Partilha de sentimentos

Partilha de sentimentos

Nuno Santa Clara,

A campanha eleitoral que levou Donald Trump à Presidência dos EUA ficou marcada pela exploração dos sentimentos, e não pela lógica do confronto das propostas, dos números e das realidades.

Isso mesmo explica a sua vitória – e mal andou a direção de campanha de Hillary Clinton, quando se deixou enredar nessa teia.

Daí que mais de meia América, e grande parte do resto do Mundo, tivesse acordado com um sentimento de surpresa, do tipo “como foi possível?”, seguindo de “e agora?”.

E agora multiplicam-se os sinais de que algumas das promessas eleitorais vão ser levadas à prática (nem todas, obviamente), e vai aumentando, a nível global, o sentimento de insegurança.

Cabe aqui lembrar o que sucedeu na Alemanha entre as duas guerras mundiais. O partido Nacional-Socialista de Adolf Hitler tinha ficado em segundo lugar nas eleições de 1932, atrás da coligação do Marechal Paul von Hindenburg, mas a pressão feita pelo partido nazi e por alguns importantes membros do tecido empresarial alemão impôs ao Marechal a nomeação de Hitler para Chanceler, em 1933; a morte de von Hindenburg em 1934 facilitou a completa tomada do poder. O que ele fez depois de chegar ao topo é bem conhecido…

Mas não restam dúvidas de que Hitler chegou ao poder por via legal e democrática, ou seja, utilizando e beneficiando de duas coisas que ele abominava. E acabando por “domesticar” a classe empresarial, seduzida pelo aumento exponencial dos encargos militares e pela contenção (repressão) das classes trabalhadoras.

A reação naturalmente mais mediática ao “fenómeno Trump” foi a que se vai registando entre os artistas americanos, e é bem sintomática do mal-estar que aflige a sociedade americana. Desde a corajosa intervenção de Meryl Streep durante a entrega dos Golden Globes, à jocosa imitação de Trump feita por Alec Baldwin (que corre o mundo da Net), ou ainda à recusa de grandes figuras do meio artístico americano em abrilhantar a cerimónia de tomada de posse do novo Presidente (o que até agora era considerado uma honra), tudo se conjuga para um divórcio entre o Poder eleito e os mais conhecidos e respeitados representantes da América que idealizamos.

Não admira que se venha a assistir, com projeção a nível mundial, a uma parada de música pimba, com intervenções a condizer…

(as reticências são intencionais: a reação de Trump à intervenção de Meryl Streep foi pôr no Twitter que ele era uma…)

Este sentimento é bem conhecido de nós, os portugueses com memória do antes do 25 de Abril (que já vão diminuindo…). Era o que tínhamos quando olhávamos para nós próprios, desprovidos de direitos, garantias, de respeito, em suma, da nossa completa humanidade.

Era o que sentíamos quendo cruzávamos a fronteira, e nos faziam perguntas embaraçosas sobre o que se passava cá dentro.

Era o que sentíamos quando se lia algo publicado, abençoado pelo controlo da Censura, e sobre o qual não podíamos pedir ou publicar uma explicação, uma justificação, ou apenas uma resposta.

Era o que sentíamos por sermos apoucados, confundidos com a clique que nos governava, com o que era impingido como o melhor da cultura portuguesa.

Era sobretudo quando alguém de fora nos perguntava se “os portugueses eram todos assim”, ou se “aquele era o melhor dos portugueses”.

Daí que compreenda e partilhe dos sentimentos daqueles valentes que desafiam o Poder arrogante que se desenha do horizonte, arriscando carreiras ou até direitos de cidadania, como sucedeu nos pouco saudosos tempos do senador Joseph McCarthy e do diretor do FBI Edgar Hoover, com a famosa caça às bruxas dos anos 50. Da “Lista Negra de Hollywood”, feita por indicação do tristemente célebre Comité de Atividades Antiamericanas, constavam nomes como Leonard Bernstein, Aaron Copland, Richard Attenboroug e até Charles Chaplin…

16 de Janeiro de 2017

Europa federalista, ou Europa soberanista?

Europa federalista, ou Europa soberanista?
João Ferreira do Amaral,
A Europa federalista, a União Europeia, seguiu-se à Europa soberanista (as das Comunidades) em 1993, com a entrada em vigor do tratado de Maastricht. E desde então tem sido um desastre.

Como muitos outros, abomino o populismo como ideologia ou pseudo-ideologia política. É irracional, porque inventa inimigos inexistentes para melhor desviar as atenções dos cidadãos dos seus reais problemas e porque faz apelo aos piores sentimentos humanos, em particular a xenofobia. É justamente a xenofobia que torna especialmente repulsivo o actual populismo europeu. Nenhum democrata e em particular nenhum português pode pactuar com a xenofobia.

Mas ser adversário do populismo não implica esconder a verdade em relação ao que tem sido a integração nas últimas duas décadas e meia.

E a verdade é que, para a Europa, o federalismo tem sido até agora muito mais nocivo que o populismo.

A Europa federalista, a União Europeia, seguiu-se à Europa soberanista (as das Comunidades) em 1993, com a entrada em vigor do tratado de Maastricht. E desde então tem sido um desastre.

Empenhou boa parte das energias dos estados membros na criação de um gigantesco fiasco (pré-anunciado, note-se) que é a união económica e monetária. Centralizou absurdamente o poder nas instituições comunitárias, esquecendo a longa história da Europa e das democracias que a constituem. Perdeu grande parte do apoio popular de que a CEE dispunha e criou tensões políticas, económicas e financeiras graves a nível dos estados europeus, contribuindo decisivamente para a perigosa clivagem norte-sul com que hoje somos confrontados. Permitiu uma hegemonia indevida da Alemanha, fez sair o Reino Unido (e não, não considero que o voto pela saída tenha sido populista) e desarmou a capacidade da maior parte dos estados membros lidarem com a globalização.

Por último, é afinal o federalismo dogmático, surdo às vontades expressas dos eleitorados (haja em vista a fraudulenta substituição do rejeitado tratado constitucional pelo actual tratado de Lisboa) que tem sido, embora involuntariamente, o grande alimento do populismo.

Impõe-se por isso substituir a Europa federalista e retomar o caminho, que nunca deveria ter sido abandonado, da Europa soberanista.

in Rádio Renascença, 06 de Janeiro de 2017

Discurso de António Guterres na tomada de posse como Secretário Geral da Organização das Nações Unidas (ONU)

Para recordar… um excelente discurso.
13 de Dezembro de 2016
“É com gratidão e humildade e com grande sentido de responsabilidade que me apresento hoje”, afirmou o novo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, na sua primeira declaração após ser aclamado pela Assembleia-geral da ONU.

Comunicação à imprensa

Kiev, três anos depois…

Kiev, três anos depois…
Carlos Santos Pereira,

Assim! Preto no branco. O acordo entre Kiev e Bruxelas  ”não confere à Ucrânia o estatuto de candidato a membro da União, nem constitui um compromisso que garanta à Ucrânia esse estatuto no futuro”. E deixem-se de ideias, esses ucranianos! Nem sonhem com o direito a residir ou trabalhar dentro das fronteiras da União.

Armas, isso, sim! – mas cabe a cada país europeu tratar do negócio à sua maneira.
Se ilusões restavam ainda no reino de Porochenko, os lideres europeus reunidos esta semana em Bruxelas puseram os pontos nos ii.
Só para que não sobrem equívocos. Porque o acordo e as ilusões ucranianas, essas, estavam há muito mortas e enterradas. E nem vale a pena invocar o referendo em que holandeses chumbaram, em Abril, o “EU-Ukraine Association Agreement”. O acordo entre Kiev e Bruxelas seria solenemente ratificado a 16 de Setembro de 2014 pelo Parlamento de Kiev, mas a eficácia do documento foi desde logo adiado para as calendas gregas. É que a missão do famoso arranjo já estava cumprida. O convite para uma “associação” oferecido por Bruxelas inscrevia-se numa iniciativa lançada pela UE depois da crise russo-georgiana de 2008 e do congelamento dos projectos de integração da Geórgia e da Ucrânia na NATO. A oferta europeia, que prendava vários países da defunta URSS mas excluía a Rússia, tinha porém uma condição: ficava fora de causa qualquer namoro com a “Parceria Oriental”, um projecto de integração económica lançado por Moscovo.

 
A decisão do então presidente Ianukovitch de adiar a assinatura do acordo com Bruxelas desencadeou a rebelião da Praça da Independência em Fevereiro de 2014. Ianukovitch caiu, o Leste da Ucrânia pegou em armas, Moscovo deitou mão à Crimeia suspeitando que a NATO se preparava para se instalar de armas e bagagens em Sebastopol.
Três anos depois, a Ucrânia é um país dividido, a braços com uma larvar guerra civil, entregue à instabilidade e à violência política, um tecido económico gangrenado pela corrupção e forças armadas minadas pelas negociatas das cúpulas.

Certo que nem tudo se perdeu. Os planos de “Parceria” de Putin ficaram estragados, Kiev faz da integração na NATO um objectivo prioritário e a Ucrânia anuncia-se ao Mundo como uma “barreira contra a expansão russa na Europa”. Estava enfim cumprido um sonho há muito alimentado nas capitais do Ocidente, ao que testemunham antigos responsáveis
europeus: atear a discórdia entre Moscovo e Kiev.

À luz da militância directa de responsáveis europeus (e americanos) nos dias gloriosos do Euromaidan e pelo apoio empenhado aos novos mandantes de Kiev seria ainda de esperar que Bruxelas tivesse um palavrinha, uma satisfação a dar aos ucranianos.Mas não. Apenas que…tenham mas é juízo!
Lá para as bandas de Donetsk, continuam a ouvir-se tiros. O regime de Kiev continua a arrastar os pés no que toca à plena implementação dos acordos Minsk II que o presidente Petro Porochenko assinou em Fevereiro de 2015 sob pressão da Europa, e que garantiria uma regionalização de facto da Ucrânia e uma forte autonomia para as regiões separatistas. Berlim e Paris mostram-se incapazes de alterar a posição de Porochenko, e Washington recusa-se a exercer sobre pressão sobre o presidente ucraniano.

Já que para mais não sobra nem substância nem imaginação, os líderes europeus remataram enfim o dossier Ucrânia da única forma a jeito: a renovação das sanções à Rússia. Sob os aplausos e renovados apelos “às armas!” contra os russos de polacos, lituanos, estónios e letões.

A Europa quis ainda fazer ouvir a sua voz na Síria. Mr. Hollande lá fez um esforço para se pôr em bicos de pés – já que ninguém lhe dá fiado em casa, pode ser que ainda o ouçam lá fora – e voltou a apontar o dedo a Putin. Dona Mogherini fez voz grossa e ditou as condições para uma “transição” política na Síria.

Que se saiba de novas certas, Putin não tremeu, Assad não se comoveu, os rebeldes não se arrependeram, Erdogan não se converteu, a Casa Branca não fez penitência. Não, parece que ninguém ouviu, em resumo.

E não se cansem os líderes de Bruxelas a anunciar mais “European Defence Action Plan”. Já há muitos, mais vírgula-menos vírgula, todos igualmente inócuos.

É que o problema da insignificância da Europa (a demarcada, a autêntica, a europeia – a União) como actor internacional não está na míngua de canhões. Está na falta de credibilidade. De uma ponta de vergonha. De sentido do ridículo.

O “Brexit” e o novo equilíbrio de poder na União Europeia

O “Brexit” e o novo equilíbrio de poder na União Europeia

Carlos Martins Branco

A saída do Reino Unido da União Europeia (UE) veio alterar o equilíbrio de forças existente no seio da União e afectar significativamente a geopolítica da Europa. O Reino Unido tem desempenhado um papel crucial no equilíbrio de forças existente no seio da UE ao funcionar como uma charneira entre a Alemanha e a França. A Alemanha  apoiava-se no Reino Unido em matéria de promoção do comércio livre, contrariando as tendências proteccionistas da França, enquanto que a França via o Reino Unido como um parceiro em matéria de defesa e um contrapeso à influência germânica.

Dois aspectos merecem particular destaque.

Em primeiro lugar, a saída do Reino Unido veio criar um vazio de poder e, simultaneamente, uma oportunidade para os Estados-membros mais poderosos o preencherem e reforçarem as suas posições no establishment europeu. São evidentes os movimentos nesse sentido. A reunião realizada a 25 de Junho de 2016, dois dias após o referendo, entre os ministros dos Negócios Estrangeiros da França e da Alemanha com o objectivo de analisarem os resultados do Brexit, excluindo desse debate os restantes Estados-membros da União, deixou bem claro o papel que a Alemanha e a França reservam para si no novo quadro.

O segundo aspecto prende-se com o facto dos representantes daqueles dois Estados assinalarem que existem diferentes níveis de ambição entre os Estados-membros no que respeita ao processo da integração europeia. Embora de uma forma não declarada, deixaram subjacente a vontade velada de reorganizar a Europa em redor de um grupo de Estados com prerrogativas adicionais, marginalizando os restantes países. Subjacente a este pensamento está a concepção de uma Europa com dois grupos a duas velocidades, onde se verificarão níveis de integração diferentes.

A defesa e a segurança são domínios onde se verificam pressões da França e da Alemanha para que exista um aprofundamento e uma aceleração da integração. Projectos do antecedente obstruídos pelo Reino Unido ganham agora uma nova dinâmica: a criação de um quartel-general conjunto, as cooperações estruturadas permanentes e o aumento da cooperação no campo do Intelligence.

Como é sabido, uma das razões, entre outras, alegadas pelos defensores do Brexit foi o deficit democrático na União Europeia associada à exagerada concentração de poder nas instâncias europeias. As opiniões públicas de alguns Estados-Membros têm sido susceptíveis a este argumento. Torna-se difícil às lideranças de certos países explicarem aos seus cidadãos as vantagens de participarem numa associação em que as suas vozes e os seus interesses são menos escutados. O aumento da integração poderá ser tentador para os pequenos Estados-membros colocarem na sua agenda política o exemplo do Reino Unido.

Contudo, em oposição ao aumento da integração, surgem novas dinâmicas a ter em consideração. Por exemplo, os dirigentes dos países que constituem o Grupo de Visegrado reuniram-se em Julho para avaliar os resultados do referendo. Ficou claro que a sua preferência não é avançar num caminho de maior integração mas sim num de maior intergovernamentalidade.

Este desenvolvimento desencadeou uma intensa actividade diplomática da Chanceler Angela Merkel visitando vários Estados-membros, nomeadamente os do Grupo de Visegrado com o alegado objectivo de acertar agendas antes da Cimeira que vai ter lugar proximamente em Bratislava (16 Setembro). Na prática o objectivo dessa maratona negocial foi, acima de tudo, tentar acomodar pontos de vista diferentes.

É importante continuar a monitorizar estes desenvolvimentos para se perceber até que ponto esta iniciativa de países que se encontram na esfera de influência e interesse da Alemanha podem vir a condicionar posições estratégicas futuras, acomodando linhas de ação opostas. Igualmente importante é saber até que ponto outras iniciativas, como a recente reunião de países do sul, em Atenas, poderá encontrar pontos de convergência e reforçar esse debate. A verdade é que estas movimentações perturbaram vários dignitários germânicos. A saída do Reino Unido vai permitir que os países do sul tenham um número de votos suficiente para impedirem a aprovação de medidas que lhe sejam desfavoráveis. Políticas de concertação entre os pequenos Estados poderão, se executadas com engenho e arte, travar as tentações centralizadoras da França e da Alemanha.

A cimeira de Atenas

A cimeira de Atenas

João Ferreira do Amaral

Em Atenas reuniram-se ontem, dia 9, os chamados países do sul da União Europeia. Na realidade, com a ausência de Espanha, tratou-se mais de uma reunião de governos socialistas do que de países do sul.

Embora sem grandes novidades, a cimeira foi importante, uma vez que ficou mais ou menos explícito o objectivo de lutar pelo fim das políticas de austeridade. A importância, é certo, não decorre apenas, nem principalmente das declarações da cimeira. Infelizmente sabemos bem que muitos governos, quando se aproxima as eleições (é o caso de França) fazem voz grossa contra a austeridade, perdendo de novo o pio quando alcançam a reeleição. A importância decorre antes da reacção que provocou entre os austeritários.

Logo de imediato Schäuble veio proferir os habituais sarcasmos que, no entanto, não conseguem disfarçar um receio latente.

E claro, cá em Portugal, Passos Coelho surge a criticar a cimeira apresentando-se como grande paladino da unidade europeia, ameaçada segundo ele pela reunião dos países do sul. Alinhou, com as críticas alemãs. Não se esperaria outra coisa.

Acusaram o toque.

Um passo positivo, pois. Mas não devemos exagerar o seu efeito. Vai ser necessário muito mais coesão entre estes países para se conseguirem ganhos efectivos.

Para já o momento importante que se segue será o do próximo dia 16 em Bratislava, quando se realizar a cimeira entre 27 estados (ou seja, sem o Reino Unido) para discutir o futuro pós-Brexit. Como se comportará aí a Europa dos três blocos?

A Europa dos três blocos

A Europa dos três blocos

João Ferreira do Amaral

Estará a União Europeia a dividir-se em blocos?

É ainda cedo para o dizer, mas a verdade é que o Brexit terá acelerado um processo que já vinha em gestação há algum tempo e que vai nesse sentido.

No dia 16 de Setembro, os estados da União, com excepção do Reino Unido, irão encontrar-se em Bratislava para procederem a uma reflexão sobre o futuro da Europa pós-Brexit.

Ora, surgiu entretanto a notícia que o primeiro-ministro da Grécia convidou os outros países do sul – Portugal, França, Itália, Espanha, Chipre e Malta para se reunirem uma semana antes, ou seja, no dia 9, ao que parece para tentarem encontrar formas de actuação comum para inverter a política de austeridade que, por pressão alemã, a zona euro tem insistido em continuar a aplicar.

Por outro lado, os países do leste que não fazem parte da zona euro, têm-se cada vez mais afastado das posições de “mais Europa” que vêm sendo defendidas por alguns responsáveis dos países ocidentais. Um estado líder potencial deste grupo é naturalmente a Polónia.

Podemos assim encarar a possibilidade de uma divisão da União em três blocos, a saber: um grupo de países da zona euro liderados pela Alemanha e que inclui a Finlândia, a Áustria (até ver), a Holanda e países bálticos, todos defensores da austeridade; um outro grupo de países do euro, da zona sul, decididamente anti-austeridade; e um grupo relativamente euro-céptico de países do leste, liderado pela Polónia.

Se estes blocos se sedimentarem será possível a zona euro persistir?

É mais que duvidoso, porque a Alemanha não estará disponível para alterar o modo austeritário de funcionamento da zona euro, que ela própria impôs desde o tratado de Maastricht (1992) como condição de existência da moeda única. E, convenha-se, já engoliu um enorme sapo com a mudança de política do Banco Central Europeu protagonizada por Mario Draghi.

E se a zona euro se desmantelar persistirá a União Europeia? Provavelmente sim, mas numa forma diferente e, espera-se, melhor que a actual, com muito menos centralismo e livre das regras impostas pela Alemanha.