A culpa é do populismo

A culpa é do populismo
A intenção é clara e tem-no sido desde a adesão às comunidades: manter os portugueses distantes dos assuntos europeus e confrontá-los depois com factos consumados.

 

Por notícias de meios de comunicação social estrangeiros ou por documentos e declarações das autoridades europeias e de governos de estados membros, vamo-nos apercebendo que já vai adiantado o processo de reformulação da União Europeia. Como tem sido sempre o caso, os portugueses são mantidos na mais completa ignorância. Mantidos intencionalmente, diga-se.

Qualquer debate sobre o futuro da Europa que vá para além de balofas proclamações federalistas ou de expressão de acrisolados discursos europeístas é rapidamente anulado ou, no mínimo, desvalorizado.

A intenção é clara e tem-no sido desde a adesão às comunidades: manter os portugueses distantes dos assuntos europeus e confrontá-los depois com factos consumados. As elites europeístas portuguesas nas negociações da União sempre acharam que o perigo poderia vir da reivindicação dos portugueses e não da subordinação aos interesses dos outros estados, que nunca lhes fez engulhos – desde que em compensação o país ganhasse mais umas migalhas de fundos estruturais.

Se não fosse assim não se compreenderia a permanente menorização das questões comunitárias e as múltiplas fantochadas que foram encenadas para evitar um referendo sobre temas europeus.

Assistimos, desta forma, a situações verdadeiramente grotescas de sem-vergonha como as de personagens que pugnaram pela aceitação de tratados e de acordos virem depois, sem pedirem desculpa ao país, criticar esses acordos e tratados quando os seus efeitos lesivos se fazem sentir. Foi o caso da moeda única, do Tratado de Lisboa, do Tratado Orçamental, da União Bancária, etc.

Pelo vistos é esse o caminho que se quer continuar a trilhar.

Até um dia… E depois a culpa será do populismo.

João Ferreira do Amaral, 9 de Junho de 2017 in RR

Não ter onde cair morto

Não ter onde cair morto

A notícia de que a família Espírito Santo não tinha um único bem em seu nome elucidou-me sobre o tipo de sociedade em que vivemos, aonde chegámos. Juristas meus amigos garantiram-me que é perfeitamente legal um cidadão, ou cidadã, ou uma família não ter qualquer bem em nome próprio. Nunca tinha colocado a questão da ausência de bens no quadro da legalidade, mas no da necessidade. Acreditava que pessoas caídas na situação de sem-abrigo, refugiados, minorias étnicas não enquadradas como algumas comunidades ciganas podiam não ter nada em seu nome, mas até já ouvira falar no direito a todos os cidadãos possuírem uma conta bancária, um registo de bens, nem que fosse para prever uma melhoria de situação no futuro. Considerava um ato de reconhecimento da cidadania ter em seu nome o que pelo esforço, ou por herança era seu. Chama-se a isso “património”, que tem a mesma origem de pai e de pátria, aquilo que recebemos dos nossos antecessores e que faz parte dos bens que constituem a entidade onde existimos.

Estes conceitos não valem para os Espírito Santo, para estes agora desmascarados e para os da sua extracção que continuam a não ter bens em seu nome, mas têm o nome em tantos bens, em paredes inteiras, em tectos de edifícios, em frontarias, em supermercados, em rótulos de bebidas.

O caso da ausência de bens dos Espírito Santo trouxe à evidência o que o senso comum nos diz dos ricos e poderosos: vivem sobre a desgraça alheia. Até lhe espremem a miséria absoluta de nada possuírem. Exploram-na.No caso, aproveitam a evidência de que quem nada possui com nada poder contribuir para a sociedade para, tudo tendo, se eximirem a participar no esforço comum dos concidadãos. Tudo dentro da legalidade e da chulice, em bom português.

Imagino com facilidade um dos seus advogados e corifeus, um Proença de Carvalho, por exemplo, a bramar contra a injustiça, contra o atentado às liberdades fundamentais dos pobres a nada terem, à violência socializante e colectivista que seria obrigar alguém a declarar bens que utiliza para habitar, para se movimentar por terra, mar e ar, para viver, em suma. Diria: todos somos iguais perante a lei, todos podemos não ter nada, o nada ter é um direito fundamental. Para ter, é preciso querer, e os Espírito Santo não querem ter, querem o direito de usar sem pagar. O mesmo direito do invasor, do predador.

A legalidade do não registo de bens em nome próprio para se eximir ao pagamento de impostos e fugir às responsabilidades perante a justiça é um exemplo da perversidade do sistema judicial e da sua natureza classista. Esta norma legal destina-se a proteger ricos e poderosos. Quem a fez e a mantém sabe a quem serve.Os Espírito Santo não são gente, são empresas, são registos de conservatória, são sociedades anónimas, são offshores com fato e gravata que recebem rendas e dividendos, que pagam almoços e jantares. Não são cidadãos. As cuecas de Ricardo Espírito Santo não são dele, são de uma SA com sede no Panamá, ou no Luxemburgo. A lingerie da madame Espírito Santo é propriedade de um fundo de investimento de Singapura, presumo porque não sou o contabilista. Mas a ausência de bens registados pelos Espírito Santos em seu nome diz também sobre a sua personalidade e o seu carácter. A opção de se eximirem a compartilhar com os restantes portugueses os custos de aqui habitar levanta interrogações delicadas: Serão portugueses? Terão alguma raiz na História comum do povo que aqui vive? Merecem algum respeito e protecção deste Estado que nós sustentamos e que alguns até defenderam e defendem com a vida?

Ao declararem que nada possuem, os Espírito Santo assumem que não têm, além de vergonha, onde cair mortos!

O ridículo a que os Espírito Santo se sujeitam com a declaração de nada a declarar com que passam as fronteiras e alfândegas faz deles uns tipos que não têm onde cair mortos, uns párias.

A declaração de “nada a declarar” em meu nome, nem da minha esposa, filhinhos e restante família dos Espírito Santo, os Donos Disto Tudo, também nos elucida a propósito do pindérico capitalismo nacional: Os Donos Disto Tudo não têm onde cair mortos! O capitalismo em Portugal não tem onde cair morto!

Resta ir perguntar pelas declarações de bens dos Amorins, o mais rico dos donos disto, do senhor do Pingo Doce, do engenheiro Belmiro, dos senhores Mellos da antiga Cuf, dos senhores Violas, dos Motas da Engil e do senhor José Guilherme da Amadora para nos certificarmos se o capitalismo nacional se resume a uma colecção de sem abrigo que não têm onde cair mortos! É que,se assim for, os capitalistas portugueses, não só fazem o que é costume: explorar os pobres portugueses, como os envergonham.

Os ricos, antigamente, mandavam construir jazigos que pareciam basílicas para terem onde cair depois de mortos – basta dar uma volta pelos cemitérios das cidades e vilas. Os ricos de hoje alugam um talhão ao ano em nome de uma sociedade anónima!Os Espírito Santo, nem têm um jazigo de família!

Eu, perante a evidência da miséria, se fosse ao senhor presidente da República, num intervalo da hibernação em Belém, declarava o território nacional como uma zona de refúgio de sem-abrigo, uma vala comum e acrescentava a legenda na bandeira Nacional: “Ditosa Pátria que tais filhos tem sem nada!”

Carlos Matos Gomes

Poder local: A reforma urgente

Poder local: A reforma urgente

(Professor Doutor Paulo Morais)
Comunicação na Conferência
“Áreas e Sectores da Vida Nacional” – Exploração e integração dos “Saberes de Experiência Feita”
em 
12 de Abril de 2017 na Fundação Calouste Gulbenkian

 

A necessidade de enriquecer o espaço público – Professor Doutor Paulo Morais

A importância do poder local na vida das pessoas – Professor Doutor Paulo Morais

O urbanismo é a maior fonte de corrupção em Portugal – Professor Doutor Paulo Morais

Corrupção no urbanismo em Portugal só é equivalente à do tráfico de droga – Doutor Paulo Morais

Consequências mais de 1,500,000 casas vazias em Portugal – Professor Doutor Paulo Morais

Consequências peritos avaliam 17 m2 de terreno em 2,1 milhões de euros – Doutor Paulo Morais

Consequências uma gigantesca bolha imobiliária em Portugal – Professor Doutor Paulo Morais

As vigarices urbanísticas e os benefícios dos infractores – Professor Doutor Paulo Morais

Então em Portugal não há leis para punir os criminosos? – Professor Doutor Paulo Morais

Empregos para os “rapazes” dos partidos – Professor Doutor Paulo Morais

A ruinosa privatização da água em Portugal – Professor Doutor Paulo Morais

Uma política tomada pela corrupção – Professor Doutor Paulo Morais

As razões ocultas da recapitalização Caixa Geral de Depósitos – Professor Doutor Paulo Morais

Os reis do lixo

Os reis do lixo

Manuel Martins Gomes Júnior, natural de Santo António da Charneca, viveu entre os séculos XIX e XX, e é uma das figuras mais curiosas do Concelho do Barreiro.

Dedicando-se à criação de gado, ficou famoso por ter arrematado o lixo de Lisboa, nessa altura constituído basicamente por matéria orgânica, que transportava em fragatas para o rio Coina, para com isso alimentar porcos. Não havendo ASAE nem controlos sanitários, era ouro sobre azul: alimentava os porcos quase de borla!

Tão bom foi o negócio que mandou construir, numa antiga quinta que fora de um irmão do Intendente Pina Manique, um palácio ao estilo da Renascença Italiana, que hoje é conhecido por Torre de Coina, e que é suficientemente grande para ter servido de referência aos pilotos militares da vizinha base do Montijo.

Diga-se, de passagem, que o palácio está muito degradado, e, infelizmente, não se conhece alguma iniciativa para a sua recuperação.

Portanto, isto do lixo dá dinheiro, e não só por cá. Basta lembrar a vicissitudes da recolha e tratamento ilegal do lixo na região de Nápoles, controlada pela Camorra (a Mafia local), com a teia de interesses de que pouco se conhece, além dos efeitos.

Mas há mais negócios do lixo bem mais proveitosos.

As soberanas agências de rating, essas eternas insatisfeitas, continuam o manter Portugal ao nível do “lixo”, apesar de todos os indicadores e sinais favoráveis da nossa economia, e das declarações de insuspeitos políticos e especialistas.

Ainda recentemente, o Prémio Nobel da Economia de 2002, Joseph Stiglitz (que não é propriamente um defensor do euro, assunto já por ele profusamente tratado) disse sobre as agências de rating que “são instituições profundamente politizadas que fingem ser avaliadores objetivos e independentes do risco económico”, e que as únicas razões para manter Portugal no lixo são apenas políticas.

Aqui, com o atrevimento de quem é leigo no assunto, diria que talvez se passe também no sentido inverso: são os interesses das empresas de rating que ditam as classificações, estas as cotações, e estas as políticas.

Assim como o ovo e a galinha.

Mas o peso dessas agências é esmagador, e daí lhes ter chamado soberanas, à falta de um termo que ultrapasse o conceito da soberania das nações.

Ser soberano, ou rei, tem mais sabor quando o poder é absoluto – o que parece ser o caso, já que as ações das agências escapam a qualquer supervisão, controlo ou tutela.

Uma vez que lhes cabe, não a atribuição de títulos e honrarias, ducados e condados, mas o exclusivo da classificação de “lixo”, fica-lhes bem o epíteto de “Reis do Lixo”.

Tal como o nosso Manuel Martins Gomes Júnior, com o lixo dão de comer aos porcos, aqui entendidos no mesmo sentido da célebre caricatura de Raphael Bordalo Pinheiro, intitulada “A porca da política”.

Tal como a Camorra de Nápoles, não se percebe bem como funcionam.

Quanto à maioria dos cidadãos, produz cada vez menos lixo, sobretudo orgânico, porque os tempos não estão para desperdícios.

Nuno Santa Clara, 31-05-2017

O Macron da música

O Macron da música

Imaginemos um cenário, algo surrealista, em que alguém que nem solfejo sabe se põe a dar opiniões sobre Música.

Nada de novo, dirão quase todos: desde o futebol à política, não faltam comentadores que nem sequer sabem o que é um fora-de-jogo, ou que não distinguem o presidencialismo do parlamentarismo.

Há que estabelecer ressalvas. Não é de todo incorreto meter a foice em seara alheia; basta, por vezes, distinguir o trigo do centeio. Foi por isso que Marcelo Rebelo de Sousa reagiu à tirada de Maria luís Albuquerque sobre a chasse gardée da Economia. A resposta, se estão lembrados, fez escola.

Grave seria se o acima referido ignorante das regras mais primárias da Arte da Música se pusesse a discorrer sobre harmonia, contraponto, dodecafonia e coisas afins.

Mas, se ele abordasse a Música como fenómeno social?

O País teve um fim-de-semana histórico. Houve a visita do Papa, afirmou-se o Tetra do Benfica, e aconteceu a vitória no Festival da Eurovisão. O Papa foi por vezes incómodo (falar dos pobres, dos refugiados ou do clericalismo não agradou a todos); o Benfica é um clube entre outros (até se contestou que o Primeiro-Ministro tivesse ido ver o jogo, esquecendo que, por exemplo, Jorge Sampaio ia regularmente ver o Sporting); mas o Festival fez a unanimidade.

Para além do natural fervilhar do orgulho nacional, para mais numa área cinzenta da nossa imagem externa, houve alguns aspetos muito interessantes nesta vitória.

Salvador Sobral fez em direto umas considerações de peso. Referiu o primado da essência da musica sobre o espetáculo – isto quando, desde o top internacional às festas de aldeia, a qualidade dos artistas avalia-se mais pela imagem mediática do que pela forma e conteúdo das canções. Ou seja, a coisa mede-se mais pelo gasto com as roupas (contrabalançado pela poupança em metros de tecido das raparigas lá-lá-lá), pela iluminação, pelo cenário, ou mesmo pelo fogo-de-artifício (referido por Salvador Sobral).

Ele também se exprimiu fluentemente em inglês (uma machadada no chamado nacional-cançonetismo), e cantou em português (uma das línguas mais faladas do Mundo). Sem comentários.

E, pelas reações dentro e fora do Festival, ficámos com a ideia que houve um movimento e uma votação no sentido da contestação do “sistema” – o tal do espetáculo com precedência sobre o conteúdo.

Independentemente dos méritos da canção vencedora, e dos seu(s) intérpretes(s), algo poderá mudar nos próximos festivais. E esse mérito ninguém tirará aos nossos representantes.

Passando ao sociológico, estamos como Emmanuel Macron na política francesa (e, através dela, na política europeia). Foi uma vitória do inconformismo, se não mesmo do contra o sistema. E, tal como no Festival, algo pode mudar, deixando de parte gastos artistas e estereotipados cantores (as prima-donas da política, que se esqueceram de que o público mal as suporta).

Se assim for, tivemos um Macron na música.

Bem haja!

Nuno Santa Clara

VENDA DO NOVO BANCO

VENDA DO NOVO BANCO
  1. A resolução decretada em 3/8/2014, falhou no seu objectivo essencial, que era de com a venda do Novo Banco, o Estado ressarcir-se de 3900 milhões que emprestou ao fundo de resolução.
  2. Prevê-se que o sistema bancário venha a ressarcir o Estado daquele montante, em trinta anos, o que na verdade corresponde a redução da receita fiscal em sede de IRC a pagar pelos bancos.
  3. Contas feitas o Estado já reconheceu aquele montante no défice e na dívida em 2014. Os contribuintes já o pagaram.
  4. Como se vieram a reconhecer em 2016, mais 9000 milhões de créditos de má qualidade (activos ditos não estratégicos) do Novo Banco que vão gerar novas imparidades e destruição de capital do Novo Banco, o comprador (Fundo Lone star) apresentou a conta ao Estado Português: Por 75% do capital do Novo Banco pagou zero euros e o fundo de resolução que é uma entidade pública, presta uma garantia adicional de 3890 milhões de euros ao Novo Banco, ficando o Estado com uma contrapartida de 25% do capital do fundo de resolução.
  5. Foi uma forma de o Estado através do fundo de resolução prestar uma garantia de capital contingente que a Directiva de Resolução já não permitiria em que a contragarantia são os 25% do capital do Novo Banco detido pelo fundo de resolução.
  6. Provavelmente o Estado virá a reconhecer e a pagar mais estes 3890 milhões de euros nos próximos anos. Pode minorar este encargo com a venda de 25% do capital do Novo Banco.
  7. O governo conseguiu que no horizonte deste mandato as contas públicas não venham a ser afectadas, no défice e na dívida.
  8. Os contribuintes porém já pagaram 3900 milhões em 2014 e pagarão provavelmente mais uma parte senão a totalidade desta garantia adicional prestada pelo Estado através do fundo de resolução de 3890 milhões de euros.
  9. A alternativa de nacionalização nunca foi alternativa para a Comissão Europeia, para o BCE e para o Banco de Portugal, por razões ideológicas. Por isso se diz que a única alternativa seria a liquidação do Novo Banco.
  10. O governo poderia nos termos da directiva de resolução prorrogar por até mais dois anos a venda do Novo Banco, tendo que prosseguir o processo de saneamento do balanço e vender mais tarde, ou liquidar, ou nacionalizar se quisesse exercer a soberania de Estado.

Jorge Landeiro Vaz, Súmula de entrevista à RDP Antena 1 em 5 de Abril de 2017

1.ª Conferência novo ciclo “Áreas e Sectores da Vida Nacional” – Exploração e integração dos “Saberes de Experiência Feita”

1.ª Conferência novo ciclo “Áreas e Sectores da Vida Nacional” – Exploração e integração dos “Saberes de Experiência Feita”

O Blogue “Mover a Montanha” apoia e participa nesta iniciativa do Núcleo de Conferências da Cooperativa Militar, para a qual convida todos os que se interessam pelo futuro do país e desejam conhecer outras propostas de solução.

12 de Abril de 2017 na Fundação Calouste Gulbenkian, às 10H00.

A sessão é presidida pelo General Ramalho Eanes e conta com pessoas de reconhecida experiência e autoridade nas áreas respectivas de intervenção social, económica e política.

Esperamos por si

FOLHETO CONFª12ABR2017-VERSÃO TOTAL_Page_2

FOLHETO CONFª12ABR2017-VERSÃO TOTAL_Page_1

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