​Sarcasmo?

​Sarcasmo?
A União Europeia levou a Europa para um caminho desastroso que pode desembocar em novos abismos. É por isso urgente substituir esta pseudo-união por um novo projecto que não se faça contra as democracias nacionais,forçando um federalismo utópico.

A União Europeia vai definhando penosamente, irreversivelmente. Está longe de ser uma surpresa. Criada em 1992, baseava-se num projecto sem quaisquer condições para funcionar bem que era (e ainda é) a união económica e monetária.

Criação espúria, que misturava na sua génese concepções federalistas com uma combinação de neoliberalismo primário e monetarismo, a União destruiu economias, aumentou o desemprego, humilhou estados, subverteu as autonomias nacionais, reforçou o poder de mega-instituições desligadas das populações, debilitou profundamente o funcionamento das democracias que a compõem. Também de forma igualmente previsível, foi, por isso, a grande responsável pelo ressurgir dos movimentos xenófobos e racistas.

Ao substituir a CEE, que, com os seus problemas, foi o projecto mais equilibrado de cooperação entre os estados europeus que a História regista, a União Europeia levou a Europa para um caminho desastroso que pode desembocar em novos abismos.

É por isso urgente substituir esta pseudo-união por um novo projecto que não se faça contra as democracias nacionais, forçando um federalismo utópico, nem seja desenhado para servir os interesses do(s) estado(s) dominante(s).

Curiosamente, nenhum dos cincos cenários de futuro(?) preparados pela Comissão Europeia contempla a possibilidade de a Europa avançar para um novo projecto. Não admira: nenhuma instituição burocrática propõe reduções do seu próprio poder e há a consciência que tal projecto terá de passar necessariamente por uma devolução de poderes aos estados. Poderes em má hora centralizados pela União nas instituições comunitárias.

Claro que no nosso país não faltaram vozes que se julgam ainda em 1986 para vir defender que o que é preciso é Portugal continuar na primeira linha da integração. Face ao que tem sido a dolorosa experiência portuguesa e ao que são hoje as realidades europeias, tal defesa do pelotão da frente pode ser entendida como sarcasmo.

Mas não, não é sarcasmo. As nossas elites europeístas é que não dão para mais.

João Ferreira do Amaral, 17 Março 2017 in RR “Sarcasmo?

Cenários europeus

Cenários europeus
Passa a ser difícil aos governos impedirem um debate nacional sobre esta matéria que é fundamental para o futuro de cada um dos Estados-membros

No passado dia 1 a Comissão Europeia apresentou um documento de reflexão sobre o futuro da União em que propõe cinco cenários possíveis, que vão desde uma espécie de status quo até ao federalismo puro e duro.

A própria apresentação de cenários tão contrastados (e logo cinco!) é bem um sintoma da enorme incerteza que hoje atravessa a União e também das profundas divisões que a atravessam, inclusivamente dentro da própria Comissão.

Em todo o caso, para além dos méritos que se encontrem (ou não) no documento – e reservo para uma leitura mais cuidadosa a minha própria opinião sobre ele – a sua existência é em si mesma positiva.

Com efeito, passa a ser difícil aos governos impedirem um debate nacional sobre esta matéria que é fundamental para o futuro de cada um dos Estados-membros. Isto é particularmente importante para Portugal onde no passado os governos tudo fizeram para evitar que os Portugueses debatessem o seu futuro europeu. Tomaram decisões que implicaram fortíssimas cedências de soberania sem que fossemos ouvidos nem achados sobre a matéria.

É impensável que o mesmo padrão se repita. Numa altura de tanta incerteza e de receio de futuro é imperativo que os órgãos de soberania tomem a iniciativa de promover um verdadeiro debate nacional que, entre outras coisas, permita chegar à definição de uma reserva de soberania que não podemos ceder.

Não, não há partilha de soberania. Quanto a soberania se partilha, perde-se. E sem soberania não há futuro para Portugal.

João Ferreira do Amaral, 03 de Março de 2017 in Rádio Renascença “Cenários europeus

A mentira do guarda-chuva

A mentira do guarda-chuva
A moeda única fez perder todas as protecções que os países, em particular os menos competitivos, dispunham relativamente aos choques da globalização.

Quando da criação da moeda única, um dos argumentos a favor que mais se esgrimiam era que o euro iria servir de uma espécie de guarda–chuva protector face aos malefícios da globalização. Os europeus – diziam com orgulho os federalistas – iriam ficar protegidos de todas as vicissitudes globais e poderiam assim aprofundar o seu modelo social.

É difícil, hoje, entender como tal patranha conseguiu vingar, mesmo em círculos que se diriam melhor informados.

Na realidade, como aliás era expectável desde o início, a moeda fez perder todas as protecções que os países, em particular os menos competitivos, dispunham relativamente aos choques da globalização.

Perderam, em primeiro lugar, um instrumento de política essencial para lidar com os choques externos (na realidade o único disponível em ambiente de comércio livre), a saber, a política cambial.

Ao cederem a soberania monetária, os estados deixaram de poder exercer a sua função estabilizadora interna, com base na política monetária e na política orçamental, face aos choques externos.

Finalmente, ao ficarem reféns dos mercados financeiros por terem perdido a possibilidade de se financiarem através de empréstimos junto do respectivo banco central, os estados têm enfrentado crescentes dificuldades em honrar os seus compromissos internos, incluindo os que decorrem dos respectivos estados sociais.

A moeda única nasceu da mentira e, até à crise, prosperou na mentira. Agora, arrasta-se e corre o sério risco de morrer, porque a mentira já se tornou demasiado evidente.

Quem se pode admirar com o crescimento das votações anti-sistema? E quem tem moral para as criticar?

João Ferreira do Amaral, 3 de Fevereiro de 2017 in Radio Renascença “A mentira do guarda-chuva

União: lembraram-se agora?

União: lembraram-se agora?
Vamos provavelmente enfrentar novas propostas de avanços em larga escala do centralismo e de aumento de poder do directório criado pelo Tratado de Lisboa.

Bastaram mais umas afirmações descabeladas de Trump sobre o Brexit e a Europa para os ministros dos negócios estrangeiros de Alemanha e da França se porem em bicos de pés e apelarem dramaticamente à união entre os estados europeus para responderem a Trump.

Tudo isto soa a falso.

Por um lado, toda a gente percebe que nunca haverá qualquer possibilidade de criar um ”inimigo americano” da União Europeia. A debilidade da capacidade de defesa da Europa, aumentada, ainda pelo Brexit, impede qualquer tomada de posição real contra os EUA. Mais: a existir essa tentação (totalmente absurda) por parte de países como a Alemanha ou a França seguir-se-ia imediatamente o fim da União quanto mais não fosse por saída dos países do leste do continente.

Por outro lado, todos sabemos também o que significam os apelos à união dos estados europeus. Significam nada mais do que a tentativa de anular o impacte das justíssimas críticas que se fazem ao modo de funcionamento da União em particular à sua centralização de poder em benefício da Alemanha.

Manter o status quo com o pretexto Trump e, se possível, aproveitar o Brexit para aprofundar o poder da Alemanha e do seu acólito menor, a França, sobre a União é a real intenção destes pouco convincentes apelos. Como aliás se tornará muto claro quando, dentro de pouco tempo, se conhecerem as propostas de mudanças da União que serão apresentadas a propósito da comemoração dos 60 anos do Tratado de Roma. Vamos provavelmente enfrentar novas propostas de avanços em larga escala do centralismo e de aumento de poder do directório (a um ou a um e meio, como se queira) criado pelo Tratado de Lisboa.

Porque se os apelos à união fossem sinceros então teríamos já hoje uma mudança drástica das políticas comunitárias entre outros nos domínios económicos e financeiros. O que – não tenhamos ilusões – não sucederá.

João Ferreira do Amaral, em Rádio Renascença, a 20 de Janeiro de 2017

Europa federalista, ou Europa soberanista?

Europa federalista, ou Europa soberanista?
João Ferreira do Amaral,
A Europa federalista, a União Europeia, seguiu-se à Europa soberanista (as das Comunidades) em 1993, com a entrada em vigor do tratado de Maastricht. E desde então tem sido um desastre.

Como muitos outros, abomino o populismo como ideologia ou pseudo-ideologia política. É irracional, porque inventa inimigos inexistentes para melhor desviar as atenções dos cidadãos dos seus reais problemas e porque faz apelo aos piores sentimentos humanos, em particular a xenofobia. É justamente a xenofobia que torna especialmente repulsivo o actual populismo europeu. Nenhum democrata e em particular nenhum português pode pactuar com a xenofobia.

Mas ser adversário do populismo não implica esconder a verdade em relação ao que tem sido a integração nas últimas duas décadas e meia.

E a verdade é que, para a Europa, o federalismo tem sido até agora muito mais nocivo que o populismo.

A Europa federalista, a União Europeia, seguiu-se à Europa soberanista (as das Comunidades) em 1993, com a entrada em vigor do tratado de Maastricht. E desde então tem sido um desastre.

Empenhou boa parte das energias dos estados membros na criação de um gigantesco fiasco (pré-anunciado, note-se) que é a união económica e monetária. Centralizou absurdamente o poder nas instituições comunitárias, esquecendo a longa história da Europa e das democracias que a constituem. Perdeu grande parte do apoio popular de que a CEE dispunha e criou tensões políticas, económicas e financeiras graves a nível dos estados europeus, contribuindo decisivamente para a perigosa clivagem norte-sul com que hoje somos confrontados. Permitiu uma hegemonia indevida da Alemanha, fez sair o Reino Unido (e não, não considero que o voto pela saída tenha sido populista) e desarmou a capacidade da maior parte dos estados membros lidarem com a globalização.

Por último, é afinal o federalismo dogmático, surdo às vontades expressas dos eleitorados (haja em vista a fraudulenta substituição do rejeitado tratado constitucional pelo actual tratado de Lisboa) que tem sido, embora involuntariamente, o grande alimento do populismo.

Impõe-se por isso substituir a Europa federalista e retomar o caminho, que nunca deveria ter sido abandonado, da Europa soberanista.

in Rádio Renascença, 06 de Janeiro de 2017

Convergência

Convergência

Nuno Santa Clara,

Há coisas difíceis de imaginar.

As gerações que se seguiram à II Guerra Mundial ficaram marcadas por um novo conflito, não direto e violento, mas mais insidioso e não menos assustador. Foi aquilo a que se chamou a Guerra Fria – um afrontamento de ameaças de consequências inimagináveis, quando que se acumulavam engenhos nucleares em número e potência suficientes de destruir várias vezes toda a Terra (não apenas a Humanidade), e quando as contas se faziam em megamortos (ou seja, em milhões de mortos).

As elucubrações estratégicas da época rondavam a insanidade. Conceitos como “equilíbrio do terror”, “destruição mútua assegurada”, “danos incomportáveis” e outras figuras eram moeda corrente, e faziam as delícias dos estrategas profissionais ou amadores.

A corrida aos armamentos daí decorrente foi a causa direta da implosão da União Soviética, condicionada por uma economia de guerra que negava aos seus cidadãos o acesso a bens de consumo que abundavam do outro lado da Cortina de Ferro.

Naturalmente – diria que fatalmente – o bom senso (o tal inimigo do senso comum) acabou por se impor, e sucederam-se iniciativas para reduzir os riscos de levar o planeta a uma catástrofe que representaria o seu fim. SALT, START e outros acrónimos por que ficaram conhecidos os tratados, hoje felizmente desconhecidos das novas gerações, que levaram a um desanuviamento e aos primeiros passos no sentido da coexistência pacífica.

Curiosamente, essas conversações tiverem um efeito inesperado num país periférico: Portugal. Decorrendo então o que ficou conhecido como PREC, a União Soviética, que encarava com simpatia o processo, não quis comprometer as conversações em curso com os Estados Unidos da América sobre redução de armamentos (assunto vital para a depauperada economia da URSS) com uma intromissão a Ocidente, e, para desilusão de muitos, a criação de uma Cuba na Europa ficou adiada para as calendas gregas.

Vêm agora o Presidente Vladimir Putin e o Presidente eleito Donald Trump anunciar, como a uma só voz, a necessidade de melhorar e aumentar o arsenal militar. Decerto os adeptos da teoria da conspiração verão aqui a prova da aliança contranatura entre os dois dirigentes, e a confirmação da ingerência dos russos nas eleições americanas.

Também houve um pacto Molotov-Ribbentrop; porque não um acordo Trump-Putin?

Estranha convergência, difícil de imaginar. Se, do lado russo, se entende a necessidade de reafirmar a Rússia como potência mundial, e as suas ações recentes mostram isso mesmo, já do lado americano é difícil perceber como o desiderato “Make America Great Again” se coaduna com o aumento de despesas militares, em época de diminuição de gastos com a defesa. Considerando a anunciada baixa de impostos (para as empresas), aumentar na Defesa implicará cortes na Educação, na Saúde, nas Infraestruturas, etc. Ou seja, uma aproximação a uma economia de guerra.

Portanto, algo de semelhante à velha questão de Albert Speer, ministro dos Armamentos de Hitler: querem canhões ou manteiga? Esta questão ilustra o que é a Guerra Total; “Totalen Krieg – Kürzester Krieg” (guerra total, guerra mais curta), anunciou Goebbels, o ministro da propaganda do III Reich. Mas o resultado não foi o que esperavam…

Num regime democrático, uma economia de guerra não é tolerada em tempo de paz; no regime soviético, a economia de guerra foi imposta, até chegar ao colapso, provocado mais por contradições internas do que por influência externa direta.

Apesar das mudanças operadas na Rússia, Putin tem ainda capacidade suficiente para impor uma economia de guerra. E as sanções económicas têm o efeito perverso de ajudar a criar a psicose de cerco, facilitando a aceitação de sacrifícios.

Terá Donald Trump a mesma capacidade? Poderá impor restrições aos americanos em nome de um risco pouco consistente?

Aqui acaba a convergência.

Também é bom não esquecendo que, se estão os dois de acordo, é porque estão contra terceiros. E estes não deixarão de reagir, mas não o farão com armas nucleares. Podem fazê-lo simplesmente atacando o ponto fraco dos EUA: os seus deficits.

Kiev, três anos depois…

Kiev, três anos depois…
Carlos Santos Pereira,

Assim! Preto no branco. O acordo entre Kiev e Bruxelas  ”não confere à Ucrânia o estatuto de candidato a membro da União, nem constitui um compromisso que garanta à Ucrânia esse estatuto no futuro”. E deixem-se de ideias, esses ucranianos! Nem sonhem com o direito a residir ou trabalhar dentro das fronteiras da União.

Armas, isso, sim! – mas cabe a cada país europeu tratar do negócio à sua maneira.
Se ilusões restavam ainda no reino de Porochenko, os lideres europeus reunidos esta semana em Bruxelas puseram os pontos nos ii.
Só para que não sobrem equívocos. Porque o acordo e as ilusões ucranianas, essas, estavam há muito mortas e enterradas. E nem vale a pena invocar o referendo em que holandeses chumbaram, em Abril, o “EU-Ukraine Association Agreement”. O acordo entre Kiev e Bruxelas seria solenemente ratificado a 16 de Setembro de 2014 pelo Parlamento de Kiev, mas a eficácia do documento foi desde logo adiado para as calendas gregas. É que a missão do famoso arranjo já estava cumprida. O convite para uma “associação” oferecido por Bruxelas inscrevia-se numa iniciativa lançada pela UE depois da crise russo-georgiana de 2008 e do congelamento dos projectos de integração da Geórgia e da Ucrânia na NATO. A oferta europeia, que prendava vários países da defunta URSS mas excluía a Rússia, tinha porém uma condição: ficava fora de causa qualquer namoro com a “Parceria Oriental”, um projecto de integração económica lançado por Moscovo.

 
A decisão do então presidente Ianukovitch de adiar a assinatura do acordo com Bruxelas desencadeou a rebelião da Praça da Independência em Fevereiro de 2014. Ianukovitch caiu, o Leste da Ucrânia pegou em armas, Moscovo deitou mão à Crimeia suspeitando que a NATO se preparava para se instalar de armas e bagagens em Sebastopol.
Três anos depois, a Ucrânia é um país dividido, a braços com uma larvar guerra civil, entregue à instabilidade e à violência política, um tecido económico gangrenado pela corrupção e forças armadas minadas pelas negociatas das cúpulas.

Certo que nem tudo se perdeu. Os planos de “Parceria” de Putin ficaram estragados, Kiev faz da integração na NATO um objectivo prioritário e a Ucrânia anuncia-se ao Mundo como uma “barreira contra a expansão russa na Europa”. Estava enfim cumprido um sonho há muito alimentado nas capitais do Ocidente, ao que testemunham antigos responsáveis
europeus: atear a discórdia entre Moscovo e Kiev.

À luz da militância directa de responsáveis europeus (e americanos) nos dias gloriosos do Euromaidan e pelo apoio empenhado aos novos mandantes de Kiev seria ainda de esperar que Bruxelas tivesse um palavrinha, uma satisfação a dar aos ucranianos.Mas não. Apenas que…tenham mas é juízo!
Lá para as bandas de Donetsk, continuam a ouvir-se tiros. O regime de Kiev continua a arrastar os pés no que toca à plena implementação dos acordos Minsk II que o presidente Petro Porochenko assinou em Fevereiro de 2015 sob pressão da Europa, e que garantiria uma regionalização de facto da Ucrânia e uma forte autonomia para as regiões separatistas. Berlim e Paris mostram-se incapazes de alterar a posição de Porochenko, e Washington recusa-se a exercer sobre pressão sobre o presidente ucraniano.

Já que para mais não sobra nem substância nem imaginação, os líderes europeus remataram enfim o dossier Ucrânia da única forma a jeito: a renovação das sanções à Rússia. Sob os aplausos e renovados apelos “às armas!” contra os russos de polacos, lituanos, estónios e letões.

A Europa quis ainda fazer ouvir a sua voz na Síria. Mr. Hollande lá fez um esforço para se pôr em bicos de pés – já que ninguém lhe dá fiado em casa, pode ser que ainda o ouçam lá fora – e voltou a apontar o dedo a Putin. Dona Mogherini fez voz grossa e ditou as condições para uma “transição” política na Síria.

Que se saiba de novas certas, Putin não tremeu, Assad não se comoveu, os rebeldes não se arrependeram, Erdogan não se converteu, a Casa Branca não fez penitência. Não, parece que ninguém ouviu, em resumo.

E não se cansem os líderes de Bruxelas a anunciar mais “European Defence Action Plan”. Já há muitos, mais vírgula-menos vírgula, todos igualmente inócuos.

É que o problema da insignificância da Europa (a demarcada, a autêntica, a europeia – a União) como actor internacional não está na míngua de canhões. Está na falta de credibilidade. De uma ponta de vergonha. De sentido do ridículo.