Alemanha e França os donos da Europa?

Alemanha e França os donos da Europa?
A estranheza começa logo por Kohl ter sido proclamado “cidadão honorário da Europa”. O que é que isso significa? A Europa não concede cidadanias. Um cidadão da União Europeia é alguém que adquire essa qualidade meramente pelo facto de ser cidadão de um estado-membro.

Há poucos dias, realizou-se no Parlamento Europeu uma cerimónia inédita que constituiu ao mesmo tempo um espectáculo indigno.

Tratou-se de uma homenagem fúnebre a Helmut Kohl, que foi pretexto para grandiosos testemunhos de europeísmo por parte de alguns líderes europeus.

A estranheza começa logo por Kohl ter sido proclamado “cidadão honorário da Europa”. O que é que isso significa? A Europa não concede cidadanias. Um cidadão da União Europeia é alguém que adquire essa qualidade meramente pelo facto de ser cidadão de um estado-membro. Ao que sei, Kohl era cidadão alemão e portanto era cidadão da União Europeia. Então ao que vem esta propaganda barata de fazer crer que a Europa é um estado que concede cidadanias?

Mas não foi este facto (que aliás não é inédito), por absurdo que seja, que causou a indignidade do espectáculo. A questão foi outra.

É que toda a cerimónia foi pura propaganda em prol da liderança alemã da Europa. Querer fazer-nos crer que Kohl foi o grande campeão de uma Alemanha europeia é um embuste dos mais indignos que se podem fazer em face de um caixão que continha os restos mortais de alguém devia merecer maior respeito.

Kohl foi o grande obreiro inicial da Europa alemã e conseguiu ter sucesso enquanto foi chanceler. O seu grande objectivo – a hegemonia alemã por meios pacíficos – é agora prosseguido, com base no que Kohl obteve, por Angela Merkel que não tem rebuço em endeusar Kohl para seu próprio interesse enquanto rosto actual dessa mesma hegemonia.

Tem um parceiro ideal – Macron, que, com total subserviência, abrirá todas as portas que Merkel necessite. Por isso mesmo, como prémio, foi-lhe dada a possibilidade de ser o outro chefe de governo a falar para além da chanceler. Como se Alemanha e França fossem os donos da Europa.

A ilusão pode-lhes sair muito cara.

João Ferreira do Amaral, 07 de Julho de 2017, in RR

Helmut Kohl

Helmut Kohl
Não é difícil perceber qual a razão de tantos elogios a Kohl. Vêm em grande parte daqueles que querem a todo o custo criar a imagem de Merkel como um novo exemplo do “bom” europeísmo alemão.

Foi extraordinária a unanimidade de elogios a Helmut Kohl na hora da sua morte. O grande europeísta, o pai da nova Europa foi incensado de todas as formas e feitios. Tal unanimidade e tal entusiasmo fazem suspeitar de que há aqui aproveitamento para outros fins.

Por mim, não creio que o nosso país tenha muito para ficar agradecido ao antigo chanceler alemão. Na realidade, Helmut Kohl foi um obreiro da Europa – mas de uma Europa alemã. Foi Kohl que soube aproveitar muito bem a inépcia de François Mitterrand para criar uma moeda única assente em instituições que são réplica das instituições alemãs e que estabeleceram o contexto necessário para que Alemanha ganhasse um peso desmedido nas instituições comunitárias, como de facto aconteceu e de que maneira.

E não esqueçamos o exemplo do reconhecimento, em antecipação, da Croácia, com as consequências que daí advieram, que foi bem um indício de como a Alemanha de Kohl só usaria o seu europeísmo como veículo para o avanço dos interesses germânicos.

Kohl foi sem dúvida um grande chanceler. Mas foi um grande chanceler para a Alemanha e não para a Europa que sofre hoje do legado caótico que a sua acção, mais do que qualquer outra, ajudou a criar.

Não é difícil perceber qual a razão de tantos elogios a Kohl. Vêm em grande parte daqueles que querem a todo o custo criar a imagem de Merkel como um novo exemplo do “bom” europeísmo alemão, tentando fazer esquecer a sua acção desde o início da crise grega e apostando no pseudo-federalismo germânico que está a levar a Europa para o precipício.

João Ferreira do Amaral, 22 de Junho de 2017 em RR

A culpa é do populismo

A culpa é do populismo
A intenção é clara e tem-no sido desde a adesão às comunidades: manter os portugueses distantes dos assuntos europeus e confrontá-los depois com factos consumados.

 

Por notícias de meios de comunicação social estrangeiros ou por documentos e declarações das autoridades europeias e de governos de estados membros, vamo-nos apercebendo que já vai adiantado o processo de reformulação da União Europeia. Como tem sido sempre o caso, os portugueses são mantidos na mais completa ignorância. Mantidos intencionalmente, diga-se.

Qualquer debate sobre o futuro da Europa que vá para além de balofas proclamações federalistas ou de expressão de acrisolados discursos europeístas é rapidamente anulado ou, no mínimo, desvalorizado.

A intenção é clara e tem-no sido desde a adesão às comunidades: manter os portugueses distantes dos assuntos europeus e confrontá-los depois com factos consumados. As elites europeístas portuguesas nas negociações da União sempre acharam que o perigo poderia vir da reivindicação dos portugueses e não da subordinação aos interesses dos outros estados, que nunca lhes fez engulhos – desde que em compensação o país ganhasse mais umas migalhas de fundos estruturais.

Se não fosse assim não se compreenderia a permanente menorização das questões comunitárias e as múltiplas fantochadas que foram encenadas para evitar um referendo sobre temas europeus.

Assistimos, desta forma, a situações verdadeiramente grotescas de sem-vergonha como as de personagens que pugnaram pela aceitação de tratados e de acordos virem depois, sem pedirem desculpa ao país, criticar esses acordos e tratados quando os seus efeitos lesivos se fazem sentir. Foi o caso da moeda única, do Tratado de Lisboa, do Tratado Orçamental, da União Bancária, etc.

Pelo vistos é esse o caminho que se quer continuar a trilhar.

Até um dia… E depois a culpa será do populismo.

João Ferreira do Amaral, 9 de Junho de 2017 in RR

​Explicação necessária

​Explicação necessária
O que é que um ministro das Finanças da Zona Euro? Alguém que põe e dispõe do nosso dinheiro e que retira a capacidade de decisão orçamental à Assembleia da República?

Na sua campanha, o presidente francês Macron propôs como uma das grandes reformas do espaço da moeda única a criação de uma capacidade orçamental própria da zona euro e a nomeação de um ministro das Finanças para a zona.

Como não podia deixar de ser todo o federalismo de serviço, que sonha com a criação de um superestado europeu, aplaudiu entusiasticamente. Sem cuidar, como aliás é típico, da realidade. A realidade é que nem a Alemanha parece muito interessada no assunto nem os eleitorados estão para virados.

O que é que significa uma capacidade orçamental própria? Significa a instituição de impostos europeus. E os federalistas mais assanhados até tomam como referência o orçamento federal dos EUA para exemplificar o nível de receita e despesa “federal” europeia que virá a ser necessário. Mas será que já estudaram minimamente a questão? Vejamos.

Suponhamos que se apontava para um orçamento comunitário equilibrado representando 5% do PIB em vez dos cerca de 1% actuais. Mesmo assim, seria muito menos que o orçamento federal norte-americano.

Mas mesmo este aumento para “só” 5% do PIB iria, por exemplo, representar para o contribuinte português ter que suportar um aumento de 60% no IRS a pagar. Ou então transferir boa parte das despesas, pagas pelo nosso dinheiro, para os serviços da Comissão Europeia, para serem gastas de acordo com critérios que beneficiariam prioritariamente os grandes estados. Alguém aceita isto?

E o que é que um ministro das Finanças da Zona Euro? Alguém que põe e dispõe do nosso dinheiro e que retira a capacidade de decisão orçamental à Assembleia da República?

Pergunto outra vez: alguém aceita isto?

Quantos mais exits se sucederão?

Seia bom que as autoridades portugueses que apoiaram tão entusiasticamente as propostas de Macron nos expliquem o que o que as levou a manifestar tal apoio.

 

João Ferreira do Amaral, 26 de Maio e 2017, in RR “Explicação necessária

​Sarcasmo?

​Sarcasmo?
A União Europeia levou a Europa para um caminho desastroso que pode desembocar em novos abismos. É por isso urgente substituir esta pseudo-união por um novo projecto que não se faça contra as democracias nacionais,forçando um federalismo utópico.

A União Europeia vai definhando penosamente, irreversivelmente. Está longe de ser uma surpresa. Criada em 1992, baseava-se num projecto sem quaisquer condições para funcionar bem que era (e ainda é) a união económica e monetária.

Criação espúria, que misturava na sua génese concepções federalistas com uma combinação de neoliberalismo primário e monetarismo, a União destruiu economias, aumentou o desemprego, humilhou estados, subverteu as autonomias nacionais, reforçou o poder de mega-instituições desligadas das populações, debilitou profundamente o funcionamento das democracias que a compõem. Também de forma igualmente previsível, foi, por isso, a grande responsável pelo ressurgir dos movimentos xenófobos e racistas.

Ao substituir a CEE, que, com os seus problemas, foi o projecto mais equilibrado de cooperação entre os estados europeus que a História regista, a União Europeia levou a Europa para um caminho desastroso que pode desembocar em novos abismos.

É por isso urgente substituir esta pseudo-união por um novo projecto que não se faça contra as democracias nacionais, forçando um federalismo utópico, nem seja desenhado para servir os interesses do(s) estado(s) dominante(s).

Curiosamente, nenhum dos cincos cenários de futuro(?) preparados pela Comissão Europeia contempla a possibilidade de a Europa avançar para um novo projecto. Não admira: nenhuma instituição burocrática propõe reduções do seu próprio poder e há a consciência que tal projecto terá de passar necessariamente por uma devolução de poderes aos estados. Poderes em má hora centralizados pela União nas instituições comunitárias.

Claro que no nosso país não faltaram vozes que se julgam ainda em 1986 para vir defender que o que é preciso é Portugal continuar na primeira linha da integração. Face ao que tem sido a dolorosa experiência portuguesa e ao que são hoje as realidades europeias, tal defesa do pelotão da frente pode ser entendida como sarcasmo.

Mas não, não é sarcasmo. As nossas elites europeístas é que não dão para mais.

João Ferreira do Amaral, 17 Março 2017 in RR “Sarcasmo?

Cenários europeus

Cenários europeus
Passa a ser difícil aos governos impedirem um debate nacional sobre esta matéria que é fundamental para o futuro de cada um dos Estados-membros

No passado dia 1 a Comissão Europeia apresentou um documento de reflexão sobre o futuro da União em que propõe cinco cenários possíveis, que vão desde uma espécie de status quo até ao federalismo puro e duro.

A própria apresentação de cenários tão contrastados (e logo cinco!) é bem um sintoma da enorme incerteza que hoje atravessa a União e também das profundas divisões que a atravessam, inclusivamente dentro da própria Comissão.

Em todo o caso, para além dos méritos que se encontrem (ou não) no documento – e reservo para uma leitura mais cuidadosa a minha própria opinião sobre ele – a sua existência é em si mesma positiva.

Com efeito, passa a ser difícil aos governos impedirem um debate nacional sobre esta matéria que é fundamental para o futuro de cada um dos Estados-membros. Isto é particularmente importante para Portugal onde no passado os governos tudo fizeram para evitar que os Portugueses debatessem o seu futuro europeu. Tomaram decisões que implicaram fortíssimas cedências de soberania sem que fossemos ouvidos nem achados sobre a matéria.

É impensável que o mesmo padrão se repita. Numa altura de tanta incerteza e de receio de futuro é imperativo que os órgãos de soberania tomem a iniciativa de promover um verdadeiro debate nacional que, entre outras coisas, permita chegar à definição de uma reserva de soberania que não podemos ceder.

Não, não há partilha de soberania. Quanto a soberania se partilha, perde-se. E sem soberania não há futuro para Portugal.

João Ferreira do Amaral, 03 de Março de 2017 in Rádio Renascença “Cenários europeus

A mentira do guarda-chuva

A mentira do guarda-chuva
A moeda única fez perder todas as protecções que os países, em particular os menos competitivos, dispunham relativamente aos choques da globalização.

Quando da criação da moeda única, um dos argumentos a favor que mais se esgrimiam era que o euro iria servir de uma espécie de guarda–chuva protector face aos malefícios da globalização. Os europeus – diziam com orgulho os federalistas – iriam ficar protegidos de todas as vicissitudes globais e poderiam assim aprofundar o seu modelo social.

É difícil, hoje, entender como tal patranha conseguiu vingar, mesmo em círculos que se diriam melhor informados.

Na realidade, como aliás era expectável desde o início, a moeda fez perder todas as protecções que os países, em particular os menos competitivos, dispunham relativamente aos choques da globalização.

Perderam, em primeiro lugar, um instrumento de política essencial para lidar com os choques externos (na realidade o único disponível em ambiente de comércio livre), a saber, a política cambial.

Ao cederem a soberania monetária, os estados deixaram de poder exercer a sua função estabilizadora interna, com base na política monetária e na política orçamental, face aos choques externos.

Finalmente, ao ficarem reféns dos mercados financeiros por terem perdido a possibilidade de se financiarem através de empréstimos junto do respectivo banco central, os estados têm enfrentado crescentes dificuldades em honrar os seus compromissos internos, incluindo os que decorrem dos respectivos estados sociais.

A moeda única nasceu da mentira e, até à crise, prosperou na mentira. Agora, arrasta-se e corre o sério risco de morrer, porque a mentira já se tornou demasiado evidente.

Quem se pode admirar com o crescimento das votações anti-sistema? E quem tem moral para as criticar?

João Ferreira do Amaral, 3 de Fevereiro de 2017 in Radio Renascença “A mentira do guarda-chuva