Senhora Ministra, ainda está a tempo!

Senhora Ministra, ainda está a tempo!

O actual Estatuto dos Militares da GNR está longe de servir os elementos que integram esta Força. Pelo contrário, penaliza-os mais que o anterior. A classe política parece esforçar-se por asfixiar os militares, aparentando fazê-lo como se fosse uma tarefa inscrita na sua carta de missão.

Senhora Ministra, aumentar, de novo, o tempo mínimo de permanência em cada posto, e em todas as categorias, é uma decisão que castiga os seus tutelados. Sabe que esta medida torna a carreira mais lenta, o acesso aos postos superiores mais difícil e a remuneração mais baixa. Mesmo assim, decidiu aplicá-la, o que revela menos apreço pelos seus militares.

A Guarda é deficitária em capitães e excedentária em subalternos. O Estatuto comete um erro grave, pois aumenta de dois anos a permanência em alferes e tenente, o que eleva ainda mais o número de subalternos. Esta norma gera dois anos sem haver promoções a capitão, o que torna a situação dramática no que toca ao comando de destacamentos. E nem se pode argumentar que avançam os tenentes para essas funções. Primeiro, porque o Estatuto não o permite e, se isso acontecer, será uma aplicação abusiva destes oficiais, já que terão que assumir as responsabilidades inerentes ao posto de capitão, continuando a ser remunerados como tenentes.

A agravar a situação, o Estatuto altera a modalidade de promoção a tenente e a capitão de diuturnidade para antiguidade A manter-se a promoção por antiguidade cria-se um risco enorme, sobretudo nos serviços com efectivos reduzidos. Quando os postos superiores estiverem ocupados não haverá promoções e os subalternos poderão ficar 10 a 15 anos sem serem promovidos. O mesmo se aplica aos 2º sargentos. Uma situação que por ser previsível e inadmissível, exige que seja corrigida.

Esta é mais uma forma de reduzir o vencimento dos militares. Tal como o atraso de muitos meses na concretização de promoções, em todas as categorias, se traduz num esbulhar das suas parcas remunerações.

Foi decidido que só os oficiais oriundos da AM têm acesso a oficial-general. Por isso importa, sem pôr em causa a carreira dos oficiais do CFO, que seja desbloqueada a progressão dos oficiais formados na AM. Um pequeno conjunto de medidas auxiliaria a alcançar esse fim, com relevo para a valorização dos 3 anos de antiguidade que os oficiais da AM perderam em relação aos do CFO, fruto da diferente duração do curso de ingresso na Guarda.

Senhora Ministra, se quer ser ousada e inovadora, recomende e defenda a 4ª estrela para o Comandante da GNR. Argumentos para sustentar esta proposta não faltam.

As mulheres e os homens da Guarda cumprem as missões que lhes são atribuídas com brio e pundonor, sem olhar às condições em que as executam. Fazem tudo para garantir a sua segurança e a de todos os portugueses. Por isso dê-lhes um Estatuto que preserve os escassos direitos que ainda possuem, que estruture uma carreira digna, equilibrada e estável; um Regulamento de Avaliação que não recorra, em exclusivo, à modalidade de promoção por escolha e um Sistema Retributivo que recupere as perdas que os seus vencimentos tiveram nas últimas décadas e que contemple a atribuição de um Suplemento de Risco igual ao que existe em outras profissões.

Lute por isto, que eles merecem!

Mário Augusto Mourato Cabrita,  03 de Junho de 2017

Contributo das Forças Armadas para a política externa do Estado

(Coronel David Martelo)
Comunicação na Conferência
“Áreas e Sectores da Vida Nacional” – Exploração e integração dos “Saberes de Experiência Feita”
em 
12 de Abril de 2017 na Fundação Calouste Gulbenkian

A questão da NATO e as ameaças que se colocam a Sul

(Major General Carlos Branco)
Comunicação na Conferência
“Áreas e Sectores da Vida Nacional” – Exploração e integração dos “Saberes de Experiência Feita”
em 
12 de Abril de 2017 na Fundação Calouste Gulbenkian

O maquiavelismo da senhora ministra

O maquiavelismo da senhora ministra

Em 8 de Novembro de 2016 publiquei um artigo “Que generais para a GNR?”, em que ficou expressa a minha opinião sobre o assunto. Reitero o meu respeito e consideração pelos oficiais oriundos do Curso de Formação de Oficiais (CFO). Reconheço-lhes inúmeras qualidades e amor à instituição e à defesa dos seus valores. Por isso, compreendo a ambição de ascenderem ao generalato.

Mas esta matéria é uma questão de princípio e de princípios. Assim mantenho o meu entendimento: o acesso ao Corpo de Oficiais-Generais deverá ser exclusivo dos oficiais oriundos da Academia Militar.

A Senhora Ministra também preserva a sua ideia – a de que os oficiais do CFO devem ser generais -, o que também é legítimo. O que não é lícito é tentar alcançar esse objectivo com recurso a artifícios legislativos irregulares, desprestigiantes para quem os apresenta e típicos de uma estratégia matreira e espertalhona.

O EMFAR, quanto à promoção a oficial-general, determina que esta seja feita sob a forma de decreto do Presidente da República. Estipula ainda que a graduação tem um carácter excepcional e segue a tramitação prevista para o processo de promoção.

O projecto do Estatuto dos Militares da GNR (EMGNR) no que respeita à promoção a oficial-general, que é um acto normal, define que o processo finaliza com um decreto do Presidente da República. Quanto à graduação, que tem carácter excepcional, a sua concretização deverá ser feita por despacho do membro do governo responsável pela administração interna. Esta norma é prova do desespero da Senhora Ministra. Primeiro, porque é incoerente, já que se o acto normal, o da promoção, é da competência do Presidente da República, então o acto excepcional, o da graduação, deveria sê-lo também, e nunca do escalão abaixo do governante. Depois, porque esta é o modo de se eximir ao escrutínio do senhor Presidente, talvez por pressentir que ele não aprovará a graduação de oficiais do CFO. Por fim, esta norma dar-lhe-ia capacidade para manobrar a carreira dos oficiais do CFO. Em suma, esta proposta roça o limite da falta de lealdade para com o senhor Presidente da República.

Senhora Ministra

Não pode ignorar ou branquear o contributo dado pelos generais da Guarda, nas últimas décadas, para transformar uma força rural, pouco evoluída e imobilista, numa Guarda moderna, inovadora, eficiente e prestigiada a nível nacional e internacional. Termine com a situação anacrónica de ter um tenente-general a desempenhar as suas funções e as de outros dois que não foram substituídos. O Exército tem capacidade para movimentar oficiais-generais para a Guarda e os que forem escolhidos terão a honra de cumprir uma missão numa instituição de excelência como é a GNR. Requisite-os. Pedir quando se precisa não é sinal de fraqueza. Não o fazer é indicador de teimosia e arrogância, do desejo de asfixiar o Comando da Guarda e é uma forma artificial de criar vagas para que os seus coronéis possam ser graduados em brigadeiro-general. É o que pretende que aconteça com a nomeação de dois coronéis, que nem sequer têm as condições exigíveis pelo estatuto da Senhora Ministra para serem generais, para os cargos de dois majores-generais que estão vagos. Depois irá graduá-los em brigadeiro-general e, como o EMGNR não estabelece qualquer limitação ao número de graduações, poderá, em seguida, graduá-los em major-general e tenente-general.

Mas a Senhora Ministra tem consciência de que todo o seu esforço é inglório e que toda a sua astúcia cai por terra pelo simples facto de a Lei Orgânica não prever o posto de brigadeiro-general?

Senhores ministros

Quando apreciarem o EMGNR, não se limitem a aprovar a proposta da vossa colega. Encarem-no como um instrumento determinante na gestão e na coesão interna desta instituição e das Forças Armadas e como um mecanismo indispensável para que a Guarda e os seus militares continuem a ser um sustentáculo do Estado e um garante da segurança e bem-estar dos portugueses.

Mário Cabrita, Tenente-General na reforma in DN “O maquiavelismo da senhora ministra” de 21 de Fevereiro de 2017

União: lembraram-se agora?

União: lembraram-se agora?
Vamos provavelmente enfrentar novas propostas de avanços em larga escala do centralismo e de aumento de poder do directório criado pelo Tratado de Lisboa.

Bastaram mais umas afirmações descabeladas de Trump sobre o Brexit e a Europa para os ministros dos negócios estrangeiros de Alemanha e da França se porem em bicos de pés e apelarem dramaticamente à união entre os estados europeus para responderem a Trump.

Tudo isto soa a falso.

Por um lado, toda a gente percebe que nunca haverá qualquer possibilidade de criar um ”inimigo americano” da União Europeia. A debilidade da capacidade de defesa da Europa, aumentada, ainda pelo Brexit, impede qualquer tomada de posição real contra os EUA. Mais: a existir essa tentação (totalmente absurda) por parte de países como a Alemanha ou a França seguir-se-ia imediatamente o fim da União quanto mais não fosse por saída dos países do leste do continente.

Por outro lado, todos sabemos também o que significam os apelos à união dos estados europeus. Significam nada mais do que a tentativa de anular o impacte das justíssimas críticas que se fazem ao modo de funcionamento da União em particular à sua centralização de poder em benefício da Alemanha.

Manter o status quo com o pretexto Trump e, se possível, aproveitar o Brexit para aprofundar o poder da Alemanha e do seu acólito menor, a França, sobre a União é a real intenção destes pouco convincentes apelos. Como aliás se tornará muto claro quando, dentro de pouco tempo, se conhecerem as propostas de mudanças da União que serão apresentadas a propósito da comemoração dos 60 anos do Tratado de Roma. Vamos provavelmente enfrentar novas propostas de avanços em larga escala do centralismo e de aumento de poder do directório (a um ou a um e meio, como se queira) criado pelo Tratado de Lisboa.

Porque se os apelos à união fossem sinceros então teríamos já hoje uma mudança drástica das políticas comunitárias entre outros nos domínios económicos e financeiros. O que – não tenhamos ilusões – não sucederá.

João Ferreira do Amaral, em Rádio Renascença, a 20 de Janeiro de 2017

Convergência

Convergência

Nuno Santa Clara,

Há coisas difíceis de imaginar.

As gerações que se seguiram à II Guerra Mundial ficaram marcadas por um novo conflito, não direto e violento, mas mais insidioso e não menos assustador. Foi aquilo a que se chamou a Guerra Fria – um afrontamento de ameaças de consequências inimagináveis, quando que se acumulavam engenhos nucleares em número e potência suficientes de destruir várias vezes toda a Terra (não apenas a Humanidade), e quando as contas se faziam em megamortos (ou seja, em milhões de mortos).

As elucubrações estratégicas da época rondavam a insanidade. Conceitos como “equilíbrio do terror”, “destruição mútua assegurada”, “danos incomportáveis” e outras figuras eram moeda corrente, e faziam as delícias dos estrategas profissionais ou amadores.

A corrida aos armamentos daí decorrente foi a causa direta da implosão da União Soviética, condicionada por uma economia de guerra que negava aos seus cidadãos o acesso a bens de consumo que abundavam do outro lado da Cortina de Ferro.

Naturalmente – diria que fatalmente – o bom senso (o tal inimigo do senso comum) acabou por se impor, e sucederam-se iniciativas para reduzir os riscos de levar o planeta a uma catástrofe que representaria o seu fim. SALT, START e outros acrónimos por que ficaram conhecidos os tratados, hoje felizmente desconhecidos das novas gerações, que levaram a um desanuviamento e aos primeiros passos no sentido da coexistência pacífica.

Curiosamente, essas conversações tiverem um efeito inesperado num país periférico: Portugal. Decorrendo então o que ficou conhecido como PREC, a União Soviética, que encarava com simpatia o processo, não quis comprometer as conversações em curso com os Estados Unidos da América sobre redução de armamentos (assunto vital para a depauperada economia da URSS) com uma intromissão a Ocidente, e, para desilusão de muitos, a criação de uma Cuba na Europa ficou adiada para as calendas gregas.

Vêm agora o Presidente Vladimir Putin e o Presidente eleito Donald Trump anunciar, como a uma só voz, a necessidade de melhorar e aumentar o arsenal militar. Decerto os adeptos da teoria da conspiração verão aqui a prova da aliança contranatura entre os dois dirigentes, e a confirmação da ingerência dos russos nas eleições americanas.

Também houve um pacto Molotov-Ribbentrop; porque não um acordo Trump-Putin?

Estranha convergência, difícil de imaginar. Se, do lado russo, se entende a necessidade de reafirmar a Rússia como potência mundial, e as suas ações recentes mostram isso mesmo, já do lado americano é difícil perceber como o desiderato “Make America Great Again” se coaduna com o aumento de despesas militares, em época de diminuição de gastos com a defesa. Considerando a anunciada baixa de impostos (para as empresas), aumentar na Defesa implicará cortes na Educação, na Saúde, nas Infraestruturas, etc. Ou seja, uma aproximação a uma economia de guerra.

Portanto, algo de semelhante à velha questão de Albert Speer, ministro dos Armamentos de Hitler: querem canhões ou manteiga? Esta questão ilustra o que é a Guerra Total; “Totalen Krieg – Kürzester Krieg” (guerra total, guerra mais curta), anunciou Goebbels, o ministro da propaganda do III Reich. Mas o resultado não foi o que esperavam…

Num regime democrático, uma economia de guerra não é tolerada em tempo de paz; no regime soviético, a economia de guerra foi imposta, até chegar ao colapso, provocado mais por contradições internas do que por influência externa direta.

Apesar das mudanças operadas na Rússia, Putin tem ainda capacidade suficiente para impor uma economia de guerra. E as sanções económicas têm o efeito perverso de ajudar a criar a psicose de cerco, facilitando a aceitação de sacrifícios.

Terá Donald Trump a mesma capacidade? Poderá impor restrições aos americanos em nome de um risco pouco consistente?

Aqui acaba a convergência.

Também é bom não esquecendo que, se estão os dois de acordo, é porque estão contra terceiros. E estes não deixarão de reagir, mas não o farão com armas nucleares. Podem fazê-lo simplesmente atacando o ponto fraco dos EUA: os seus deficits.

Kiev, três anos depois…

Kiev, três anos depois…
Carlos Santos Pereira,

Assim! Preto no branco. O acordo entre Kiev e Bruxelas  ”não confere à Ucrânia o estatuto de candidato a membro da União, nem constitui um compromisso que garanta à Ucrânia esse estatuto no futuro”. E deixem-se de ideias, esses ucranianos! Nem sonhem com o direito a residir ou trabalhar dentro das fronteiras da União.

Armas, isso, sim! – mas cabe a cada país europeu tratar do negócio à sua maneira.
Se ilusões restavam ainda no reino de Porochenko, os lideres europeus reunidos esta semana em Bruxelas puseram os pontos nos ii.
Só para que não sobrem equívocos. Porque o acordo e as ilusões ucranianas, essas, estavam há muito mortas e enterradas. E nem vale a pena invocar o referendo em que holandeses chumbaram, em Abril, o “EU-Ukraine Association Agreement”. O acordo entre Kiev e Bruxelas seria solenemente ratificado a 16 de Setembro de 2014 pelo Parlamento de Kiev, mas a eficácia do documento foi desde logo adiado para as calendas gregas. É que a missão do famoso arranjo já estava cumprida. O convite para uma “associação” oferecido por Bruxelas inscrevia-se numa iniciativa lançada pela UE depois da crise russo-georgiana de 2008 e do congelamento dos projectos de integração da Geórgia e da Ucrânia na NATO. A oferta europeia, que prendava vários países da defunta URSS mas excluía a Rússia, tinha porém uma condição: ficava fora de causa qualquer namoro com a “Parceria Oriental”, um projecto de integração económica lançado por Moscovo.

 
A decisão do então presidente Ianukovitch de adiar a assinatura do acordo com Bruxelas desencadeou a rebelião da Praça da Independência em Fevereiro de 2014. Ianukovitch caiu, o Leste da Ucrânia pegou em armas, Moscovo deitou mão à Crimeia suspeitando que a NATO se preparava para se instalar de armas e bagagens em Sebastopol.
Três anos depois, a Ucrânia é um país dividido, a braços com uma larvar guerra civil, entregue à instabilidade e à violência política, um tecido económico gangrenado pela corrupção e forças armadas minadas pelas negociatas das cúpulas.

Certo que nem tudo se perdeu. Os planos de “Parceria” de Putin ficaram estragados, Kiev faz da integração na NATO um objectivo prioritário e a Ucrânia anuncia-se ao Mundo como uma “barreira contra a expansão russa na Europa”. Estava enfim cumprido um sonho há muito alimentado nas capitais do Ocidente, ao que testemunham antigos responsáveis
europeus: atear a discórdia entre Moscovo e Kiev.

À luz da militância directa de responsáveis europeus (e americanos) nos dias gloriosos do Euromaidan e pelo apoio empenhado aos novos mandantes de Kiev seria ainda de esperar que Bruxelas tivesse um palavrinha, uma satisfação a dar aos ucranianos.Mas não. Apenas que…tenham mas é juízo!
Lá para as bandas de Donetsk, continuam a ouvir-se tiros. O regime de Kiev continua a arrastar os pés no que toca à plena implementação dos acordos Minsk II que o presidente Petro Porochenko assinou em Fevereiro de 2015 sob pressão da Europa, e que garantiria uma regionalização de facto da Ucrânia e uma forte autonomia para as regiões separatistas. Berlim e Paris mostram-se incapazes de alterar a posição de Porochenko, e Washington recusa-se a exercer sobre pressão sobre o presidente ucraniano.

Já que para mais não sobra nem substância nem imaginação, os líderes europeus remataram enfim o dossier Ucrânia da única forma a jeito: a renovação das sanções à Rússia. Sob os aplausos e renovados apelos “às armas!” contra os russos de polacos, lituanos, estónios e letões.

A Europa quis ainda fazer ouvir a sua voz na Síria. Mr. Hollande lá fez um esforço para se pôr em bicos de pés – já que ninguém lhe dá fiado em casa, pode ser que ainda o ouçam lá fora – e voltou a apontar o dedo a Putin. Dona Mogherini fez voz grossa e ditou as condições para uma “transição” política na Síria.

Que se saiba de novas certas, Putin não tremeu, Assad não se comoveu, os rebeldes não se arrependeram, Erdogan não se converteu, a Casa Branca não fez penitência. Não, parece que ninguém ouviu, em resumo.

E não se cansem os líderes de Bruxelas a anunciar mais “European Defence Action Plan”. Já há muitos, mais vírgula-menos vírgula, todos igualmente inócuos.

É que o problema da insignificância da Europa (a demarcada, a autêntica, a europeia – a União) como actor internacional não está na míngua de canhões. Está na falta de credibilidade. De uma ponta de vergonha. De sentido do ridículo.