens, apesar dos seus parcos recursos humanos, financeiros, em situação geopolítica bem adversa, e perante a consequente oposição internacional generalizada.

E, surpresa das surpresas, o império africano, o último império, cai em 1974, sem provocar, desta vez, sequer um sobressalto nacional.

“Um acontecimento tão espectacular como a derrocada de um «império» de quinhentos anos, cuja «posse» parecia coessencial à nossa realidade histórica e mais ainda fazer parte da nossa imagem corporal, ética e metafísica dos portugueses”[6], como diz Eduardo Lourenço, depois de 13 anos de guerra, que a todos, mais ou menos profundamente, tocara, depois do retorno de muitas centenas de milhar de portugueses e africanos de ascendência portuguesa, do ultramar, “acabou sem drama”[7].

Necessidade não sentimos, então, de reflectir sobre nós, a nossa situação, os nossos recursos e meios existentes (os possíveis ou disponibilizáveis) para definirmos um indispensável projecto alternativo, sugestivo, de vida em comum.

Situação, esta, cuja incompreensibilidade se avoluma quando recordamos que seria propósito dominante instituir uma democracia, que exige, sempre, também, um grande propósito nacional, uma estratégia, um planeamento inteligente, realista, criterioso, e atenção orçamental prudente.

É verdade que experiência de democracia não tínhamos, pois “nunca o nosso País conhecera [conheceu] realmente a democracia. Foi sempre uma democracia incoada, de boas intenções e nada mais”[8].

Mas, verdade é que tal não nos isenta de grave pecado patriótico, como de pecado, grave e patriótico também, não nos isenta, sabermos – as elites – muita história, mas pouco termos aprendido com a História, parafraseando Hegel.

Assim, não reflectindo sobre o nosso passado, privados ficámos de recordar “alguns dos perenes problemas da [nossa] vida política”[9], recordação que ajudar nos poderia “a compreender quem somos, onde nos encontramos [e porque nos encontramos] e o que podemos esperar [do presente, e do futuro]”[10].

Esquecido nos teremos, como disse Keane, que “uma memória activa orientada para o futuro está a cumprir a necessária função de «estimular a imaginação democrática contemporânea»”[11].

Assim, abdicado teremos de bem reflectirmos, de bem sabermos quem fomos, e de bem sabermos como, e com que inegável inteligência imaginativa, respondemos aos muitos constrangimentos geopolíticos, geoestratégicos e geoeconómicos do nosso chão originário. E, assim, abdicado teremos, também, de muito aprendermos com o exemplar modelo de expansão marítima e a primeira «mundialização», a do “espaço finito” – com o seu, internacionalmente e culturalmente, reconhecido sucesso, que nos chegou a colocar na vanguarda do renascimento europeu.

Aproveitado não teremos, assim, o facto de sermos um povo de muitos povos, um tipo de homem, e não uma raça, feito na miscigenação sistemática, já durante a pré-história, e, também, na história: um povo ligado ao seu chão de nascimento, que terá sentido que a outros chãos está ligado por traço de colectiva e inconsciente ancestralidade.

Na verdade, não será aqui – pergunto-me – que radica a razão de nós, portugueses, termos, sempre, inconsciente saudade de partir, de partir deste chão e noutros chãos encontrar irmãos, como bem o atesta Pêro Vaz de Caminha, na sua Carta de Achamento do Brasil? Noutros chãos, sem preconceitos raciais, nos miscigenámos, paradigmaticamente achando, nós, como natural, inteligente e profícua a disposição, de Afonso de Albuquerque, de casar portugueses com indianas.

Não será aqui, aqui também, agora reflectidamente, que encontrámos solução para resistir ao centripetismo de ameaça e conquista da grã-Castela? Assim, através do mar, no ultramar asiático, americano, africano ganhámos profundidade de defesa geoestratégica e resposta à nossa natural debilidade e vulnerabilidade económica. E, fizemo-lo com impressionante realismo geopolítico, comprando (e a que custo) a protecção da potência marítima, a Inglaterra.

Admito que estas minhas locuções possam parecer quiméricas. Mas, creio que, para justificá-las, se poderá invocar as palavras de intelectuais e políticos, como, por exemplo, entre os primeiros, Padre António Vieira e Fernando Pessoa, e, entre os segundos, D. Rodrigo de Sousa Coutinho.

Diz o Padre António Vieira, num dos sete sermões dedicados a Santo António, e proferido em Roma, na Igreja dos Portugueses, perante o Marquês das Minas, Embaixador de Portugal: “Para nascer, pouca terra: para morrer toda a Terra. Para nascer, Portugal; para morrer o Mundo”[12].

No Livro do Desassossego diz Pessoa: “Minha Pátria é a língua portuguesa” (e, no mesmo sentido, mais disse, que não repetirei).

  1. Rodrigo de Sousa Coutinho dizia que a monarquia devia entender-se “como um espaço pluricontinental, no qual Portugal [o chão português] não era «a melhor e mais essencial Parte»”[13].

Admito que terá sido este “sentimento” do “chão natural” e dos “chãos” de apelo inconsciente, a sentida necessidade de independentizar Portugal e de o fazer grande no mundo de então, que terão levado o Infante D. Henrique à expansão marítima de Portugal.

Paradigmático foi, o Infante D. Henrique, no desenho de um grande propósito norteador e unificador da acção marítima a desenvolver-se: descobrir uma passagem marítima, pelo Sul de África, para os mares do Oriente.

Reflexão, de importância actual, mereceria a estratégia que, para tal, desenhou, que continuada racionalidade e eficaz controlo proporcionou; o saber e os instrumentos mais avançados que mobilizou, em especial das ciências matemáticas, astronómicas, geográficas e náuticas; o planeamento que fez; a mobilidade atenta e adequada de procedimentos tácticos que adoptou; a cuidada orçamentação que praticou; a cuidada preparação de todos os participantes e a cuidada selecção dos comandos de todas as expedições; a economia de meios empregue no uso dos recursos disponíveis; a consciencialização de que o sucesso exigia, além de cuidada preparação e eficaz liderança, ousadia, determinação, e árduo e obstinado trabalho; e, ainda, o modelo de relacionamento com os povos das regiões descobertas, de ajustada racionalidade à escassez de recursos nacionais (de homens e de fazenda), com eles se pretendendo estabelecer um pacífico trato comercial, baseado na amizade e no respeito mútuo.

Porém, futuro não teve o nosso promissor Quinhentismo. É, entre outros, António Sérgio quem nos diz porque realização não o teve. Seguir-se-lhe-ia, mesmo, um processo de decadência institucionalizada, no dizer de Barradas de Carvalho. Decadência que António Sérgio diz ter raiz na nossa cultura, na nossa mentalidade. Afirma ele: “Depois dos dias do Quinhentismo, o que se chama espírito moderno nunca mais vigorou na nossa terra – se bem que brilhasse, por vezes, em alguns portugueses excepcionais”[14].

Acrescentaria, ainda, que problemas, outros, também de alguma maneira correlacionados, foi o acesso «milagroso», primeiro, às especiarias, depois, ao produto das minas do Brasil e, finalmente, às remessas dos emigrados, o que propiciou o equilíbrio da nossa balança de pagamentos e nos impediu de concentrarmos, no nosso chão originário, a nossa inteligência, vontade e, sobretudo, trabalho e criatividade.

Depois do Quinhentismo, o descuro a que o Estado, já configuradamente burocrático e clientelar, votou o território do Reino e as suas gentes muito terá a ver com a escassa contribuição do interior do Reino para as receitas globais da Coroa; e, também, as muitas perturbações e conflitos que vitimizaram o País e atrasaram o seu progresso para um futuro de europeia modernização.

Influência negativa, bem negativa, teve, também, a perseguição e expulsão da maioria dos judeus, povo inteligente, industrioso, “a quem a indústria e o pensamento (…) tanto deveram”[15]. A sua expulsão, segundo Antero de Quental, teve “proporções duma calamidade nacional”[16], que bloqueado terá, também, o desenvolvimento de uma Sociedade Civil dinâmica, cosmopolita e empreendedora; enfim, de uma burguesia de indispensável acção na modernização socioeconómica e cultural do País.

Influência bem negativa teve, também, a Inquisição que, durante parte do século XVI e ao longo de todo o século XVII, insularizou o País da Europa, asfixiou a sua educação, cultura, finanças e economia, arrastando-o para a cauda da Europa desenvolvida.

Assim, continuava Portugal a ser, no tempo da Revolução de Abril, o que já era desde o século XVIII: um país de desenvolvimento intermédio.

É verdade que se poderá retorquir que tudo quanto se afirmou acerca da falta de um projecto estratégico alternativo ao projecto imperial, encerrado em Abril de 1974, esquece o projecto europeu, a que aderimos e pretendemos fazer nosso.

Projecto europeu, este, que, em 1974 e mesmo em 1977, altura em que formulámos o nosso pedido de adesão à Comunidade Económica Europeia, permitia, ainda, radiosa realização e promissor futuro. Em 1973 ocorrera a adesão do Reino Unido, a da República da Irlanda e da Dinamarca. Era “um dos momentos mais altos da história da integração europeia”.

Esta, na modalidade da CEE, parecia mudar de natureza e avançar para um projecto mais político e democrático, como rezava já o próprio preâmbulo do Tratado de Roma. Prospectiva, esta, que posta em causa seria, primeiro, pela reunificação alemã e, como diz Medeiros Ferreira pela “bulimia tratadística entre 1992 e 2007 com os Tratados de Maastricht, de Amesterdão, de Nice, do malogrado [tratado] constitucional de 2005 e do neodiplomático assinado em Lisboa em 2007”[17], e que fizeram perceber que “a União Europeia tinha perdido, oscilado e, finalmente, mudado de centro de gravidade”[18].

Na verdade, a implosão soviética e a sucessiva reunificação da Alemanha iriam despertar justas dúvidas e, mesmo, criar cizânia, em especial entre os franceses e britânicos, abalando, assim, a clareza da consistência do projecto europeu e das esperanças que nele se haviam depositado.

Consequência objectiva de o processo de reunificação da Alemanha ter sido discutido, apenas, entre a Alemanha, os EUA e a União Soviética é que:

  • Os Estados Unidos da América conseguem reiterar a sua liderança sobre a Europa, mostrando bem, como disse o Padre Manuel Antunes, que “O amor dos EUA pela Europa começa onde acaba o dos próprios interesses”[19];
  • A Alemanha unilateraliza a decisão da questão da reunificação, esquecendo os seus parceiros europeus. Unilateralmente também, faz concessões à URSS em matéria de efectivos militares, desmilitarização parcial do seu território (ex-RDA), e de interdição de estacionamento de tropas estrangeiras naquele território (interdição extensiva, portanto, às tropas dos seus aliados ocidentais);
  • Como custo da sua reunificação, aceita, a Alemanha, subordinar-se militarmente ao comando dos EUA, através da NATO, assim comprometendo a necessidade de uma futura união política da Europa dispor de Forças Armadas autónomas, a empenhar de acordo com os compromissos internacionais e com os seus outros interesses.

Em suma, a desconfiança instalara-se na Europa de Jean Monet e Schumann. A prová-lo, caricaturalmente é certo, está a decisão francesa, de então, de modernizar os seus mísseis nucleares Hades, embora o seu alcance pouco ultrapasse o solo alemão.

É neste quadro de justificada suspeição, e talvez para lhe responder, que nasce o Tratado de Maastricht (em Fevereiro de 1992), que se propunha: ultimar a unificação económica da Europa, procedendo, nomeadamente, à criação de uma moeda única, o ECU, que o Euro, cuja criação fora decidida na Cimeira de Madrid de 1995, substituiria em 2002.

Ao instituir uma moeda única, esquecido se terá a experiência histórica que mostra que sucesso não houve com moedas únicas a não ser quando acompanhadas ou seguidas de unidades políticas. Aliás, perguntava-se António Torrero, professor da Universidade de Alcalá, se poderiam “coexistir países com estruturas produtivas e económicas tão diferentes sob o manto de uma moeda única, sem avançar até à união política”. Segundo ele ainda, “se não há um propósito de chegar a essa união, a situação actual está condenada a eleger entre o mau e o pior”.

E foi, aliás, isso que aconteceu na Europa quando atingida pela crise do sistema financeiro americano, fruto da globalização e, sobretudo, da desregularização financeira.

Resposta, má, por insuficiente e tardia, pelo menos, deu a União Europeia à situação financeira grega, que ameaçava o país de insolvência, e que fez com que a crise grega evoluísse para uma crise sistémica da zona Euro. Não tardou que essa crise estimulasse uma especulação crescente dos mercados financeiros contra a sustentabilidade da dívida de vários países europeus, nomeadamente Irlanda e Portugal.

Uma vez mais, a solução para esta situação de sobreendividamento público, eleita pela União Europeia, foi a pior, “em termos de justiça como em termos de eficácia”[20], ou seja, “uma cura prolongada de austeridade”[21], que segundo Piketty, nada resolve porque agrava a economia.

Enfim, a União Europeia, presa nas suas múltiplas e insanáveis contradições e outras incapacidades, perdera a sua atractividade, mobilizadora, junto das sociedades civis das Nações. O Brexit será já, aliás, resultado e expressão dessa tão negativa situação.

Como se tudo isto não bastasse para ensombrar o presente e ameaçar, de ruptura até, o futuro da União Europeia, muitos são os problemas que, entretanto, emergiram no mundo, alguns em muito afectando directamente a União Europeia, e para os quais respostas de suficiente eficácia não tem a União Europeia elaborado.

Entre esses problemas crísicos se contam:

  • A desconfiança generalizada na representação política democrática, “o ódio perante o estrangeiro [os refugiados, os emigrantes ou emigrados já radicados em solo europeu] e o ressentimento face aos poderosos”[22] e a desconfiança e azedume face às elites, com a consequente perda do norteamento colectivo pelos valores que distintivaram a cultura europeia, como sejam os da solidariedade que, na Europa, criou o «estado social»;
  • O regresso mitificado a um passado de má memória, sobretudo na Europa, com “a exaltação de uma identidade ou grandeza desaparecidas”[23]: neonacionalismos, isolacionismos, recusa da imparável globalização e populismo;
  • As desigualdades gritantes que se estabeleceram, a quase destruição das classes médias, o aumento exponencial do desemprego, sobretudo entre a juventude e trabalhadores mais idosos com fracas qualificações, e uma pobreza que não pára de crescer;
  • A redução do investimento e da qualidade “na educação, saúde, transição ecológica”[24];
  • A incapacidade de reconduzir “as dívidas públicas a um nível suportável”[25]
  • A dificuldade em mobilizar investimento para as economias;
  • A ameaça do actual capitalismo financeiro, em «roda livre», para o qual “é preciso inventar novos meios de retomar o seu controlo”[26];
  • A diminuição da procura externa. Segundo previsões feitas por especialistas credenciados: na “Europa ocidental, América do Norte e Japão (…) [irá verificar-se] um crescimento de 1,2% por ano de 2012 a 2100 (…) e para os países pobres e emergentes uma continuação sem choque no processo de convergência, com um crescimento de 5% por ano de 2012 a 2030 e de 4% de 2030 a 2050”[27].

Estas e outras são ameaças a que resposta já não podem dar os Estados nacionais por si só. Resposta, eficaz, só a Europa pode dar. Sendo assim, não se põe a hipótese, sequer, de deixarmos a União Europeia e o Euro.

Aliás, esquecer se não deve que o progresso indiscutível do País em muito se deve aos meios e instrumentos que a União Europeia nos disponibilizou.

Mas esta situação evidencia a necessidade de desenharmos um projecto nosso, estabelecermos uma estratégia, ousada, de reformas, nomeadamente de “crescimento e internacionalização”[28] que nos afastem da dependência em que caímos e nos possibilite um futuro, de vera soberania, que, no presente, não só já não temos como não será fácil recuperar, pois “A dívida pública portuguesa é a quinta mais alta do mundo, em percentagem do PIB”[29]. Assim, “Portugal vai precisar ainda durante décadas de pedir dinheiro ao estrangeiro. Se os juros da dívida pública nacional, subindo em flecha, impedindo o acesso aos mercados, será inevitável um novo resgate”[30].

E concluiria dizendo que é de “intencionalidade de objectivos e de fins claros e precisos que nós, portugueses, necessitamos”[31]. Pelo menos, tanto como de instrumentos e meios. E de lucidez e coragem política, e com responsabilidade social, para bem os definir e realizar.

O destino, o destino de um povo – como comprovado é pela História e pela reflexão que esta suscita – não são os fados que o ditam. É, sim, o trabalho, alicerçado numa preocupada educação e unidade, e realizado com mobilizado empenho e responsabilidade social, que o constrói.

Lisboa, 15 de Dezembro de 2016, no Salão Nobre da Academia das Ciências de Lisboa

________________________

[1] UNAMUNO, Miguel de – Do Sentimento Trágico da Vida. Trad. de Cruz Malpique. Lisboa: Relógio d’água, d.l. 1988. p.13

[2] UNAMUNO, Miguel de – Do Sentimento Trágico da Vida. p.13

[3] MORIN, Edgar – La Voie pour l’avenir de l’humanité. S.l. : Fayard, 2011. p.31

[4] TORGA, Miguel – Antologia poética. 2ª edição revista. Coimbra: Coimbra Editora, s.d. p.131

[5] SARAIVA, José Hermano – História Concisa de Portugal. 3ª ed. Mem Martins: Publicações Europa-América, 1979 (Saber, 123). p.133

[6] LOURENÇO, Eduardo – Labirinto da Saudade. Psicanálise Mítica do Destino Português. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1978. p.46

[7] LOURENÇO, Eduardo – Labirinto da Saudade. Psicanálise Mítica do Destino Português. p.46

[8] ANTUNES, Manuel – Obra Completa. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2005. Tomo III – Política e Relações Internacionais, Vol. I. p.64

[9] KEANE, John. Cit. In. MÚGICA, Fernando – La sociedad civil en contexto. In. ALVIRA, Rafael et ali., ed. – Sociedad civil: La democracia y su destino. Pamplona: EUNSA, 1999 (col. Filosófica, 144). p.5

[10] KEANE, John. Cit. In. MÚGICA, Fernando – La sociedad civil en contexto. p.5

[11] KEANE, John. Cit. In. MÚGICA, Fernando – La sociedad civil en contexto. p.5

[12] “Sermão de Santo António”. In. FRANCO,  José Eduardo; CALAFATE, Pedro (dir.) – Obra Completa do Padre António Vieira. Lisboa: Círculo de Leitores, 2013., Vol. X. p.239

[13] RAMOS, Rui (Coord.) – História de Portugal. Lisboa: A Esfera dos Livros, 2009. p.432

[14] CARVALHO, Joaquim Barradas de – Rumo de Portugal. pp.70-71

[15] QUENTAL, Antero de – Causas da Decadência dos Povos Peninsulares nos Três Últimos Séculos. Discurso Pronunciado na Noite de 27 de Maio na Sala do Casino Lisbonense. Lisboa: Edições Tinta-da-China, 2010. p.58

[16] QUENTAL, Antero de – Causas da Decadência dos Povos Peninsulares nos Três Últimos Séculos. p.58

[17] FERREIRA, José Medeiros – Não Há Mapa Cor-de-Rosa. A História (Mal)dita da Integração Europeia. Lisboa: Edições 70, 2013. p.100

[18] FERREIRA, José Medeiros – Não Há Mapa Cor-de-Rosa. A História (Mal)dita da Integração Europeia. Lisboa: Edições 70, 2013. p.100

[19] ANTUNES, Manuel – Repensar a Europa e a Globalização. Lisboa: Multinova, 2006. p.109

[20] PIKETTY, Thomas, Le Capital au XXIème Sciècle. Paris: Éditions du Seuil, 2013 (Les livres du nouveau monde). p.885

[21] PIKETTY, Thomas, Le Capital au XXIème Sciècle. p.885

[22] BIDAR, Abdennour – La déchirure. L’Obs. (17 a 23 Nov. 2016). 10

[23] BIDAR, Abdennour – La déchirure. L’Obs. (17 a 23 Nov. 2016). 10

[24] COUPPEY-SOUBEYRAN, Jézabel – “Une reliance européenne et des règles pour la finance”. L’Obs. (17 a 23 Nov. 2016). 34

[25] BRETON, Thierry – “Un fonds européen pour la dette de la Défense”. L’Obs. (17 a 23 Nov. 2016). 36

[26] PIKETTY, Thomas – Le capital au XXIe sciècle. p.756

[27] PIKETTY, Thomas – Le capital au XXIe sciècle. p.166

[28] “Mudar de vida ou a economia portuguesa na globalização”. In. Negócios. 14 Dez. 2016. 33

[29] CABRAL, Francisco Sarsfield – A maçada da dívida. In. Sol. 3 Dez. 206. 59

[30] CABRAL, Francisco Sarsfield – A maçada da dívida. In. Sol. 3 Dez. 206. 59

[31] ANTUNES, Manuel – Obra Completa. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2005. Tomo II. p.157