A condicionante financeira e a economia portuguesa

A condicionante financeira e a economia portuguesa

João Ferreira do Amaral

Constatação

Desde o início do século que a economia portuguesa tem crescido muito pouco. Antes da crise,  a taxa anual de crescimento do PIB rondava 1%, o pior resultado da zona euro, com excepção da Itália.

O impacto da crise sobre a nossa economia foi muito profundo e levou a um decréscimo de cerca de 8% no PIB entre 2008 e 2013, decréscimo ainda não recuperado, uma vez que depois do ajustamento, o crescimento continua anémico (este ano cerca de 1%) e próximo do que foi antes da crise. O investimento mantém-se muito abaixo dos níveis pré-crise.

No entanto existe uma diferença profunda entre a situação actual e a que se verificava antes de 2008.

É que os desafios actuais são incomparavelmente mais graves do que aqueles que enfrentávamos no início do século.

Em primeiro lugar, a erosão da nossa estrutura produtiva causada pela adesão à moeda única resultou num profundo desequilíbrio da estrutura actual (definhamento na produção de bens e serviços transaccionáveis) que, para ser revertido, exige grandes volumes de investimento direccionados para o sector transaccionável.

Em segundo lugar e ao contrário do que sucedia no princípio do século, as restrições financeiras actuais, que há dezasseis anos não existiam, bloqueiam o crescimento e o investimento quer ao nível do sector bancário – incapaz de conceder o crédito necessário à actividade económica – quer ao nível do sector público, obrigado a cumprir objectivos inexequíveis, mesmo a longo prazo, que são os constantes do chamado Tratado Orçamental (como por exemplo a redução da dívida pública dos actuais 130% do PIB para 60% no prazo de 20 anos).

Opções

Face a esta situação duas opções são possíveis

– A primeira será a de nos mantermos na moeda única, o que implica cumprir os compromissos do Tratado Orçamental, o que, por sua vez, exige um perdão parcial de dívida. A vantagem desta opção é evitar o inevitável choque a curto prazo de uma saída do euro. No entanto é uma opção muito arriscada porque pode pôr em causa a própria sustentabilidade do País enquanto entidade política respeitada na cena internacional. Com efeito, a necessária reestruturação da dívida, para ser aceite, será indubitavelmente acompanhada por exigências de permanentes políticas de austeridade, provavelmente mais gravosas ainda do que o programa de ajustamento. Tal implicará uma estagnação ou mesmo recessão económica por mais vinte anos, potenciando uma sangria de recursos humanos para o exterior que porá em causa a sustentabilidade do País. Por outro lado, este clima de recessão permanente não será um incentivo ao investimento necessário para transformar a nossa estrutura produtiva. Acresce que a subordinação política aos países credores se acentuará com o pedido de reestruturação da dívida que, certamente, só será aceite com contrapartidas políticas humilhantes.

– a segunda opção é a da saída do euro. Terá como vantagem incentivar, através da consequente desvalorização cambial, o investimento na produção de bens transaccionáveis, ao mesmo tempo que a recuperação da emissão monetária própria aliviará em larga medida a restrição financeira quer dos bancos quer do sector público. Recuperar-se-á grande parte da autonomia política perdida devido às dificuldades financeiras e poder-se-á atingir ritmos de crescimento económicos semelhantes aos dos anos anteriores ao ano 2000, proporcionado aos jovens e menos jovens oportunidades de realização pessoal no nosso país. O grande inconveniente desta opção será o choque de curto prazo consecutivo à saída do euro que implicará, por um ou dois anos, ritmos de inflação muito superiores ao actual.

Balanço

Fazendo o balanço das duas opções, em minha opinião, a opção que pode fazer renascer a esperança será a da saída do euro, minimizando o choque da saída através de uma negociação minuciosa com as entidades europeias e tentando que a saída efectiva da moeda única se faça sem uma saída formal, ou seja, sem uma ruptura clara do quadro do euro (por exemplo, mantendo a moeda europeia como moeda alternativa).