O reino dos céus e a mostarda

O reino dos céus e a mostarda

Nos Evangelhos de S. Mateus, de S. Lucas e de S. Marcos aparecem referências à parábola do grão de mostarda. Com ligeiras variantes, ali se diz que o Reino dos Céus é semelhante ao grão de mostarda que, sendo a mais pequena das sementes, dá origem a uma planta na qual até as aves dos céus vêm pousar.

Não vou, decerto, dissertar sobre temas bíblicos. Mas a “grande desordem sob os céus” (desta vez uma citação de Mao Ze Dong, ou Mao Tsé Tung, se preferem) que se regista no nosso País merece uma abordagem mais cuidada.

Foi anunciada a da ampliação da capacidade de movimentação de passageiros e carga aérea na área de Lisboa através da opção da utilização do aeroporto do Montijo, atual Base Aérea n.º 6. Uma opção entre outras, como a reconversão da Base Aérea da Ota, chumbada pelas suas limitações operacionais, ou o aproveitamento (parcial) do Campo de Tiro de Alcochete (o tal do jamais).

É um folhetim antigo. No tempo de Marcelo Caetano, aventou-se a hipótese de Rio Frio, sem outra consequência que não fosse uma corrida aos terrenos da região. Delito de iniciado, dirão uns; estalou-lhes a castanha na boca, dirão outros.

A dialética (chamemos-lhe assim) Alcochete – Ota teve contornos tragicómicos, o mais famoso dos quais foi a classificação da Margem Sul como deserto. Os seus habitantes, assim promovidos a camelos, não o esqueceram.

Vem agora o Montijo. Solução provisória, já se vê: pistas que já existem, ligação rodoviária já implantada, ligação fluvial assegurada, tudo bom, tudo barato.

Nas três soluções, um ponto comum: são instalações militares, portanto estariam (sublinho o condicional) fora de causa onerosas expropriações. Politicamente falando, representaria receber os dividendos do fim da Guerra Fria e da Guerra Colonial.

Mas agora parece levantar-se o problema da utilização conjunta de meios civis e militares da atual Base do Montijo. Segundo um periódico bem informado, isso passaria pela utilização de uma das pistas do aeroporto por militares, e outra por civis. O que levantaria tais questões que levaria à conclusão que o melhor seria encerrar a BA 6, e passar tudo para a aviação civil.

Coisa estranha. Mas vamos tentar ver a questão pelos olhos de um leigo.

A estratégica Base Aérea 4, na Ilha Terceira, Açores, foi aberta em 1943 para utilização pelos ingleses, e a partir de 1946 pelos americanos. Sempre aceitou trânsito civil, e a partir de 1979 passou a ser um aeroporto internacional. Tem só uma pista (15/33, de 3.312 metros), eque todos os aviões utilizam, limitando-se a virar à esquerda ou à direita, para a BA 4 ou para o terminal civil, para os normais procedimentos de passageiros e carga.

O Aeroporto de Lisboa foi aberto em 1942, com três pistas, e a partir de 1962 passou a dispor de apenas duas, a 03/21, de 3.805 metros, a normalmente utilizada, e a 17/35, de 2.400 metros, hoje pouco utilizada. Tem também movimento militar, através do Aeródromo de Trânsito n.º 1, conhecido por Figo Maduro, por onde passam aeronaves da FAP, nomeadamente as que transportam Altas Entidades. Todos os aviões usam as mesmas pistas; apenas divergem nos terminais.

Podemos ainda invocar o caso do Aeroporto do Porto Santo, com uma só pista, ampliada a partir de 1968 com fundos da NATO, além de outras infraestruturas, e que tem servido ambos os propósitos, civis e militares.

A Base do Montijo tem duas pistas, a 01/19, de 2.147 metros, de asfalto, e a 08/26, de 2.440 metros, de cimento. Nenhuma delas foi concebida para receber os atuais aviões de grande porte.

Segundo um semanário usualmente bem informado, a pista 01/19, com uma orientação próxima da 03/21 da Portela, facilitaria a manobra dos aviões; um pouco como os aeroportos de pistas paralelas, desta vez afastadas por cerca de uma dezena de quilómetros. Quanto à pista 08/26, ficaria reservada para os movimentos militares, o que significaria confusão na gestão do espaço aéreo, donde a incompatibilidade das duas atividades.

Aparentemente, é uma solução absurda. É como se a pista 17/35 da Portela ficasse reservada para fins militares, com as dificuldades de navegação aérea que daí adviriam.

Se juntarmos a estas questões o facto de a BA 6 estar vocacionada e muito bem localizada para a patrulha marítima e sobretudo para a busca e salvamento no mar, pode bem questionar-se a vantagem na deslocalização destas duas atividades.

E, last but not least, a NATO investiu muito dinheiro na Base do Montijo. Será que irá considerar isso como fundo perdido?

Alguém com a tendência para a teoria da conspiração diria que tudo não passa de uma manobra a longo prazo para a privatização da península do Montijo.

Não vou por aí. Mas, inspirado nos Evangelhos, está-me chegando a mostarda ao nariz, à força de ver o que se prepara à volta das coisas que andam pelos céus.

Nuno Santa Clara

O maquiavelismo da senhora ministra

O maquiavelismo da senhora ministra

Em 8 de Novembro de 2016 publiquei um artigo “Que generais para a GNR?”, em que ficou expressa a minha opinião sobre o assunto. Reitero o meu respeito e consideração pelos oficiais oriundos do Curso de Formação de Oficiais (CFO). Reconheço-lhes inúmeras qualidades e amor à instituição e à defesa dos seus valores. Por isso, compreendo a ambição de ascenderem ao generalato.

Mas esta matéria é uma questão de princípio e de princípios. Assim mantenho o meu entendimento: o acesso ao Corpo de Oficiais-Generais deverá ser exclusivo dos oficiais oriundos da Academia Militar.

A Senhora Ministra também preserva a sua ideia – a de que os oficiais do CFO devem ser generais -, o que também é legítimo. O que não é lícito é tentar alcançar esse objectivo com recurso a artifícios legislativos irregulares, desprestigiantes para quem os apresenta e típicos de uma estratégia matreira e espertalhona.

O EMFAR, quanto à promoção a oficial-general, determina que esta seja feita sob a forma de decreto do Presidente da República. Estipula ainda que a graduação tem um carácter excepcional e segue a tramitação prevista para o processo de promoção.

O projecto do Estatuto dos Militares da GNR (EMGNR) no que respeita à promoção a oficial-general, que é um acto normal, define que o processo finaliza com um decreto do Presidente da República. Quanto à graduação, que tem carácter excepcional, a sua concretização deverá ser feita por despacho do membro do governo responsável pela administração interna. Esta norma é prova do desespero da Senhora Ministra. Primeiro, porque é incoerente, já que se o acto normal, o da promoção, é da competência do Presidente da República, então o acto excepcional, o da graduação, deveria sê-lo também, e nunca do escalão abaixo do governante. Depois, porque esta é o modo de se eximir ao escrutínio do senhor Presidente, talvez por pressentir que ele não aprovará a graduação de oficiais do CFO. Por fim, esta norma dar-lhe-ia capacidade para manobrar a carreira dos oficiais do CFO. Em suma, esta proposta roça o limite da falta de lealdade para com o senhor Presidente da República.

Senhora Ministra

Não pode ignorar ou branquear o contributo dado pelos generais da Guarda, nas últimas décadas, para transformar uma força rural, pouco evoluída e imobilista, numa Guarda moderna, inovadora, eficiente e prestigiada a nível nacional e internacional. Termine com a situação anacrónica de ter um tenente-general a desempenhar as suas funções e as de outros dois que não foram substituídos. O Exército tem capacidade para movimentar oficiais-generais para a Guarda e os que forem escolhidos terão a honra de cumprir uma missão numa instituição de excelência como é a GNR. Requisite-os. Pedir quando se precisa não é sinal de fraqueza. Não o fazer é indicador de teimosia e arrogância, do desejo de asfixiar o Comando da Guarda e é uma forma artificial de criar vagas para que os seus coronéis possam ser graduados em brigadeiro-general. É o que pretende que aconteça com a nomeação de dois coronéis, que nem sequer têm as condições exigíveis pelo estatuto da Senhora Ministra para serem generais, para os cargos de dois majores-generais que estão vagos. Depois irá graduá-los em brigadeiro-general e, como o EMGNR não estabelece qualquer limitação ao número de graduações, poderá, em seguida, graduá-los em major-general e tenente-general.

Mas a Senhora Ministra tem consciência de que todo o seu esforço é inglório e que toda a sua astúcia cai por terra pelo simples facto de a Lei Orgânica não prever o posto de brigadeiro-general?

Senhores ministros

Quando apreciarem o EMGNR, não se limitem a aprovar a proposta da vossa colega. Encarem-no como um instrumento determinante na gestão e na coesão interna desta instituição e das Forças Armadas e como um mecanismo indispensável para que a Guarda e os seus militares continuem a ser um sustentáculo do Estado e um garante da segurança e bem-estar dos portugueses.

Mário Cabrita, Tenente-General na reforma in DN “O maquiavelismo da senhora ministra” de 21 de Fevereiro de 2017

Ramalho Eanes homenageado em Mafra

Ramalho Eanes homenageado em Mafra
António Ramalho Eanes, Mafra 25 de Junho de 2016
O antigo Presidente recebeu a “Espada Símbolo do Comando” pelos 40 anos da tomada de posse como Chefe de Estado, produzindo, na altura, o discurso que de seguida se reproduz.

Agradeço-lhe, Senhor Presidente da República, e agradeço às Forças Armadas, de que Vossa Excelência é Comandante Supremo, através dos seus Chefes de Estado-Maior – Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Pina Monteiro; Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Macieira Fragoso; Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Teixeira Rolo; e Chefe do Estado-Maior do Exército, General Rovisco Duarte – a generosidade da homenagem com que, com esta cerimónia, quiseram prestigiar a Instituição Forças Armadas, representadas pela minha geração de militares, aquela que tive a honra de, formalmente, liderar. De liderar em tempos que foram, para alguns, de indignação, de desespero mesmo, em que foi necessário opor, à tentação da fácil recusa da utopia da liberdade, a revolução pelas liberdades, para, sem olhar a perigos e interesses pessoais, se tentar fazer do País um lugar melhor, de estimulante e crescente liberdade e democracia.

Refiro-me, obviamente, sobretudo, à geração dos militares que fizeram de Abril um compromisso de honra perante o País: o compromisso de restituir à Pátria a liberdade que devida era a todos os seus filhos, para, com ela, decidirem, por si, o presente, e procederem ao desenho de um futuro melhor, em que a democracia fosse a forma e o fim da sociedade moderna. E que esta visasse caminhar, sem interrupções desnecessárias, para a consecução de uma liberdade verdadeiramente “positiva” e uma democracia de efectiva e geral “libertação” de todos os cidadãos portugueses do medo, dos medos, mesmo os atávicos.

Cerimónia, esta, que me permito considerar:

  • De homenagem à Instituição Forças Armadas, através da geração militar que tive a honra de institucional e formalmente liderar;
  • De recordação democrática de um passado recente, de luta pela liberdade, com a intenção de conseguir maior democracia, no presente e no futuro. Que se consiga mais interiorizar e dinamizar a responsabilidade social de todos e, em especial, dos mais jovens, dos que tiveram a dita de já nascer no tempo das liberdades democráticas, e cuja acção é indispensável ao funcionamento da Sociedade Civil;
  • De homenagem, também, a todos os civis e militares, e muitos foram os que, pela sua acção, até sacrificial por vezes, contribuíram para vulnerabilizar o regime autoritário e o levar ao estado agónico final, que ajudado terá à eclosão e sucesso de Abril. Homenagem extensiva, também, a todos quantos, sobretudo na desconcertante convulsão da transição para a democracia, quer isoladamente, quer em partidos políticos, quer noutras instituições do Estado (Parlamento) e da Sociedade Civil, decisiva contribuição tiveram na defesa da transição para a democracia constitucional pluralista.

Resolvido que foi Novembro, fastamente, porque se eliminou o espectro da guerra civil, preocupação dos militares foi reassumir, com clareza, a promessa original de Abril. Com esse propósito se elaborou, logo em Dezembro, a Lei 17/75.

O trabalho, bem difícil, que a minha geração assumiu, de reinstitucionalização das Forças Armadas, consistiu essencialmente em inculcar-lhes cultura democrática, em devolver-lhes o mérito, a honestidade, a lealdade e a disponibilidade, o espírito de sacrifício; enfim, em exigir-lhes respeito pela tradicional e indispensável condição militar, então com democrática reconfiguração.

E a condição militar apresenta uma particularidade fundamental que distingue os militares de todos os outros grupos sociais. Resulta, ela, de lhes ser confiada a missão de assegurar sempre, em todas as circunstâncias, pela força das armas, a defesa da Pátria e dos interesses superiores da Nação, implicando, de maneira manifesta, a eventualidade do sacrifício da própria vida ou da deficiência permanente. Na verdade, inteira disponibilidade terá de ter, sempre, o militar para participar em operações no teatro de guerra ou fora dele, para abandonar a família e o domicílio, para cumprir a missão, qualquer que seja, e assumir voluntária e conscientemente os riscos inerentes à missão, à sua duração, dureza, à sua nova e diferente circunstância geográfica, às condições em tudo especiais.

É por ser detentor das armas da Nação e para defesa do chão soberano, da liberdade e do superior interesse da Nação que se lhe exige neutralidade partidária e se lhe restringe o exercício dos direitos civis e políticos.

Neste trabalho insano, sempre entendemos a condição militar como um virtuoso díptico de exigências (de sujeições, mesmo) e compensações, insuficientes, estas, com certeza (e insuficientes porque nada, que não seja espiritual, paga uma vida).

Mas entendemos sempre, também, que uma sacrificial condição militar pressupõe o indispensável sentido e manifesto respeito da Nação pelas Forças Armadas, pelos seus soldados.

Creio, com sentido orgulho, que, em tudo isto, sucesso tivemos, no essencial. A comprová-lo estão as Forças Armadas, no seu indiscutivelmente democrático comportamento, na sua actuação de reconhecido e agraciado mérito em todas as acções humanitárias que conduziu no exterior, na sua disponibilidade para actuar sem limitações ou condicionamentos no empenho operacional, mesmo nos mais terríveis teatros de operações, como foi o caso do Afeganistão.

Creio, pois, que o desempenho das missões atribuídas às Forças Armadas, apesar de tudo, tem sido exemplar e é motivo de orgulho para a democracia portuguesa, para os seus cidadãos e seus militares.

Este trabalho, que considero bem-sucedido, foi, Senhor Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, realizado pelos militares da minha geração, nas circunstâncias descritas, sob minha liderança formal, e tão bem prosseguida pelas gerações militares seguintes, em situações sociais, económicas e até políticas bem diferentes e não menos gravosas. Trabalho, este, que formalmente liderei, enquanto seu antecessor como Comandante Supremo das Forças Armadas e, assim, guardião fiel da fidelidade, da sensibilidade e da autenticidade da condição militar durante algum tempo, enquanto seu Chefe de Estado-Maior-General. Trabalho, este, cujo resultado assumo, não podendo, no entanto, deixar de referir que, para tal, contribuição importante tiveram muitos oficiais, sargentos e praças das Forças Armadas, com os quais aprendi, corrigi procedimentos e reajustei rumos traçados.

É por tudo isto, e por muito mais que não consigo expressar, que – em nome da geração de militares que chegaram ao fim das suas carreiras e vidas, ou que delas se aproximam – aceito, com humildade, mas orgulho também, a distinção que, por meu intermédio representativo, lhes confere e confere, sobretudo, à Instituição Forças Armadas.

A Vossa Excelência, Senhor Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas como estabelece a Constituição, agradecemos a ponderação e a coragem com que, neste tempo de tanta desconfiança e de tanta mudança de mentalidades e valores, vem dizer à Nação que a nossa Pátria não será obra só de militares, que deverá continuar a ser obra de todos, deles também, guardando-lhes, com preocupada e virtuosa atenção e cuidado, a sua distinta e indispensável condição militar, que faz da Instituição Militar Forças Armadas, que confiam na Nação e nas quais a Nação pode confiar.

É Vossa Excelência, Senhor Presidente da República, enquanto Comandante Supremo das Forças Armadas, o guardião da condição militar. E porque assim o é, em nome dessa geração que me coube, repito, formalmente, liderar, peço, pois, licença para lhe oferecer esta espada, como expressão simbólica da condição militar, sem cuja observância justa, atenta e virtuosamente díptica, não há verdadeiras Forças Armadas nacionais.

Peço-lhe que Vossa Excelência, Senhor Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, a receba e receba a mensagem que ela representa e, mesmo, contém: um amor à Pátria sem limites, à democracia sem hesitações, com uma disponibilidade que aceita, com naturalidade, tudo fazer, mesmo viver ou morrer para que a Pátria viva a vida do presente e devir, com liberdade, segurança, justiça, paz e igualdade.

Peço-lhe que Vossa Excelência, Senhor Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, a guarde e, se assim o entender, a transmita aos seus sucessores como símbolo de confiança dos militares, que também eles saberão ser, enquanto Presidentes da República e Comandantes Supremos das Forças Armadas, os guardiões da correcta condição militar das Forças Armadas, da democracia e da Pátria.

Complemento: Intervenção do Presidente da República como referida pela TSF a 25 de Junho de 2016 em artigo intitulado ‘Presidente da República elogia Ramalho Eanes “um dos nossos maiores”

A PROPÓSITO DE UM LIVRO DE DAVID MARTELO – A ESPADA AINDA TEM DOIS GUMES?

A PROPÓSITO DE UM LIVRO DE DAVID MARTELO – A ESPADA AINDA TEM DOIS GUMES?
O David Martelo lançou em 1999 o seu terceiro livro a que chamou “A Espada de Dois Gumes”. Teve a gentileza de me convidar para fazer a sua apresentação. Publico agora o texto que me serviu de base para essa apresentação, tanto em Lisboa, como no Porto.

Gostaria de começar por agradecer ao David Martelo o convite que teve a gentileza de me fazer, no sentido de eu dizer algumas palavras na apresentação deste seu livro. Aceitei com muito agrado e aqui lhe manifesto publicamente o meu apreço pela obra que vem construindo.

Em três anos consecutivos, o David Martelo trouxe a público três livros. Tenho seguido com grande atenção a sua obra, até porque o David Martelo me tem dado o privilégio de ler os seus escritos antes de serem publicados. Em todos lhe prestei a colaboração que me pediu, com diligência e sinceridade.

Em 1997, O David Martelo trouxe a público (evidentemente com o apoio da sua editora, a Europa-América) o seu primeiro livro – “O Exército Português na Fronteira do Futuro”.

Dele nos ficou a ideia de se tratar de cuidada análise das condicionantes estratégicas, políticas e militares de Portugal. Nele o autor apresentou soluções para o Exército do futuro. Através dele o autor propõe um modelo concreto para o problema militar.

Ficaram-me na memória, entre outras, três ideias fundamentais: Primeira – a discussão do conceito de fronteiras da soberania e fronteiras sentimentais, como base de dolorosos cortes e indispensáveis opções; segunda – a infindável hesitação de Portugal entre dois continentes, a África e a Europa; terceira – a necessidade de encontrar um rumo para o Exército, entre as opções do exército de conscrição e do exército profissional.

O David Martelo alertava então para a necessidade de “buscar soluções sérias para todos os anacronismos e obsolescências de que enferma a Instituição Militar”. O que constatamos é que os caminhos percorridos nestes dois últimos anos são tímidos, desgarrados, por vezes contraditórios. Dificilmente poderemos distinguir uma estratégia; não se encontrou nenhum modelo, ou, pior ainda, o que se esboça não tem o consenso necessário e não apresenta soluções com uma eficácia mínima; em rigor, não foi apresentado nenhum plano. As medidas que se vão conhecendo são avulsas e prometem deixar o Exército a olhar para o seu umbigo, o pior que lhe pode acontecer.

Infelizmente, o David Martelo, há dois anos é bom notar, pregou no deserto e tinha razão quando deixava um alerta final: “É a batalha do conhecimento que urge vencer”.

O ano passado, lançou o David Martelo, e a sua editora, um novo livro – “As Mágoas do Império”.

Pareceu-me sempre que o David Martelo tinha deixado, no seu primeiro livro, uma questão por resolver. O autor intuía que, para pensar Portugal, para abordar todos os problemas que apontara em torno da Instituição Militar, era urgente fechar um caso pendente, limpar as sombras de uma História que parecia tolher-nos, desenvencilhar os portugueses de teias e de empecilhos sobreviventes. Em suma, era necessário libertar Portugal, radicalmente, do peso sobrante do Império. Cruzada para que o David Martelo, desta vez, partiu sozinho, em luta com fantasmas, com ignorâncias, com crendices, com esquizofrenias. O David Martelo tentou limpar o sótão de Portugal, colocando cada coisa no seu lugar, na sua dimensão e no seu tempo.

E abordou a questão do Império pelo lado irrecusável e envolvente.

O David Martelo não abordou o Império pelo lado da violência, da exploração ou da humilhação. Não o abordou pelo lado dos ódios. Nem sequer da nostalgia. Abordou-o pelo lado da mágoa, o que tem a vantagem de apelar ao debate. Apesar disso, o David Martelo encontrou a forma mais suave de nos dizer o que afinal foi dito, sempre com  palavras cautelosas, pensadas, magoadas, como gosta de fazer.

O império, se teve heroísmos, também teve vilezas; se teve compreensões, construiu-se em alicerces de violências; se teve actos de generosidade, teve um infindo rol de humilhações; se gerou benefícios mútuos, fundou-se em relações de exploração sistemática; se teve aproximações e relações equitativas, elas foram encobertas por uma prática comum de domínio – na escravatura, no trabalho forçado, na violência impune.

O David Martelo quis dizer-nos, com as suas “Mágoas”, que do império  só restam duas coisas: fazer a História e olhar o futuro, guardar as mágoas e não repetir o passado.

O desafio enorme que o David Martelo lançou a Portugal e aos seus dirigentes foi este e muito simples: os povos que estiveram integrados no império português, conquistaram as suas independências. E desde esse dia (exactamente desde esse dia) são Estados livres, soberanos, iguais. Mesmo com mágoa, ou mal disfarçadas arrogâncias. E enquanto estes sentimentos não se extinguirem ou forem extirpados, as relações com esses povos e os novos Estados persistirão numa base incómoda.

O David Martelo quis dizer-nos estas coisas fundamentais. A discussão que se privilegiou, infelizmente, foi um “fait-divers”, embora com a vantagem de confirmar as nostalgias que ainda sobram, afinal aquilo que o David Martelo tanto desejava ultrapassar.

Vem agora o nosso autor com o seu terceiro livro, “A Espada de dois Gumes”.

Que poderei dizer-vos deste novo livro?

A ideia que tenho é que o David Martelo, homem de Abril e participante activo no regresso de Portugal ao Mundo, anda agora, de pena em punho, a arrumar todos os nossos sótãos, todas as nossas caves, todos os nossos recônditos esconderijos.

A maior parte dos portugueses, a instituição militar, cada um de nós, tem contas a saldar com histórias da sua própria vida. O David Martelo tentou saldar as nossas contas com o império. Quer agora aliviar-nos do crédito ou do débito com o Estado Novo – com o “fascismo” ou com a “Revolução Nacional”.

Não fomos capazes de pensar a instituição militar, como nos propunha no seu “Exército Português”, não parecemos capazes de cicatrizar as feridas imperiais, como nos aconselhou nas “Mágoas do Império”, vamos ver agora se embainhamos esta “Espada de dois Gumes”.

Quarenta e oito anos na história de um povo, no desenho da sua mentalidade e dos seus comportamentos, pode ser um tempo longo – porque se extinguiram as pontes geracionais, porque se quebrou a cadeia de transmissão de outras vivências e conhecimentos. O Estado Novo moldou-nos a todos – aos que o construíram e apoiaram, aos que se lhe opuseram e o combateram. Também aos que pretenderam ignorá-lo ou ser-lhe indiferentes, porque só poderia fugir ao molde do Estado Novo quem, sendo indiferente, ignorasse a própria vida.

Tem por isso razão o David Martelo em confrontar-nos com o nosso molde. E se é à instituição militar que ele tem dedicado o seu esforço de pensá-la e fazê-la pensar, compreende-se que centre as suas preocupações nas relações da instituição militar com o regime.

Não vos irei dizer como se coloca o autor perante esse mostrengo de uma cabeça, mil olhos e ouvidos, tentáculos sem conta de comprimentos variáveis. Nem do uso que foi feito da “espada” que a “criatura” usou sempre ao seu lado, nem da forma como os dois gumes se comportaram perante o “espadachim” e que relações mantiveram entre si.

Mas basta recordar a vossa própria experiência para saberem como tudo acaba, com a Espada libertando-se e libertando, assumindo, tão tardiamente, o inevitável – a decapitação do monstro. E como o povo, acompanhando a Espada, fez de um dia mágico – o 25 de Abril – o dia do seu renascimento.

Resta dizer-vos como o David Martelo, já sem fazer história, mas análise aos dias que correm, constata que a coragem de pegar na espada e com ela fazer justiça, está sendo paga com esquecimento, desprezo, vilipêndios.

Tudo isto é certo. Tudo isto merece um novo combate, a que não podemos furtar-nos. Mas deixa que te repita, meu caro David Martelo, as palavras do Otelo: “Ó pá! Fizemos uma coisa linda”.

E isso, digo agora eu, ninguém nunca poderá roubar-nos.

Aniceto Afonso, 28 de Janeiro de 2017, no blog “Fio da História Textos

A condição militar: o vitupério da classe política

A condição militar: o vitupério da classe política
Data de 1989 a Lei n.º 11, bases gerais do estatuto da condição militar. Enuncia os deveres dos militares e, como contrapartida, concede-lhes, e às famílias, “especiais direitos, compensações e regalias, designadamente nos campos da Segurança Social, assistência, remunerações, cobertura de riscos, carreiras e formação”. Palavras dos senhores deputados.

A condição militar é um sistema simples: uma balança onde num prato estão os deveres e no outro os direitos, devendo ambos manter-se equilibrados.

Legislação recente extinguiu o complemento de pensão e o fundo de pensões, criados com o propósito de, a partir dos 65 ou dos 70 anos, atribuir um suplemento à pensão dos militares, sempre que esta se degradasse. No ativo estes descontam para o SNS, como qualquer outro cidadão. Cumulativamente, deduziam 1,5% para a ADM/ /IASFA. Hoje esse valor é 3,5%. Apesar deste agravo é notória a decadência do apoio prestado pelo HFAR e pelo IASFA, com impacto negativo nos direitos da família militar.

Algumas alterações à carreira militar:

– Aumento do tempo mínimo de permanência em cada posto. Em 1990 eram necessários 21 anos de serviço até se poder ascender a oficial general e atualmente são 26.

– Criação de novos postos no início da carreira e redução de vagas nos postos superiores.

Consequências: progressão mais lenta na carreira, limitação do número de elementos a atingir o topo, mais militares com vencimentos mais baixos desde o ingresso e menos com vencimentos mais elevados no seu final.

Será que a carreira é atrativa? A Academia Militar tem uma média anual de 120 vagas, e 1200 candidatos. Parece que a profissão é apelativa. O que sucede depois? Entre 2010 e 2015 solicitaram ser desligados do serviço cerca de 3700 oficiais e sargentos das FA. Razões mais referidas: “Degradação da condição militar” e “falta de confiança nos responsáveis políticos”.

O EMFAR institui mais um dever: o da isenção política, o qual converte os militares em seres acéfalos e abúlicos e a quem são cerceados dois dos mais elementares direitos do homem: pensar e escolher. É o aviltamento da cidadania dos militares.

O Estatuto da PSP apresenta uma inovação: a condição policial, cópia quase integral da Condição Militar, substituindo o termo “militar” por “policial”. De notar que omite as expressões “sacrifício da própria vida” e “ainda que com sacrifício dos interesses pessoais”. A PSP merece o máximo respeito, mas este plágio não dignifica quem o escreveu e é um achincalhar da condição militar.

A remuneração também tem sido um esbulho. Exemplo: um coronel recebia de vencimento-base, em 1980, o mesmo que alguns profissionais da função pública. Hoje, estes funcionários têm um vencimento-base 40% a 60 % superior ao de um coronel. Será que têm carreiras mais duras e mais arriscadas?

A balança dos deveres e direitos está totalmente desequilibrada. O prato dos deveres toca no chão, enquanto o dos direitos está bem alto, leve como uma pena. A classe política tem degradado a condição militar a níveis intoleráveis, estranhamente com a aprovação do comandante supremo das Forças Armadas.

Senhores políticos,

Não é necessário lembrar os militares que devem obediência ao poder político. Eles sabem-no e honram os seus compromissos. E os senhores, honram os vossos? Honram!

Então comecem por repor o equilíbrio dos pratos da balança. Regulamentem o Art. 10.º do decreto-lei que aprova o EMFAR, esclarecendo de vez que os militares não são funcionários públicos e corrijam o método de cálculo da pensão de reforma. Criem um suplemento de risco, que existe noutros serviços, que cubra os perigos próprios da profissão. Deixem a condição militar para compensar as restrições de cidadania que impendem sobre os militares.

Senhor Presidente,

Como comandante supremo das Forças Armadas tem o dever de tutela. Os militares anseiam por ver o seu comandante supremo exercê-lo para honrar os profissionais das Forças Armadas e dignificar a sua condição militar. Estas mulheres e estes homens, que dão tudo o que têm e pouco recebem em troca, aguardam animados e confiantes.

Mário Cabrita, Tenente-General na reforma in Diário de Notícias de 23 de Janeiro de 2017

Que generais para a GNR?

Que generais para a GNR?
Está em curso a alteração do Estatuto dos Militares da GNR (EMGNR) e, entre os temas em revisão, existe um mais polémico – a hipótese de os oficiais do Curso de Formação de Oficiais (CFO) ascenderem à categoria de oficiais-generais.

Após estudar a questão, e apesar do enorme respeito e consideração que tenho pelos oficiais do CFO, sou levado a manter a opinião que já tinha: o acesso ao Corpo de Oficiais-Generais deve ser exclusivo dos oriundos da Academia Militar (AM). São muitas as razões que apontam nesse sentido e que passarei a enumerar.

Nas Forças Armadas (FA) os oficiais-generais tiveram formação de base nas respectivas Academias. Há excepções, poucas, em serviços em que as academias não conseguem formar oficiais para os prover. Nestes casos, os oficiais são recrutados no meio civil, entre possuidores de licenciaturas indispensáveis ao desempenho das funções. Como oficiais-generais só ocupam cargos de direcção ou chefia nesses serviços. Este método não pode aplicar-se aos oficiais do CFO, dado que ingressaram na GNR só com o ensino secundário.

Os oficiais do CFO eram oficiais-milicianos das FA integrados na GNR após frequência de um curso de dois anos, sem equivalência académica. A legislação que permitia o seu ingresso na GNR limitava o acesso ao posto de capitão, e excepcionalmente a tenente-coronel, caso detivessem o grau de bacharel. O EMGNR em vigor eliminou esta exigência e os oficiais do CFO foram, são e serão promovidos ao posto de coronel só com o ensino secundário. As suas expectativas de carreira não só não foram defraudadas, como foram largamente ultrapassadas.

Os oficiais da AM ingressam na GNR após frequentarem um curso de cinco anos que constitui um mestrado integrado. Em 1991 e 1992 houve ingressos, em simultâneo, no CFO e na AM. Alguns oficiais-milicianos que concorreram à AM foram eliminados na selecção, ou durante o ano lectivo. Concorreram ao CFO e foram admitidos, ganhando assim três anos de antiguidade relativamente aos que com eles concorreram à AM.

Os oficiais do CFO, ao longo da carreira, apenas frequentaram o Curso de Promoção a Oficial Superior (CPOS). Os oficiais da AM frequentam o CPOS e alguns mais bem classificados participam, depois, no Curso de Estado-Maior. Apesar de não ser obrigatório para a nomeação para o Curso de Promoção a Oficial General, o facto é que, actualmente, todos os oficiais-generais possuem este curso, que nenhum dos oficiais do CFO frequentou. Fruto das suas qualificações, alguns oficiais da Guarda procedentes da AM são professores no Instituto Universitário Militar.

O EMGNR permite ao seu comandante dispensar um militar da frequência de um curso de promoção, a título nominal e excepcional. O exercício desta competência com oficiais do CFO iria retirar o carácter de excepção da norma e contrariar o próprio estatuto. De realçar que, nas FA, este preceito muito raramente foi usado.

O Estatuto da PSP, revisto recentemente, mantém duas carreiras distintas face à formação de base e ao posto máximo que podem atingir na carreira. O mesmo acontece nas FA que, em todos os ramos, possuem oficiais com habilitações académicas diferenciadas e, por isso, carreiras bem distintas.

No que concerne às forças estrangeiras congéneres da GNR, os oficiais-generais recebem formação de base nas respectivas academias. Seria muito constrangedor, para a Guarda e para Portugal, se esses oficiais fossem confrontados com generais portugueses que não passaram pela AM.

Os oficiais-generais do Exército em serviço na GNR sairão, com naturalidade, à medida que forem chegando substitutos legitimamente preparados para ocupar os seus cargos: os que tiveram a formação de base na AM.

Esta matéria é fracturante numa instituição que só pode cumprir a sua missão se se mantiver una e coesa. Compete à senhora ministra tomar as decisões adequadas para que a GNR continue a ser um pilar do Estado Português e um garante da segurança de pessoas e bens em território nacional.

Mário Cabrita in DN de 08 de Novembro de 2016

24 Novembro, 18:00, Comissão Portuguesa de História Militar

24 Novembro, 18:00, Comissão Portuguesa de História Militar

Caros(as) Amigos(as), gostaria de contar com a vossa presença no lançamento deste meu livro. Apesar de ser sobre uma realidade com 20 anos, encontra-se, infelizmente, muito atual…demasiadamente. Garanto-vos que não se vão arrepender. Vão passar um momento interessante. Seria excelente se partilhassem este convite nas vossas listas de contactos. Até lá.

Carlos Martins Branco